O Bloco de Esquerda propõe a redução do período experimental, nos Açores, de seis para três meses para quem se encontra à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração. PSD e PPM votaram a favor desta proposta em setembro do ano passado, e o Bloco espera que agora mantenham a sua posição, e que outros partidos se juntem a esta proposta para fazer “um combate sério e consequente à precariedade nos Açores”, disse António Lima.
O período experimental é o período inicial de um contrato de trabalho, durante o qual os trabalhadores podem ser despedidos sem justa causa e sem direito a qualquer indemnização. Na Assembleia da República, PS e PSD aprovaram na anterior legislatura o aumento deste período de precariedade de três para seis meses.
O Bloco de Esquerda tentou em setembro do ano passado, através de uma alteração ao Código de Trabalho, repor o período experimental em três meses nos Açores. A proposta recebeu o voto favorável do PSD e do PPM, e a abstenção do CDS, mas foi chumbada pelo PS, que tinha maioria absoluta.
“Tendo em conta que nada mudou no contexto económico e social desde então, esperamos que estes partidos mantenham aquilo que disseram em setembro, não mudando de posição”, afirmou António Lima, esperando que “mais partidos se juntem a esta luta contra a precariedade nos Açores para que seja possível aprovar esta medida”.
“Reduzir o período experimental para quem procura o primeiro emprego e para desempregados de longa duração é garantir um pouco mais de segurança num período em que a incerteza é enorme”, disse o deputado do Bloco de Esquerda.
António Lima salienta que “esta medida não custa um cêntimo ao erário público nem às empresas” e que “depende apenas da vontade do parlamento em tornar um pouco menos desequilibradas as relações de trabalho”.
“Em plena crise temos de fazer tudo o que é possível para proteger e defender quem trabalha e está em situação de maior fragilidade. Neste caso estamos a falar de jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados de longa duração”, disse o deputado do Bloco.
A pandemia já mostrou que os trabalhadores precários são os primeiros a sofrer as consequências da crise, “subitamente deixam de ter emprego e passam a depender do subsídio de desemprego - quando têm a ele direito - ou de apoios sociais”, apontou António Lima.
“Reduzir a necessidade de recurso a apoios sociais, ou como lhe chama a maioria de direita, ‘subsidiodependência’, não se faz com cortes nem com proclamações. Faz-se aprovando medidas como esta para proteger o emprego”, concluiu o deputado.
