O Bloco de Esquerda considera que a recuperação da SATA deve passar por uma parceria estratégica com a TAP, que ponha fim à concorrência entre as duas empresas, e que garanta a manutenção do carácter totalmente público e regional da SATA. “Se a SATA precisa de um parceiro de maior escala para compensar as suas fragilidades, esse parceiro deve ser uma empresa maioritariamente pública e nacional, a TAP, e não uma empresa privada estrangeira”, como o Governo Regional pretende através do processo de privatização.
Na apresentação de uma proposta que será levada pelo BE ao parlamento dos Açores, António Lima explica que “as empresas devem manter-se totalmente autónomas”, passando, no entanto, a “cooperar e colaborar” e deixando de fazer “o que têm feito até aqui, que é concorrência uma à outra, o que no contexto atual é um desastre”.
A proposta do Bloco de Esquerda dá liberdade ao Governo Regional para negociar o papel que o Governo da República pode ter na recuperação da SATA, mas, no quadro atual, em que se discute o aumento da influência do Estado na TAP, tendo em conta a injeção de capital público, o BE aponta para um “acordo estratégico de parceria a ser concretizado posteriormente pelas respetivas administrações das duas empresas”.
António Lima aponta para a intervenção do Estado ao abrigo dos Projetos de Interesse como uma das possibilidades a considerar. Recorde-se que foi através deste mecanismo que, recentemente, o Governo Regional da Madeira assegurou o apoio do Estado para financiar metade do novo Hospital do Funchal. “A coesão territorial dos Açores também é uma responsabilidade do Governo da República”, explica o deputado do Bloco de Esquerda, para justificar esta proposta.
Num momento em que o processo de atribuição de apoios públicos, pelo Estado e pela União Europeia, à TAP já está avançado, António Lima critica a falta de informação sobre aquilo que fará a SATA neste âmbito.
“O Governo Regional tem que correr contra o tempo. Tem que sentar-se à mesa com o Governo da República no imediato, antes de se fechar o acordo para a TAP. Por isso o BE apresentou a proposta com carácter de urgência, para que possa ser debatida no parlamento já na próxima semana”.
“A crise provocada pela Covid-19 veio tornar cristalina a necessidade de se recuperar a SATA enquanto empresa pública, colocando na gaveta a aventureira e irresponsável privatização que foi defendida pelo PS e pelo PSD”, disse António Lima.
“É preciso agora colocar mão à obra e recuperar a empresa, não baixando a guarda, pois quem ontem achava que a solução era a privatização, amanhã poderá querer que a nossa SATA, depois de recuperada, seja entregue limpinha a privados”, alertou o deputado do BE.
