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Estamos a ser neste momento confrontados nos Açores com um aumento absolutamente desproporcional, absurdo, exagerado e brutal da energia elétrica, bem essencial para todo o cidadão. Os alarmes são vários e já são em grande número as falências de várias pequenas e médias empresas, que são incapazes de suportar tais aumentos.

Na sequência da divulgação pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, das tarifas e preços para a energia elétrica para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), pela voz do seu presidente, “constata, com profunda preocupação, que os consumidores de eletricidade dos Açores vão sofrer um agravamento brutal do preço da energia elétrica no próximo ano, em especial os consumidores que utilizam maiores níveis de tensão”.

Segundo o organismo, para os consumidores de média tensão, o aumento de preço em janeiro será de 53% para a componente de potência e entre 58% a 63% para a componente de energia, “representando um aumento médio que andará próximo dos 60%, conforme a estrutura de consumo”.

“Este valor, se conjugado com o aumento de preços verificado no mês de julho, representa um aumento do preço médio anual em 2023, face a 2022, de cerca de 65%”, afirma ainda Mário Fortuna.

No caso da tarifa de baixa tensão especial, o aumento de preço em janeiro será de "35% para a componente de potência e entre 40 a 44% para a componente de energia, representando um aumento médio que rondará os 40%, conforme a estrutura de consumo".

Por outro lado, temos o Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional de Energia, a prometer um programa chamado SOLENERGE, no qual fala de uma comparticipação de 100% e que diz o seguinte:

«O Governo dos Açores comparticipa a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na região, num apoio de 100% das despesas elegíveis, até ao máximo de 1.500 euros por kW instalado.

Este incentivo, não reembolsável, comparticipa equipamentos novos e poderá ser atribuído antes da aquisição dos sistemas solares fotovoltaicos por parte dos cidadãos e das empresas.

A aposta do Governo dos Açores, ao potenciar a produção de energia elétrica obtida a partir de fontes limpas para autoconsumo, neste caso com recurso a sistemas solares fotovoltaicos, deve-se à evolução desta tecnologia que confere uma capacidade de resposta às necessidades das famílias, das empresas e demais entidades açorianas.

Também por esta via, o Governo dos Açores dá largos passos no âmbito da redução da dependência energética do arquipélago ao mesmo tempo que promove a diminuição de custos com a fatura energética das famílias e empresas, levando à consequente mitigação da pobreza energética.

A dotação orçamental a conceder no âmbito do sistema de incentivos para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores é de 19 milhões de euros, até 2025.»

Numerosas são as queixas da forte burocracia e atrasos na execução deste plano energético acima descrito que já deveria estar a ser executado há meses – desde que foi anunciado.

Tentamos saber da parte da Direção Regional de Energia, das razões que levam a esta demora, mas foi-nos respondido para pormos as perguntas por escrito e enviá-las “à senhora diretora, por correio eletrónico, a qual dará caminho ao assunto”.

Os burocratas não arriscam dar quaisquer explicações em direto, sem que estas passem pelo crivo da censura. Ou então não têm explicações para tais atrasos, a não ser a sua própria incompetência em resolvê-los.

Parece que quantos mais partidos a governar, mais louça partem e só se vê os cacos.

E a oposição? Com tantas oportunidades para atacar o governo, prefere ir ao porto das Flores desdizer, desarrumar, criar mais enredos, casos e casinhos.   

Pelo menos nas Ilhas mais pequenas, há muito que já deviam estar instaladas alternativas energéticas. A menos que haja forças adversas ao projeto, com lobbies e ameaças no corte das contribuições para o tal saco azul partidário, que esteja travando tal burrocracia.

Numa altura de tão grande aflição para muitos e antes que venha a população para as ruas reivindicar o “pão para os filhos”, temos de arrumar imediatamente este assunto da pobreza energética para os açorianos.

Assim exige o Estado de Direito Democrático.

José Soares

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