Na sequência da conferência de imprensa, realizada a 4 de outubro de 2021, onde o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou a criação de programas de apoio ao ingresso, frequência e permanência no ensino superior, vem este departamento governamental informar o seguinte:
O período de candidaturas aos programas de atribuição de bolsas de estudo e de apoio ao pagamento de propinas a estudantes do ensino superior vigorará entre 29 de outubro e 12 de novembro de 2021.
As candidaturas aos apoios referidos são formalizadas em formato online, através do seguinte link: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ - este link ficará disponível a partir das 00h00 de dia 29 de outubro.
O Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 241/2021, de 11 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/6c5c7d47-8e43-4c3f-94e8-c9adc36b2ce2/pdfOriginal), sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 115/2021, de 28 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/dee4f054-2aec-4abf-8724-b508f774ef5d/pdfOriginal).
Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 242/2021, de 11 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b4ee1b30-5442-4dd9-8628-5b9f697dd3eb/pdfOriginal), sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 116/2021, de 28 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5e11d698-07b1-4018-9605-b546e1d41ad0/pdfOriginal).
O programa de atribuição das bolsas de estudo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, em 2021, a atribuição de 150 bolsas.
Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).