Já próximos do fim do ano, e, em plena época natalícia, que ainda conta com festividades até ao dia de Reis, no início do próximo ano, devia haver “uma certa abertura do coração a valores mais humanos, como a harmonia familiar, a atenção aos mais carenciados”, aos descartáveis da sociedade, onde são raras as ideias viáveis para a construção da paz e do bem-estar familiar e social, e de combate à corrupção que mina no país, e que em si mesma é a melhor maneira de roubar os pobres.
Os nossos dias são tempos difíceis, onde muitas vezes impera a mediocridade e a indiferença, as dificuldades acentuam-se, o fosso entre pobres e ricos é abissal, a miséria prolifera por esse mundo fora, por isso não pode haver democracia sem pão, sendo certo, que também as desigualdades “são inimigas da democracia” e do Estado Social, e perante estes factos difíceis de ultrapassar, como podemos viver um Santo Natal? Pergunta que se faz, e de difícil resposta.
Na época do Natal, é quando as crianças brincam com mais vontade no seio familiar e vivem-no de forma apoteótica à volta do presépio, e da árvore de Natal, cheia de muitas coloridas bolas e de luzes sorridentes, na esperança das prendas doadas pelo Pai Natal.
As crianças arrancadas ao colo dos pais, com vista à institucionalização e futura adopção, com base na falta de condições habitacionais e materiais da família, que infelizmente acontecem por decisões dos nossos Tribunais, a que já levou o Estado Português a ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por não assegurar o direito à vida familiar, cabe ao Estado garantir o direito à habitação condigna, o direito ao respeito da vida privada e do bem-estar familiar, e que jamais poderá um Tribunal decretar a manutenção da retirada das crianças aos pais, contrariando os interesses superiores das crianças, por omissão de condições habitacionais, materiais e de formação familiar, que cabe ao Estado promover, direitos esses consagrados na nossa Lei Fundamental, ou seja, na Constituição da República Portuguesa.
As famílias privadas e ou separadas das suas crianças, não podem de forma alguma viver o espírito do Natal, pois a dor, o sofrimento e a angústia pela falta dos filhos e da falta também por vezes da compreensão da Segurança Social, o que infelizmente muitas vezes sucede, leva a que vergonhosamente o Estado Português seja condenado em Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por não zelar de forma eficaz na defesa dos direitos das crianças, e na obrigação positiva de manter a família biológica, por isso, há um longo e por vezes difícil caminho a percorrer para se ultrapassar tamanhas injustiças, para se pôr fim à dor e sofrimento imensuráveis dos pais que ficaram privados de dar colo às suas crianças, negando-se a estas a defesa dos seus superiores interesses, pois, na verdade, o colo dos pais biológicos é insubstituível.
Portugal terá de evoluir de forma rápida neste campo, pois se tal não suceder continuará a ser desprestigiado internacionalmente, para mal de todos nós.
Termino, neste tempo de Advento e de Natal, com a esperança de que devemos acreditar e trabalhar em conjunto para o bem comum das nossas famílias, núcleo fundamental da sociedade, desejando a todos os nossos colaboradores, assinantes e leitores, um Santo Natal e um Ano Novo cheio de felicidades.
Sebastião Lima, Diretor
