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Os maiores acontecimentos políticos da História Política dos Açores

Onde existem pessoas existe política. E a história política açoriana começou quando, redescobertas as ilhas em 1427, elas foram povoadas, cada uma em data e modos diferentes. Quando o primeiro homem nos primeiros dias, ainda sem governo no sentido lado do termo, enterrou na terra bravia o ferro para semear a primeira semente – foi nesse ato, sem que o imaginasse, que deram início à política açoriana tal como a conhecemos. Nos primeiros dias e meses o mais importante era resguardar as crianças do frio e da chuva, oferecer às mulheres as mínimas condições para o governo familiar, desbravar a terra, separando-a em partes iguais sem igualdade para que cada um fizesse o seu sustento, mas tratada à vez em grupo e em conjunto como ainda se pratica em S. Jorge nalgumas fajãs. Quando já se comia pão feito com os produtos da terra – eis o momento de se passar do governo quase tribal para o governo político, que as ordens do donatário ou do monarca já se faziam sentir. Dessa história de meio milénio distinguimos quinze acontecimentos políticos. Esta distinção tem por finalidade a pedagogia de que a história política dos Açores não começou em 1976, nem em 1895, nem em 1832, mas muito antes. Ressalvamos os atos políticos que tiveram grande impacto, quer no momento dos acontecimentos, quer em posteriores; alguns distinguimos, outros tratamo-los em grupo.

1º Acontecimento: o sistema de governo de donataria que implicava dois governos distintos, mas ligados entre si, nas ilhas maiores, com três poderes. O donatário, que foi o rei a partir de 1495 (antes e 1º, Infante D. Henrique) era dono da ilha, entregava-a a um capitão. O donatário tinha o poder de avocar a si as terras que não fossem desenvolvidas e mandava fiscalizar o cumprimento desse contrato através do corregedor. O capitão geria as terras pelo regime das sesmarias, nomeava os magistrados, tinha alçada civil e criminal até certo nível, detinha poder exclusivo da industria das atafonas, dos fornos de pão, dos moinhos e do sal e arrecadava as rendas (as suas e as do donatário). As câmaras tinham o poder do governo local e com muitas relações (complicadas) de poder com o capitão e com as ordens e leis do donatário. O sistema de governo, portanto, tinha uma dupla natureza: por via da capitania, a ilha era governada por um ou mais capitães; mas por via do monarca as ilhas eram governadas em conjunto, como uma “região”.

2º Acontecimento: entre 1580 e 1582 a portugalidade manteve-se intata na Terceira, sendo Angra a capital política do país. Este acontecimento, com os 3º e 4º acontecimentos teve, designadamente, enorme influência política na 1ª constituinte portuguesa de 1821 para aprovação da 1ª Constituição Portuguesa de 1822. A agregação das ilhas na administração continental em vez de na administração ultramarina – é um acontecimento de extraordinária influência porque empurrou-nos para o que somos hoje (ver o 7º acontecimento; o outro modelo levar-nos-ia a inimagináveis consequências).

3º Acontecimento: a batalha da Baía da Salga, com Brianda Pereira, em 1580. Este facto, descontando os elementos míticos, teve uma enorme consequência: o invasor percebeu que a tarefa não iria ser fácil, como se veio a verificar.

4º Acontecimento: a carta de Ciprião de Figueiredo de 1582, corregedor em Angra, e a criação do símbolo atual da autonomia, Antes morrer livres que em paz sujeitos.

5º Acontecimento: entre 1582 e 1642, as ilhas mantiveram o sistema de capitania, mas tinham como governo central, muito mais militar do que civil, com sede em Angra, o Governador Geral espanhol.

6º Acontecimento: entre 1766 e 1832, existiu, com sede em Angra, uma Capitania Geral dos Açores. Constitui o primeiro exemplo açoriano de governo central dos e nos Açores.

7ºAcontecimento: a constituinte de 1821 já mencionado no 3º acontecimento. Um momento grandioso do valor das ilhas para o país.

8º Acontecimento: em Angra, capital da Província dos Açores, em 1828. Num momento de grande agitação política nacional e “regional”, é o antecedente de unidade política do 10º acontecimento.

9º Acontecimento: Batalha da Praia, em 1829. Este acontecimento constitui o momento de viragem a favor do liberalismo contra o absolutismo. E é por isso uma das batalhas portuguesas mais importantes em termos de efeitos políticos.

10º Acontecimento: Conquista Liberal dos Açores entre 17 de abril e 28 de agosto de 1831, com concentração na Prainha e no Relvão junto ao Castelo do Monte Brasil (na altura, apenas S. Jorge e S. Miguel são miguelistas, as restantes ilhas liberais). Este evento não tem sido estudado – mas constitui um dos maiores acontecimentos sociais e políticos, porque pela 1ª vez um povo vai exigir e garantir que todos aceitem a ideia de “região”, e traduz um exemplo de extraordinária beleza da ideia e conceito de unidade regional.

11º Acontecimento: entre 1830 e 1833, foi criado o 1º governo constitucional do país, a Regência de Angra, Capital do Império.

12º Acontecimento: pensamento, conceção, planeamento e criação o sistema administrativo da modernidade do país, as primeiras leis administrativas e liberais em Angra, em 1830-1831, e do sistema nacional de autonomia distrital.

13º Acontecimento: o 1º movimento autonómico, A livre Administração dos Açores pelos Açorianos, fins do século XIX. Este acontecimento levou ao famoso Decreto de 2 de março de 1895, a autonomia distrital nos Açores (anos antes extintos no país).

14º Acontecimento: o 2º movimento autonómico, o Livre Governo nos Açores pelos Açorianos, mas que na prática, devido à ditadura, se traduziu num pior modelo de autonomia distrital com o famoso Estatuto Administrativo das Ilhas Adjacentes. Foi uma importantíssima alavanca para o acontecimento seguinte.

15º Acontecimento, dos mais belos acontecimentos políticos da nossa história, e vemo-lo em grupo por constituir a atualidade: um 3º movimento autonómico em 1974-1976, em que se destacam o verão quente de 1975 e o ideário pioneiro da autonomia política, e que levaram à criação do modelo político atual; a Constituição Democrática com um título para a Região Autónoma dos Açores; aprovação do 1º Estatuto Político; 1ª consolidação constitucional e estatutária do conceito de unidade regional, 1ª eleição regional, 1ª tomada de posse do 1º parlamento legislativo e do 1º governo regional, aprovação da 1ª lei parlamentar regional e com a 1ª orgânica de governo regional, o 1º decreto regulamentar regional e o primeiro jornal oficial.

Arnaldo Ourique

Crónica do tempo que passa (99)

Jornal da Praia 40 anos a despertar consciências para um futuro melhor

Quatro décadas são passadas na vida deste quinzenário, que tem tido uma importância decisiva e determinante, na história da imprensa açoriana e portuguesa.

A sua folha de serviço em prol dos Açores, da Ilha Terceira e do Concelho, onde tem a sua sede e desenvolvido a sua meritória acção, é já demasiado longa. Para enumerar o que foi até agora conseguido, nestas quatro décadas, seria preciso compor um livro com muitas páginas bem recheadas.

Revisitando os seus mais de seiscentos números publicados (614) temos uma visão global dos diversos temas, acontecimentos e anseios que, quinzenalmente, foram tratados por este persistente e destemido órgão de comunicação, quando muitos outros, mais antigos ou mais novos do que o «Jornal da Praia», desapareceram, do mapa da imprensa portuguesa nos últimos 250 anos.

No início do surgimento do Jornal da Praia (JP) muita gente vaticinou a sua morte, a curto prazo. Na Praia da Vitória, as iniciativas culturais  e outros projectos duravam pouco, diziam alguns baseados  em experiências anteriores, e outros em duvidosos fatalismos. Porém, uns e outros enganaram-se e as cassandras do negacionismo e da desgraça vergaram-se, e deram a mão à palmatória, perante os seus 40 anos, preenchidos com tanto desvelo, generosidade e dedicação, até este dia de comemoração.

Assim, e para desmentir esse pendor pessimista, o JP, após a edição dos seus primeiros 197 números, encetava o seu ano XIII, publicando um número especial de 26 páginas. Nele participaram  17 depoentes, que dissertaram sobre a existência, nem sempre fácil, deste quinzenário. Alguns deles livremente exprimiram a sua surpresa e admiração ao JP, por este ter apagado, com o seu exemplo, abnegação e empenhamento, essas previsões derrotistas do passado.

Da lista dos colaboradores desse número especial, seis dos quais entretanto falecidos (António Barroso, Artur Cunha Oliveira, Costa Freitas, Higino de Meneses, José Meneses, Pedro de Merelim), vale a pena lembrar também a lista dos títulos dos trabalhos de todos os convidados:

Um combate de 12 anos, Um espevitador despertador de consciências, Oásis no deserto informativo, 12 número de Perfeição, Liberdade de imprensa e Risco, As dúzias, Significar a Vida, José Agostinho cientista açoriano, No rasto do desenvolvimento, Algumas Notas sobre a comunicação social na Sociedade Açoriana de hoje, Perdi por três a um, Uma questão de Estado, Pragmatismo, Igreja de S. Francisco—o Dono e o Mandão, Parabéns Jornal da Praia.

Não sendo possível referir todos os assuntos, abordados nesses artigos, vou cingir-me àquele que versa sobre a comunicação social, e rematarei com o Editorial do Jornal da Praia do seu nº 198, na altura sendo sua directora Paulina Oliveira, subdirector António Barroso e chefe-de-redacção Heriberto Brasil.

Sobre o contributo do Jornal da Praia, afirmava José Decq Mota, a dado passo do seu artigo sobre a comunicação social: «Pela sua linha editorial afastava-se de submissões limitadoras, sendo um exemplo e um estímulo ao exercício da crítica e ao completo exercício da liberdade de expressão e opinião. O Jornal da Praia ajudou e ajuda a que outros dessem e dêem maior valor à importância fundamental que tem a liberdade e o pluralismo de opinião.

O segundo contributo essencial dado pelo Jornal da Praia é o de ajudar sempre a que fique claramente demonstrado que pluralismo de opinião é uma coisa e opinião bipolar redutora (poder regional versus maior partido da oposição) é outra. O Jornal da Praia pela diversidade dos seus colaboradores, pela oportunidade dos temas, pela profundidade de muitas abordagens e análises, torna bem claro que nos Açores de hoje a pluralidade de opinião com qualidade é um facto indesmentível».

 E prosseguia: «Escrever sobre este tema no Jornal da Praia é certamente escrever num sítio certo, porquanto alguns traços positivos da imprensa açoriana de hoje, se devem, de entre outros, a este jornal».

Editorial

DOZE ANOS…

«Jornal da Praia», com a pertinácia de poucos e a persistente colaboração de muitos, aqui está a comemorar uma dúzia de anos de vida, ultrapassando a expectativa de uns e por certo, frustrando as esperanças de outros tantos. É, porém, um saboroso aniversário para os que apostaram firme neste projecto, lhe deram forma e o conduziram até aqui.

Doze anos de vida de um jornal com os condicionalismos próprios do meio que o viu nascer, é obra! Perdôe-se-nos a vaidade de queremos afirmar que transcendemos a pequenez do meio e nos projectamos para além do espaço físico que o próprio título do nosso jornal sugere. O caminho incómodo e difícil por nós escolhido, afrontando o poder sem complacências nem tibiezas, não pactuando com factos ou acontecimentos lesivos dos interesses da comunidade açoriana, dando voz aos injustiçados e a quem pretenda fazer-se ouvir sobre o nosso destino colectivo, está na razão directa da nossa projecção e da longa e actuante presença.

«Jornal da Praia», hoje é uma referência obrigatória, no conjunto da comunicação social açoriana, é já, poder-se-á afirmar, uma instituição que honra a nossa terra e muito orgulha os seus fundadores e incansáveis continuadores. Para todos uma palavra de gratidão, extensiva ao larguíssimo número de leitores e assinantes, conterrâneos e amigos dos Açores, espalhados por estas Ilhas fora até Macau, passando pela Califórnia até aos confins da Austrália, ao fim e ao cabo todos os que são o suporte deste quinzenário ilhéu e constituem a legítima garantia da nossa linha editorial.

Certamente que o nosso jornal foi deixando pelo caminho alguns protestos e incompreensões, particularmente da parte de arautos das verdades oficiais e dessa plêiade que medra ou procura sobreviver à sombra do poder. Não nos incomodam sobremaneira nem conseguiram até agora travar-nos o passo. O poder, qualquer poder, tem louvaminheiros em demasia e esse nunca poderia ser o espaço deste Jornal.

Doze anos volvidos sobre a publicação do primeiro número, aqui estamos decididos a continuar com a firmeza e frontalidade que nos tem caracterizado, dispostos a manter este espaço de comunicação independente e incorruptível, tal e qual os propósitos da primeira hora.

António das Neves Leal

Praia da Vitória, 29.04.2022

Costumo dizer que os açorianos, por terem nascido numa região com elevada atividade sísmica, têm uma compreensão profunda da precariedade da vida e habituam-se a viver com ela. Nascer num espaço geográfico como o dos Açores marca definitivamente os seus naturais. Não se pense, contudo, que os açorianos se esquecem dos riscos que correm e que não têm medo; o saber de experiência feito da sismicidade das suas ilhas ajuda-os a viver com esse medo, principalmente quando enfrentam uma crise como a que, neste momento, assola São Jorge. Quando penso nisso, recordo o comentário da minha mulher, continental, na primeira vez que esteve nas Furnas, em São Miguel. Parada a olhar aquelas marcas da atividade vulcânica, voltou-se para mim e disse que não seria capaz de viver ali. Respondi-lhe, para a sossegar, que enquanto aquelas caldeiras estivessem ativas, não haveria problema de maior, porque a terra “respirava”.

Pela minha experiência pessoal, talvez possa dizer que comecei a ter consciência de mim em simultâneo com a de que os tremores de terra faziam parte do lugar onde tinha vindo ao mundo. Tenho ideia de uma crise sísmica na Terceira nos inícios dos anos cinquenta, tinha eu cinco ou seis anos. Fui com minha mãe a Angra do Heroísmo e vi que as torres da Igreja da Misericórdia tinham uns pranchões amarrados com cordas, pois que se temia que um abalo mais forte as derrubasse; essa imagem nunca mais se apagou da minha memória. Nessa mesma altura, abriu-se uma fenda na casa de meus pais, porque duas pedras de cantaria se tinham afastado um pouco devido aos tremores de terra. Isto é, ao mesmo tempo que ia ganhando consciência de mim mesmo, ia interiorizando que a terra podia tremer quando menos se esperava; o chão não era seguro. Em suma, à maneira que ia tomando consciência de mim, ia interiorizando que a precariedade nos é constitutiva.

Esta experiência foi-me acompanhando ao longo da vida, pois que foi sendo consolidada pela continuação da vivência da atividade sísmica. Em 1957, foi a irrupção do vulcão dos Capelinhos; e lembro-me, como se fosse hoje, de ouvir o Tenente-coronel José Agostinho a falar sobre a evolução do vulcão aos microfones do Rádio Club de Angra. Pela sua competência científica e honestidade intelectual, era ouvido com grande atenção, pois era alguém em quem se podia confiar. Visitei o Faial em 1958, numa viagem com a Filarmónica da Praia da Vitória, estava o vulcão ainda em atividade. Em outubro de 1958, entrei para o seminário do Padre Damião, na Praia da Vitória, onde tive como colega de ano o Manuel Faria, natural dos Capelinhos, a quem ouvi muitas estórias vividas ao longo de toda aquela crise sísmico-vulcânica.

Da visita que fiz aos Capelinhos, no começo de agosto de 1958, guardo na memória algumas imagens. Do sítio onde parou autocarro até ao vulcão, com uma atividade bastante reduzida naquele dia - via-se quase só fumo - tudo era cinzento, pontuado pelo vermelho de alguns telhados de casas que estavam enterradas em cinza. No meio daquele deserto, via-se a torre do farol, que resistira aos fortes abalos de terra que tinham destruído as casas das freguesias vizinhas. Mas, acima de tudo, tenho presente a reação dos meus companheiros à chegada: desciam da camionete e ficavam muito calados a olhar para aquele quadro, como se tivessem perdido o fôlego; só algum tempo depois começaram a comentar.

Depois do vulcão dos Capelinhos, e ainda nos Açores, vivi a crise sísmica dos Rosais. Em 1962 tinha havido alguma atividade sísmica acima do normal na ilha de São Jorge. Ao longo de 1963, parecia que tudo tinha regressado ao normal, mas a 15 de fevereiro de 1964, detetou-se uma erupção vulcânica ao largo da Ponta de Rosais e recomeçou a crise com um forte sismo. No dia 20 de fevereiro foi o culminar: três abalos muito violentos provocaram grave destruição no parque habitacional da zona, destruição que se estendeu até às Velas. Foi uma crise violentíssima, vivida com muito medo pelos jorgenses. A complicar tudo, o estado do tempo era muito mau, o que dificultou imenso o apoio às populações. Vários navios que navegavam nas imediações dirigiram-se à ilha e embarcaram jorgenses que foram levados para a Terceira e para o Pico. Nessa altura, eu estava no de seminário Padre Damião, na Praia da Vitória, e segui, com os meus colegas, toda a crise que o Rádio Club de Angra e o Rádio Asas do Atlântico, de Santa Maria, acompanhavam nos seus noticiários. Perante a catástrofe, naturalmente veio à superfície a solidariedade açoriana; os terceirenses receberam os “evacuados”, era este o termo utilizado, e apoiaram-nos o melhor possível. No seminário da Praia, numa ampla sala de recreio, montámos uma camarata para, se necessário, recebermos os jorgenses retirados da ilha.

São Jorge enfrenta hoje nova crise sismo-vulcânica e, pelos vistos, os jorgenses mais velhos têm ainda presente a de 1964. Achei curioso que, numa entrevista de rua feita por um canal de televisão no Jardim das Velas, logo de entrada o entrevistado dizia que se lembrava bem da crise de 1964, pelo que não saía da ilha. Também é curioso reparar no modo como a situação está a ser gerida. Logo que a atividade sísmica subiu, a população foi informada, foram tomadas medidas de prevenção para o pior, mas esperando o melhor. O Presidente do Governo Regional deslocou-se à Ilha para acompanhar de perto a situação; o senhor Presidente da República esteve em São Jorge por algumas horas, sinalizando, assim, a solidariedade e unidade do espaço nacional e procurando ajudar a dar ânimo aos jorgenses; o senhor Primeiro Ministro telefonou ao Presidente do Governo Regional informando da total disponibilidade para pôr à disposição da Região o que fosse necessário. No entretanto, as Forças Armadas enviaram para São Jorge pessoal e meios para apoiar a população e instituições científicas nacionais especializadas monitorizam in logo a atividade sísmica. Quão diferentes são os recursos de que hoje os Açores dispõem para enfrentar crises destas, comparado com as inúmeras dificuldades com que então se vivia e convivia.

Esperemos que a crise se encaminhe para o seu termo sem consequências de maior porque, para tragédia de grande dimensão, basta a lembrança aterradora do sismo de 1 de janeiro de 1980 que arrasou Angra do Heroísmo e deixou marcas profundas no resto da Terceira e mesmo em outras ilhas do Grupo Central.

Braga, abril de 2022

José Henrique Silveira de Brito

Acerca do Jornal da Praia

Este jornal é um quinzenário de informação geral que tem por objetivo a divulgação de factos, opiniões, debates, ideias, pessoas, tendências, sensibilidades, em todos os domínios que possam ser importantes para a construção de uma sociedade mais justa, livre, culta, inconformada e criativa na Região Autónoma dos Açores.

Este jornal empenha-se fortemente na unidade efetiva entre todas as ilhas dos Açores, independentemente da sua dimensão e número de residentes, podendo mesmo dar atenção primordial às ilhas de menores recursos, desde que tal postura não prejudique a implantação global do quinzenário no arquipélago dos Açores.

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