Os fundos europeus estruturais e de investimento contribuíram positivamente e de forma significativa para o crescimento económico das regiões em Portugal. Em média, os apoios pagos permitiram às regiões aumentar o seu Valor Acrescentado Bruto (VAB) em 3,4% ao ano. Para cada euro pago pela União Europeia a um município, o VAB aumentou no mesmo ano cerca de 80 cêntimos, crescendo gradualmente ao longo do tempo, chegando a 2,45 euros ao fim de três anos. Essa é uma das conclusões do trabalho de investigação conduzido pela Nova SBE do qual fiz parte, que avaliou o impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em Portugal.
O problema é que, sem os fundos, o nosso país tinha-se afastado da União Europeia (EU) no período de 2014-2020 – além disso, a partir de 2014, depois da Troika devíamos ter assistido a um crescimento mais elevado mesmo sem fundos. O que vemos no estudo é que a região autónoma dos Açores, por exemplo, teria crescido metade do que cresceu se não tivessem existido os fundos.
É um pouco alarmante que os fundos, que deviam agir como um boost e um apoio extra, sejam tão essenciais ao crescimento das regiões e do país, pois Portugal continua a depender deles em cerca de 90%. Não ajuda, claro, o investimento público ter caído bastante nos últimos anos devido ao Governo querer fazer face ao aperto fiscal e, nesse sentido, sacrificar a área do investimento. Seria importante, portanto, reverter essa situação e também evitar que as decisões em torno do investimento público se suportem tanto nos fundos.
A região onde os FEEI tiveram maior impacto foi a Região Autónoma dos Açores, com um impacto de 2% de crescimento do PIB anual entre 2014 e 2020. Tirando a região do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa, o impacto nas restantes regiões situou-se em aproximadamente 1% do PIB anual. Sem os FEEI, estas regiões teriam visto o seu crescimento do PIB reduzido em um quarto.
A minha expectativa, tendo em conta os resultados do estudo, é que a região dos Açores, à semelhança de outras no país, continuará a beneficiar positivamente dos fundos. É certo que o arquipélago também sairá beneficiado sempre que houver uma participação firme, direta e objetiva do tecido empresarial. Os Fundos Europeus desempenham um papel essencial no desenvolvimento das empresas da região e do país face à Europa, mas seria importante que esse investimento e desenvolvimento em negócios e na empregabilidade fosse garantido independentemente dos fundos.
João Bernardo Duarte
Investigador da Universidade Nova de Lisboa
