A Solenidade da Páscoa, a Ressurreição do Senhor, o triunfo da vida sobre a morte, decorreu em moldes habituais para os cristãos, e com muita alegria pascal, promovendo-se a fé, o amor e a esperança,
que deve jorrar entre os homens, para dar frutos de salvação, combatendo-se radicalmente a realidade inegável dos abusos sexuais na igreja católica em Portugal, que recentemente “ganhou” números, vozes e rosto, são vidas e feridas reais, e o Papa Francisco, na sua Encíclica Fratelli tutti, advoga que “cada acto de violência cometido contra um ser humano é uma ferida na carne da humanidade…a violência gera mais violência, o ódio gera mais ódio, e a morte mais morte”, e infelizmente assiste-se à emergência da guerra, do terrorismo, dos maus tratos aos indefesos, doentes, idosos e crianças, enfim um sofrimento que não tem sido erradicado para que possamos viver uma verdadeira vida, num mundo melhor.
Ultimamente tem sido notícia muito ruim, a crise da habitação, ora o problema da habitação no nosso país não tem sido resolvido, e os erros cometidos há várias décadas, pelos partidos do arco da governação, levaram-nos a uma situação de difícil solução, que se tem cada vez mais agravado, com a crise económica, a pandemia e ultimamente a guerra, causado pela Federação Russa com a invasão da Ucrânia.
O direito à habitação, é um direito fundamental, está consagrado na Constituição da República, no artigo 65.º, “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, e que preservam a privacidade pessoal e a privacidade familiar”, e sendo assim, é ao Estado quem incumbe programar e executar a política de habitação, promovendo a habitação social, facilitando a iniciativa privada para se melhorar o acesso à habitação de custos controlados, respeitando se o direito à propriedade privada, também consagrado na nossa Lei Fundamental, no seu artigo 62.º, devendo por isso, o Governo da República pôr termo às medidas polémicas que tomou, nomeadamente o arrendamento coercivo, e contribuição extraordinária sobre o alojamento local, para que haja paz social,deixando de tomar medidas inexequíveis e ou inoperacionais, “lei cartaz”, como apelidou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
É urgente, que o Governo da República abandone as medidas do Pacote Mais Habitação, que são inconstitucionais, porque muito bem defendem os agentes do mercado e alguns políticos da oposição, que “não é aceitável” que este governo, que pouco fez na área da habitação durante sete anos, venha agora require e import aos privados o que o Estado não foi capaz de fazer, nomeadamente colocar casas no mercado habitacional.
Sebastião Lima, Diretor
