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Aproxima-se o 25 de Abril, "Dia da Liberdade" conquistada pelos chamados Capitães de Abril, com o apoio incondicional de todo o povo Português, cansado de ser subjugado, maltratado, escravizado por um regime fascista, durante várias décadas e, de uma guerra colonial, que já não fazia sentido, nomeadamente para aqueles, que arriscavam a sua vida na incerteza do regresso à sua terra...
As armas saíram à rua, mas não houve a menor pinga de sangue! As balas foram substituídas pelos cravos vermelhos e o povo gritou: Viva a liberdade! Para muitos ilhéus como eu, distantes do centro dos acontecimentos, do grito das sirenes, dos anúncios da rádio pública tomada pelos militares, foi um misto de surpresa e de contentamento, sentidos no momento, em que as rádios locais nos trouxeram a feliz notícia da queda do regime que nos infligia o medo e a restrição da liberdade! Perfaz-se cinquenta anos, que entre altos e baixos, vamos celebrando cada dia que passa, as conquistas adquiridas, sempre na perspetiva de atingirmos a concretização dos objetivos da revolução de Abril, na justiça, na fraternidade em todo o seu conceito de liberdade e de dignidade como seres humanos.
Acontece que os cravos murcharam, o povo sente-se triste e amordaçado, não pela falta de liberdade na sua voz, mas pela falta de esperança no futuro...
A mentira, a falsidade, a ganância pelo poder a qualquer custo, está levando os políticos ao descrédito e, consequentemente o regime democrático, instaurado pela Constituição da República, sugere preocupação aos que partilham da democracia institucional e, do perigo que corre na sua tomada pelos extremos, sejam esses de direita ou de esquerda.
O 25 de Abril trouxe-nos direitos, mas de que servem esses, quando os benefícios são só de alguns... Daqueles que deviam ser os guardiões dos direitos e liberdades, das igualdades sociais e do respeito do homem pelo homem, como foi anunciado por Mário Soares e Francisco Sá Carneiro, os primeiros líderes políticos, após a instituição da democracia em Portugal.
Quando é que se assume, como em alguns países nórdicos, que os eleitores aprovem em referendo as regalias dos seus deputados e restantes governantes? Quando é que se assume também, que tanto na República como nas Regiões Autónomas, temos deputados a mais, (considerando a nossa dimensão) e competência a menos...
Caminhamos para uma situação, em que os mais capazes sentem vergonha de ser políticos... E isto lamentavelmente, se não abrirmos os lhos, acabará dando cabo da democracia conquistada pelos capitães de abril!
Viva Abril! Viva a Liberdade!
Fernando Mendonça
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Enquanto, no ano passado estive durante dez dias internado no célebre quarto quarenta e cinco da UT2, tratando de uma das pernas, atingida por uma celulite/erisipela, desta vez e, pelo mesmo motivo, embora com menos gravidade, colocaram-me na Unidade de Tratamento Cirúrgico (UTC2). Penso que pelo fato, de não haver espaço disponível no bloco anterior.
Fui retórico em afirmar e publicitar publicamente nas redes sociais, inclusive no Diário Insular, toda a minha satisfação pelo modo como fui recebido, acarinhado e bem tratado, pelos vários profissionais da UT2, desde as auxiliares de limpeza, aos técnicos/as auxiliares de saúde, às equipas de enfermagem e aos próprios médicos de serviço.
Quando nos colocam onde nunca se esteve, cria-se a dúvida sobre as condicionantes desse local. Porque não vou de novo para a UT2, onde me sentiria mais à vontade e, teria oportunidade de rever algumas amizades que acabei criando naquela unidade de tratamento? Será que vou encontrar neste novo espaço, o mesmo acolhimento e espírito humanista daquela gente, que tão bem de mim cuidou?
Foram estas algumas das perguntas que pairaram na minha mente, quando o médico assistente das urgências me disse: “O Sr. Tem de ficar internado. Vamos tratar de arranjar espaço para o colocar.”
Algum tempo depois, era transportado de cadeirão para o meu novo destino, onde iria permanecer até ter alta para regressar a casa. A moça que me levava, ia-me consolando, afirmando que a UTC2 era composta por uma equipa excecional, onde inclusive trabalhava a sua mãe, logo, não iria sentir nenhuma diferença do meu internamento anterior.
A primeira abordagem à chegada é sempre expetante. Como vai ser o que me espera? No entanto, pouco tempo demorou a perceber, que estava de novo entregue em boas mãos, ao profissionalismo, à competência, ao bem servir!
Assim acabei ficando ali internado durante cinco dias, ao cuidado das equipas de enfermagem, prestando-me um atendimento deveras profissional, numa profissão que exige muita resiliência, humanismo e, diria mesmo que paciência, para ultrapassar as mais diversas dificuldades que esta carreira profissional requer! Optei desta vez por não citar nomes, considerando que na globalidade, foram todos/as, dignos do meu maior apreço. Fazê-lo, seria ser injusto, para alguns nomes que não fixei!
Uma palavra também de apreço aos médicos que me assistiram, Dr. Lénio e Dra. Adriana Santos, esta com um sorriso nos lábios, ao vir-me anunciar no Domingo, dia de Festa da Família, que tinha na sua mão a “Alta Médica” para poder regressar a casa e gozar a festa junto dos meus mais queridos! Algumas lágrimas me bailaram nos olhos, com aquele gesto para comigo!
São dias longos, privados da família, de sofrimento pela doença que ali nos levou, ou da do companheiro de quarto, ambas as vezes pior do que eu.
Mesmo assim, saímos de coração cheio, daquela gente boa, quantas vezes maltratada, desrespeitada e reconhecidamente mal interpretada sobre a dignidade da missão que decidiram abraçar.
Disse-o em Outubro do ano passado e repito de novo: Sra. Secretária da Saúde, Dra. Mónica Seidi, sou testemunha do ótimo serviço prestado por toda a equipa do HSEIH, prese-os e dignifique-os porque merecem todo o apreço e carinho que lhes possamos dar.
Praia da Vitória, 7 de Abril 2026
Fernando Mendonça
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Veja-se o contributo do Dr. Natalino Viveiros no seu editorial de 15-09-2024, no Correio dos Açores, que assim afirma, citando: «Os Açores durante o “salazarismo”, serviram de moeda de troca a Portugal pelo apoio ao país dado pelos EUA na ONU desde 1960 (...). O I Governo dos Açores, que tomou posse a 8 de setembro de 1976, escolheu como primeira “batalha”, entre as muitas que tinha de empreender, o regresso de Portugal e dos EUA à mesa das negociações, para discutir-se, e aprovar um novo acordo sobre o uso, e nalguns casos, de certo abuso, dos americanos quanto ao acordo que estava no “limbo do esquecimento” enquanto durou a guerra colonial. Durante esse tempo, os Açores foram “hipotecados à América” como escudo protetor de Portugal até ao 25 de Abril de 1974. Daí a insistência do Governo Regional para que fossem iniciadas negociações com os EUA (...). A representação da Região nas negociações coube ao Secretário Regional da Educação, José Guilherme Reis Leite. Assim, a 13 de dezembro de 1983, foi firmado entre as partes o novo acordo para vigorar até 1991, no qual foi definida uma contribuição financeira direta para os Açores de 40 milhões de dólares anuais, o que em 7 anos equivaleu a uma receita da Região no montante de 280 milhões de dólares (...) Portugal tratou sempre os Açores nas ditas negociações, como o parente pobre, porque feitas as contas aos valores envolvidos no acordo entre 1983 a 1991, Portugal recebeu dos EUA, 1.745 milhões de dólares, que não passaram pelos Açores e foram diretamente enviados para os cofres do Terreiro do Paço. Desse montante, 1.200 milhões de dólares foram transformados numa dádiva da América a Portugal, enquanto os restantes 545 milhões era um crédito para ser usado por Portugal na compra de material militar. Havia ainda, 40 milhões de dólares destinados à constituição da Fundação Luso Americana», fim de citação. E estes 40 milhões transitaram para a Fundação Luso-Americana que os passou a investir numa 1.ª fase no continente e depois em S. Miguel.
Que a Região sempre se preocupou com este assunto, é um facto; que a Região sempre se interessou por esta matéria, isso é outro facto; e que a Região sempre lutou por estes dividendos, é igualmente outro facto. E não poderia deixar de tê-lo feito: porque, por um lado, durante os primeiros vinte anos da autonomia, eram verbas destes dividendos internacionais que serviam de suporte aos orçamentos regionais; e foi a troco delas que o Estado criou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas que, pese embora os seus defeitos, teve o enorme mérito de estabilizar as relações financeiras entre o Estado e a Região e que projetou o PS-Açores para duas décadas de governação.
Mas se a Região Autónoma tratou bem a questão financeira, descurou inteiramente o seu tratamento político-legislativo. Uma coisa é a realização da política do dia-a-dia na aquisição do seu financiamento; outra muito diferente é fazer isso e, ao mesmo tempo, planear, projetar ou desenvolver esforços para criar mecanismos legais e democráticos de acesso a esses dividendos e a sua própria distribuição. Os dividendos como norma e regra estão previstos na Constituição originária de 1976; e estão previstos desde o Estatuto Provisório de 1976 – mas nunca foi desenvolvida nenhuma tentativa de estabelecer um memorando para se iniciar o desenvolvimento do assunto; nem de protocolo no mesmo sentido; nem nenhuma iniciativa legislativa. Não existe nenhum documento político, contratual ou legislativo – que trate esta importantíssima matéria. De outros assuntos previstos também na Constituição e nos Estatutos referidos, como as matérias eleitorais, regras orçamentais e fiscais, sobre preço de livros e transporte aéreo, e milhentos assuntos, incluindo sobre o mar e aposentações, em todos eles – a Região funcionou na base de acordos e legislação. E por que motivo a Região nunca fez nada parecido para os dividendos oriundos dos acordos internacionais?
Existe resposta a esta pergunta, porque em política, sempre sujeita ao controlo da cidadania, além dos atos, as omissões valem como valem os factos. A Região sempre se inteirou de arrecadar as verbas que julgava suficientes para o exercício dos seus direitos e responsabilidades político-constitucionais. E até sabemos, porque está já estudado, para onde os dividendos foram sendo aplicados. O que nunca foi feito em quase cinquenta anos de autonomia constitucional: o estudo ou as ações para que se obtivesse um memorando, ou uma lei de bases, ou uma lei de princípios, e isso é um facto notório de conhecimento público e podemos garantir isso por via da legislação.
Em síntese: a Região sempre pugnou e trabalhou na defesa e na arrecadação de dividendos dos acordos internacionais; mas também a Região nunca projetou nem concretizou meios de cooperação ou legislativos para programar o valor desses dividendos, a sua distribuição em razão dos interesses envolvidos, nem a sua aplicação nas ilhas em função das ilhas que têm maior contributo e perigosidade territorial e militar e ambiental. Nunca. E também sabemos dar resposta a este nunca: em teoria a política estende-se pelas nove ilhas e com pelo menos três centros de desenvolvimento; na prática e sobretudo depois da década de 1990, isso foi aniquilado. Até à autonomia política compreendendo a primeira década de 1976 a elite da ilha maior vingava-se em prol da sua independência económica e política; depois da autonomia política estabelecida essa elite mudou o interesse e o vocábulo, já não é a independência, mas o bairrismo das outras ilhas. Nas democracias modernas a verbalização é participação política; na democracia açoriana qualquer verbalização é bairrismo. Dá muito jeito esse tipo de discurso inócuo e falso. A elite açoriana tem consciência que está a cavar um fosso de destruição da unidade do arquipélago; mas pouco se importa com isso, e vai ser o povo micaelense a pagar a fatura porque a atual autonomia política existe porque está baseada em nove ilhas; sem as nove ilhas – a autonomia política seria muito diferente e os meios financeiros seriam ainda mais diferentes. Quando os problemas se tornarem insustentáveis já, entretanto, o mundo mudou. Vivemos durante o Estado Novo numa falsa democracia; nos Açores subiste uma democracia falsa, diferente, é certo, mas realmente falsa.
Arnaldo Ourique


