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Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região.
Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais.
Perante o desafio nacional e europeu que se vive também na Região no mercado da habitação, designadamente na aquisição e construção de habitação própria permanente ou arrendamento, o Executivo está a concretizar com determinação, rigor e responsabilidade aquele que é o maior investimento de sempre em habitação pública nos Açores.
Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações, o que dá uma média inferior a 1 casa por ano e por ilha.
O contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que Região registe hoje um défice de oferta, que será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes.
É o caso do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, conforme testemunhou esta semana a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”.
A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026.
Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção.
A majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela Região são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação.
Este ano, o Governo dos Açores regulamentou o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.
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A deputada do CHEGA Açores à Assembleia da República, Ana Martins, acompanhada pelo deputado regional Francisco Lima, visitou hoje a Associação de Radioamadores da Praia da Vitória (ARPV), testemunhando de perto o trabalho essencial desta instituição, que promove o radioamadorismo na ilha Terceira e vem prestando um serviço valioso à comunidade.
A ARPV, sediada na Ilha Terceira, destaca-se não apenas como ponto de encontro e apoio para entusiastas das comunicações rádio, mas também como peça-chave nos mecanismos de suporte à Protecção Civil, à comunidade e como instrumento na promoção turística dos Açores.
Esta Associação tem trabalhado com os grupos de escuteiros locais, apoiando na comunicação das actuações dos bailinhos e danças durante a época carnavalesca, mas também suportando o turismo que ali passa, junto do edifício do Imaculado Coração de Maria, no miradouro do Facho.
A visita à ARPV reforçou a convicção dos deputados do CHEGA de que o radioamadorismo é, ao mesmo tempo, uma paixão técnica e um serviço público de valor incalculável.
"É tempo de aliviar obstáculos inúteis, de reconhecer o esforço dos radioamadores e de garantir que as leis estimulem e não esmoreçam esta prática", afirmou a deputada.
No entanto, a legislação nacional em vigor impõe uma limitação desmotivadora: os recém-certificados não podem emitir nos primeiros dois anos após obtenção da licença, o que leva à desistência precoce e ameaça a extinção das associações. Acresce que o certificado HAREC, emitido pela ANACOM, não permite o reconhecimento de todas as categorias a nível internacional.
Ana Martins defendeu ainda a valorização da identidade Açoriana no radioamadorismo, propondo a reposição dos antigos prefixos regionais de identificação da localização da chamada por ilha, do CU1 ao CU9, aos futuros radioamadores dos Açores para permitir distinguir as estações Açorianas por ilha.
A nível nacional, o radioamadorismo provou ser uma linha de comunicação resiliente e confiável, em situações de catástrofe, como incêndios ou falhas nas redes de telecomunicações, inclusive no apagão nacional em Abril, evidenciando a função vital do radioamadorismo como meio de emergência. Fonte: CHEGA Açores
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A candidata da Coligação PSD/CDS-PP à presidência da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, mostrou esta terça-feira “grande satisfação face a todo o trabalho que já foi feito em prol do nosso concelho”, apresentando-se novamente a sufrágio “pela oportunidade de podermos dar continuidade àquilo que fizemos, e que tem sido marcado pelo equilíbrio e pelo rigor”.
A social-democrata falava após a entrega das listas da candidatura “Acreditar na Praia”, com as quais “conseguimos provar que estamos organizados para continuar a trabalhar como tem sido até aqui. E esse é o nosso grande propósito”, garantiu, destacando a presença “de equipas muito satisfeitas, e com grande capacidade de zelarem e trabalharem pelas suas freguesias, tal como acontece ao nível da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal, sempre na defesa dos interesses dos nossos munícipes”, afirmou.
“Tem sido um processo muito desafiante, perante as dificuldades todas que foram encontradas”, disse Vânia Ferreira, a respeito do trabalho realizado na autarquia”, avançando que “aquilo que nós provamos é que conseguimos alcançar o equilíbrio desejado, mesmo se há muito trabalho ainda a fazer. Mas acredito que essa continuidade é possível e, por isso mesmo, apresento-me novamente com o verdadeiro sentido de defender os praienses e proteger o nosso património”,
“Entendo que temos todas as condições para continuar o percurso que foi iniciado em 2021”, disse ainda Vânia Ferreira.
Para a mandatária da candidatura, a advogada Francisca Toledo, “começou hoje mais uma nova fase do processo eleitoral, que se faz com o passo sólido da entrega de toda a documentação da candidatura”, pelo que sublinhou “contentamento com as listas que nós apresentamos, no que diz respeito à sua constituição e ao apoio que temos tido”.
“Terminadas as nossas festas”, referiu, “passamos a esta fase seguinte do trabalho e temos tudo para fazer uma campanha muito sólida, para conseguir assegurar um projeto com candidatos muito competentes e muito capazes, pelo que sinto muito orgulho, enquanto mandatária, de realmente dar a cara para esta candidatura”, afirmou.
“Vamos caminhar até o dia 12 de outubro, sempre com a noção de que é preciso trabalhar junto de todas as pessoas, mas certamente com orgulho no trabalho feito até agora”, concluiu Francisca Toledo. Fonte: PSD Açores



