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O candidato do PS à Praia da Vitória, Marco Martins, apresentou um conjunto de propostas para a área da habitação, no âmbito da apresentação do projeto autárquico.

As medidas refletem uma visão estratégica e estruturada para dar resposta à escassez de oferta habitacional e promover ou facilitar o acesso a habitação, para jovens e famílias que procuram fixar-se no concelho.

Entre as principais medidas propostas destacam-se: implementação de um Programa Municipal de Habitação, com prioridade na colocação de mais habitações no mercado de arrendamento a custos acessíveis; promoção de incentivos municipais para a recuperação de habitações devolutas e degradadas, destinadas posteriormente ao arrendamento; reabilitação das habitações sociais municipais, garantindo condições dignas de habitação e de conforto; revisão e reforço do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento, adequando os apoios às necessidades atuais das famílias e conclusão do Plano Diretor Municipal (PDM), ação prioritária para o desenvolvimento sustentável e ordenado da malha urbana, criando condições para novos arruamentos e alargamento da área habitacional.

Estas medidas inserem-se numa estratégia mais ampla de valorização urbana e captação de investimento, articulada com o Governo Regional e até eventualmente com o setor privado, para assegurar que a Praia da Vitória volte a ser um concelho para as famílias e que promova a qualidade de vida.

O candidato do PS à Câmara Municipal da Praia da Vitória, Marco Martins, sublinhou a importância de o município assumir um papel ativo e responsável nesta matéria: “Temos de fazer o máximo possível dentro da nossa abrangência municipal. A habitação é um direito básico e um pilar do desenvolvimento local. Não podemos aceitar que pouco ou nada seja feito. Basta olhar para os exemplos das candidaturas ao PRR: o município da Praia da Vitória candidatou projetos na ordem dos 4 milhões de euros, enquanto o de Angra do Heroísmo apresentou projetos na ordem dos 60 milhões. Essa diferença mostra o que é possível fazer quando há planeamento e ambição.”

Marco Martins acrescentou ainda que “a Praia da Vitória precisa de uma estratégia clara e determinada na habitação, que permita atrair e fixar famílias, criar oportunidades para os jovens e dar novas respostas sociais a quem mais precisa. O futuro constrói-se com casas, mas sobretudo com pessoas, e é por elas que queremos trabalhar.”

Ricardo Toste quer criar condições para fixar mais famílias na Praia da Vitória e defende que a prioridade tem de ser ao nível da habitação. Por isso, propõe apoios à requalificação de habitações devolutas para serem colocadas no mercado de arrendamento a preços acessíveis, com benefícios para os proprietários, como a isenção de IMI.

Numa ação de campanha na Rua 25 de Abril, Ricardo Toste alertou para a grande quantidade de casas devolutas e abandonadas nesta zona do município.

“São perto de 3 dezenas de casa devolutas em estado de degradação” e “muitas podiam ser requalificadas e arrendadas a preços acessíveis”, com benefícios para os proprietários, como isenção de IMI, explicou o candidato.

Ricardo Toste salientou o trabalho do Bloco na defesa do direito à habitação na Praia da Vitória, lembrando que “mesmo sem estar representado nos órgãos autárquicos, o Bloco tem mostrado trabalho”.

“Em 2019, nós conseguimos que fosse aprovada a requalificação dos bairros dos americanos”, quando “tentaram despejar os moradores do Bairro de Santa Rita, o Bloco esteve lá e conseguiu que as pessoas não fossem despejadas”, disse o candidato, que lembrou também a intervenção do Bloco na defesa da requalificação das casas do bairro Joaquim Alves.

“Mesmo sem estar na autarquia, o Bloco consegue fazer isto tudo”, frisou.

A falta de habitação é um dos problemas de todas as autarquias, e “se quisermos jovens a residir na Praia da Vitória, temos que ter habitação, porque isto vai gerar mais economia”, afirmou também Ricardo Toste, adiantando que “muitos jovens querem fixar-se na Praia da Vitória, mas não conseguem, porque têm ordenados de miséria, que não são suficientes para pagar uma renda e aguentar o resto das despesas”.

“Se as pessoas tiverem uma casa, têm condições para se fixar na Praia”, concluiu.

Por fim, o candidato criticou a autarquia da Praia da Vitória por não ter aproveitado o PRR para dar resposta à falta de habitação.

A candidata da Coligação PSD/CDS-PP à presidência da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira garantiu a continuidade da parceria ativa da autarquia com a Escola Básica Integrada dos Biscoitos, “cujo estado de conservação atual se deve, principalmente, aos anos de abandono que teve durante os governos socialistas”, afirmou.

“Como recandidata à Câmara Municipal da Praia da Vitória, tive a oportunidade de vir à EBI dos Biscoitos reunir com o seu Conselho Executivo, que nos colocou algumas das suas preocupações, mas também foi importante para fazermos um balanço da parceria do município com esta escola”, disse a social-democrata.

“Algumas delas são preocupações que duram há demasiado tempo, devido essencialmente a um desinvestimento que houve, ao longo de muitos anos, por parte do Partido Socialista, e que não se revela só nesta estrutura escolar, pois também nos reporta para aquilo que foi o desinvestimento em termos municipais, verificado quando cheguei à Câmara”, adiantou Vânia Ferreira.

“Mas é importante lembrar que esta escola foi alvo de uma candidatura para obras de manutenção, e que essa situação não ocorreu porque o concurso ficou deserto”, explicou.

“Houve um desinvestimento generalizado, não apenas naquelas que eram as estruturas governamentais, mas também municipais, e por isso é difícil repor tudo o que não foi feito em muitos anos, num curto espaço de tempo”, acrescentou a candidata.

Concretamente sobre a EBI dos Biscoitos, “há preocupações legítimas, e a Câmara da Praia está, de facto, a trabalhar em conjunto com a tutela, tendo sido vários os contatos feitos para que se possa reverter e melhorar a atual situação”, disse, sobre o estado de conservação dos edifícios.

“É importante que seja do conhecimento público que houve uma grande aproximação do município da Praia da Vitória a esta escola, embora ela não seja de responsabilidade municipal, mas está sediada no concelho da Praia da Vitória, e a Câmara teve oportunidade de se mostrar mais parceira, estando envolvido em vários momentos e em vários projetos que a escola foi apresentando”, acrescentou.

Vânia Ferreira assegurou que, “este é o caminho que nós entendemos que deve ser feito, continuar a ser melhores parceiros, nos projetos que já estão a decorrer e nos que possam ser apresentados, porque acreditamos no potencial desta escola, que é sem dúvida uma referência para o nosso concelho e é assim que a queremos perpetuar”, concluiu.

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