Serão os valores morais relativos, subjectivos?
Numa sociedade livre e democrática, pergunta-se muitas vezes: “até onde podem ir as diferenças?” Os portugueses da minha geração viveram a passagem de uma sociedade culturalmente bastante homogénea para uma sociedade plural, culturalmente muito mais rica. Na minha juventude tudo era bastante previsível e se alguém quisesse ser diferente e avançasse, normalmente pagava a ousadia. Podia dizer-se que havia uma espécie de polícia dos costumes e do pensamento que mantinha a “ordem”. Havia normas para tudo, até em termos de etiqueta. Lembro-me, era ainda bastante pequeno, de ouvir uma senhora explicar a um noivo o protocolo a seguir no dia do casamento à chegada e à saída da Igreja: a posição a ocupar quando abrisse a porta do automóvel à noiva, o percurso a seguir para entrar no carro, etc. e com esta chamada de atenção: “vai estar gente a ver se sabes todos estes passos”. No meio do protocolo, o que mais me intrigou, diga-se de passagem, foram as meticulosas regras relativas às luvas que faziam parte da indumentária do noivo, adereço que não tinha grande uso nos inícios dos anos 50 na Praia da Vitória, na Ilha Terceira, Açores, mas fazia parte dos acessórios de todo noivo que se prezasse.
Hoje vivemos noutro mundo, onde a heterogeneidade parece não ter limites. Basta sair à rua e vemos uma sociedade muito diversa no pensar e no viver, onde tudo parece permitido. Acontece, porém, muitas vezes, surgir algo que, apesar do nosso liberalismo, nos leva a pensar e a dizer: mas isto será aceitável? Será tolerável? Parece haver uma fronteira a partir da qual surge o inaceitável, o intolerável, embora não a saibamos definir. Em termos de gosto, encontramos um vocabulário que permite mostrar a dificuldade dessa linha: nós falamos de “bom gosto”, de “mau gosto” e de “gosto duvidoso”; duvidoso por quê? Porque a fronteira é sinuosa, mesmo porosa e, por isso, difícil de desenhar.
Deve, contudo, ter-se em conta que a heterogeneidade não surgiu sem disrupções; essas disrupções foram sendo resolvidas pela integração do estranho no património cultural da sociedade. Um bom exemplo do que acabo de dizer encontramos na história dos vínculos que ligam os casais. Há uns anos, uma larguíssima maioria dos portugueses casava pela Igreja, os casamentos civis eram poucos e as uniões de facto, raríssimas e normalmente apontadas a dedo. Hoje, do ponto de vista social, esses diferentes vínculos de vida em comum são aceites sem grande discussão, porque essas diferenças foram assumidas socialmente.
Quererá isto dizer que vale tudo? Que os valores são relativos? Que cada um pode escolher a sua tábua de valores e vivê-la com total independência do seu contexto social? Reformulando a pergunta: a nossa sociedade é, do ponto de vista moral, uma sociedade pluralista ou relativista? Ouve-se muitas vezes afirmar que tudo é relativo; mas se tudo é relativo do ponto de vista moral, não há distinção entre o bem e o mal, tudo vale a mesma coisa, o que significa nada valer coisa nenhuma e teremos, no espaço público, a lei do mais forte, ou seja, a lei da selva.
Sendo, portanto, o relativismo moral radical inaceitável, porque tornaria impossível um mínimo de justiça na sociedade, que valores devem pautar a vida moral de cada um, isto é, a sua vida pessoal, e a moral pública, indispensável à vida em sociedade?
Cada ser humano procura realizar-se, tem um projecto de felicidade, tem, como dizem alguns filósofos, “uma moral de máximos”. Mas ninguém vive sozinho; com-vive com os outros e não pode ser feliz à custa deles, o que exige uma moral de mínimos de justiça, reguladora do espaço público.
A necessidade de uma moral é comprovada pela nossa experiência. Em termos simples, todas as comunidades humanas têm regras segundo as quais se nasce humanamente, se vive humanamente e se morre humanamente. Se olharmos com atenção para a nossa vida pessoal e comunitária, verificamos que essas regras (a moral de máximos e a de mínimos) sempre nos acompanham e vão evoluindo por diversas razões: pelo facto de sermos seres históricos, isto é, seres em construção; porque a ciência nos vai trazendo novos conhecimentos que vão sendo incorporados no nosso modo de viver; porque vamos encontrando novos valores individuais e colectivos, valores esses que nos levam a rever a hierarquia dos valores da moral pública e da moral individual; porque as duas morais referidas se vão influenciando mutuamente. Haverá, consequentemente, um contínuo debate em torno da moral do espaço público e cada um debaterá consigo mesmo a sua moral pessoal. A mudança faz parte da vida, “é a vida”!
Esse debate em torno da “moral de mínimos”, isto é, dos valores socialmente maioritários, nem sempre é fácil e uma das dificuldades maiores tem origem no facto frequente de aparecerem grupos minoritários, de discurso fácil e com boas caixas de ressonância, que vestem retoricamente os seus valores socialmente minoritários, às vezes mesmo ultraminoritários, com roupagens que lhe dão uma aparente universalidade e, não poucas vezes, levam a sua avante.
Estamos no mês do Natal. Numa sociedade pluralista como a nossa, os valores que cada um celebra nesta quadra serão diferentes. No respeito por essa pluralidade, desejo aos meus leitores Boas Festas de Natal.
Braga, Dezembro de 2021
José Henrique Silveira de Brito