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O líder do PS/Açores, Francisco César, acusou esta segunda-feira o Governo Regional de “falhar redondamente” na resposta ao que considera ser “um dos maiores problemas sociais da atualidade nos Açores: a habitação”.

Durante uma visita ao Centro Comunitário da Terra Chã, freguesia que, de acordo com o líder socialista “há cinco anos que viu parar todas as intervenções previstas em reabilitação e construção de habitação”, Francisco César destacou que a crise habitacional afeta hoje não apenas as famílias mais carenciadas, mas também a classe média e os jovens açorianos.

“Quando temos uma taxa de sobrelotação habitacional superior a 16%, quando 10% da população vive em casas degradadas e 40% não consegue aquecer a sua habitação no inverno, é inadmissível que se continue a ignorar este problema”, afirmou.

O Presidente do PS/Açores sublinhou que os Açores ocupam atualmente o último lugar entre todas as regiões do país nestes principais indicadores e considerou “incompreensível” a falta de ação do Governo Regional face à disponibilidade de fundos europeus.

“Estamos a desperdiçar uma oportunidade histórica com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os fundos comunitários. O Governo teve meios à sua disposição, mas nada fez. O que estava em curso há cinco anos foi simplesmente travado. Nada foi acrescentado. A culpa não pode continuar a ser empurrada para o passado”, criticou Francisco César.

Na ocasião, o líder do PS/Açores relembrou que o partido apresentou várias propostas no último Plano e Orçamento Regional com o objetivo de dar uma resposta concreta à crise da habitação.

Entre essas propostas, destacou-se a criação de medidas para promover o arrendamento acessível, a reabilitação urbana e a utilização de imóveis devolutos. O PS/Açores propôs ainda incentivos para que habitações atualmente afetas ao alojamento local possam ser reconvertidas em arrendamento de longa duração, garantindo maior estabilidade no acesso à habitação permanente.

“O PS não se limita a criticar. Fizemos propostas concretas. Temos um plano. E, se fôssemos governo, teríamos tido a coragem de mudar as nossas próprias políticas, porque a realidade hoje é diferente da de há cinco anos”, defendeu

Francisco César concluiu com um alerta: “Este Governo não está em funções há cinco dias, nem há cinco meses. Está há cinco anos. É tempo de assumir responsabilidades e agir, antes que se comprometa ainda mais o futuro da nossa região”. Fonte: PS Açores

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou esta quinta-feira uma visita oficial à Região Autónoma dos Açores, acompanhado pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A deslocação inclui passagens por seis das nove ilhas do arquipélago: São Miguel, Terceira, Pico, Faial, Graciosa e São Jorge.

A visita teve início na Base Aérea das Lajes, na ilha Terceira, onde o Chefe de Estado visitou o Núcleo Museológico da BA4, a Exposição "20 Anos do EH-101" e a Esquadra 752, tendo também assinado o Livro de Honra da unidade militar. Seguiu-se o percurso para a ilha do Pico, onde Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Azores Wine Company, percorreu a Paisagem da Cultura da Vinha – classificada como Património Mundial pela UNESCO desde 2004 – e terminou o dia com uma visita ao Museu do Pico, durante a qual teve lugar um encontro com produtores e agentes económicos do setor vitivinícola local.

Para José Manuel Bolieiro, esta visita assume uma dimensão estratégica, não apenas pela projeção institucional, mas também pelo seu simbolismo no contexto do posicionamento dos Açores.

“Esta presença do senhor Presidente da República reforça a centralidade geopolítica e geoestratégica da Região, num tempo em que o Atlântico assume crescente relevância”, destacou o líder do executivo açoriano.

O líder do executivo açoriano acrescentou ainda que esta deslocação “é também uma oportunidade para sublinhar o valor económico e identitário das ilhas, promovendo os produtos, o talento e a resiliência dos açorianos perante os desafios globais”.

A visita presidencial decorre ao longo de vários dias, envolvendo um vasto programa que contempla encontros institucionais, visitas culturais e reuniões com entidades regionais.

Acompanham igualmente esta deslocação o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, o Representante da República para a Região, Embaixador Pedro Catarino, e o antigo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro. Fonte: GOV Açores

Uma delegação de três deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) vai participar na edição de 2025 da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL – National Conference of State Legislatures), que decorrerá de 4 a 6 de agosto, na cidade de Boston, no estado norte-americano de Massachusetts.

A delegação açoriana é composta pelo deputado João Bruto da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD, pelo deputado Vasco Cordeiro, do Grupo Parlamentar do PS, e pelo deputado João Mendonça, da Representação Parlamentar do PPM.

A NCSL assinala este ano o seu 50.º aniversário, reunindo mais de cinco mil participantes, entre legisladores, assessores parlamentares e representantes políticos de todo o mundo, para debater questões de grande relevância na agenda política atual.

Ao longo de três dias, os participantes terão a oportunidade de assistir e participar em diversas sessões temáticas e mesas-redondas que incidem em áreas como a aplicação da inteligência artificial nos trabalhos legislativos, as políticas comerciais e fiscais dos Estados, a cidadania e os processos eleitorais, a cibersegurança, a saúde pública e os desafios infraestruturais, entre outros temas estruturantes da governação estadual nos EUA.

No programa da conferência destacam-se, entre outras, as sessões dedicadas à utilização da inteligência artificial no funcionamento das instituições parlamentares, ao impacto das tarifas e das políticas de comércio internacional nas economias regionais, à análise das leis eleitorais e das provas documentais exigidas para o exercício do direito de voto, bem como à avaliação das decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos e à sua influência nas políticas estaduais.

A edição deste ano inclui ainda uma sessão comemorativa dos 50 anos da NCSL, que contará com a participação de figuras históricas da organização e com uma reflexão alargada sobre o percurso da conferência ao longo das últimas décadas.

Recorde-se que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores participa nesta conferência internacional desde 2012, com o objetivo de reforçar o conhecimento técnico e político dos seus representantes e de promover a cooperação institucional com outras realidades legislativas, através da partilha de boas práticas e da troca de experiências sobre os desafios atuais que se colocam aos parlamentos regionais e estaduais. Fonte: ALRAA

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Este jornal empenha-se fortemente na unidade efetiva entre todas as ilhas dos Açores, independentemente da sua dimensão e número de residentes, podendo mesmo dar atenção primordial às ilhas de menores recursos, desde que tal postura não prejudique a implantação global do quinzenário no arquipélago dos Açores.

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