É inevitável: os cidadãos, porque são cidadãos e não apenas pessoas, variam de humor muito facilmente. Enquanto pessoas, por exemplo no futebol, o humor varia à semana, e isso é suportável porque se perde este jogo, na semana seguinte já ganha o outro. Mas enquanto cidadãos, isto é, no espetro político, as coisas são mais difíceis: os lances temporais são de quatro em quatro anos, o que já é muito tempo; e quando os mesmos governos perduram uma ou mais décadas, a situação pode ganhar foros psicadélicos. Nos Açores – vivemos um período onde o humor está ao rubro (amenizado pelo verão e pela vacinação), não pelas melhores razões, mas por outras; vamos ver.
Nas eleições de out. 2020 estava em causa um momento de grande dimensão: de um lado, nos últimos anos, novos partidos políticos foram criados e aí estavam plenamente preparados para essas eleições regionais. Isto é, o ambiente partidário era muito mais colorido e concorrido, ideias novas com conteúdos jovens. Os partidos da “velha guarda” fizeram o que podiam, inexperientes e repetitivos, com os cofres vazios, mas, enfim, mais uma vez tentando. No conjunto da oposição, quer a que estava no parlamento, quer as novas forças que ainda estavam fora desse quadro parlamentar, aglutinavam-se numa ideia central comum a todos: democracia de vinte quatro anos com o mesmo partido, não é democracia, e o PS governava para se manter no poder e não para desenvolver o arquipélago de pessoas e cidadãos. De outro lado, ao fim de vinte quatro anos, a imagem política do PS era estrondosamente negativa: o maior nível de pobreza no país e pela primeira vez na história da autonomia política açoriana; os mais importantes dados de perceção da realidade sempre em declínio, como a população, a educação, enfraquecimento do tecido empresarial, ilhas de coesão, primeiro nas ilhas mais pequenas, depois a própria ilha maior, depois todas em bloco. Na especialidade: orgânicas fixas, sem vida e desprovidas de sentido prático, com aumentos significativos do quadro de pessoal, mas sem quaisquer efeitos práticos no melhoramento das funcionalidades administrativas e nos serviços prestados aos insulares; sistemas de organização independentes com custos de milhões anualmente, despovoando de funções o funcionalismo público, apesar de continuar a crescer o número de pessoas; responsabilidade zero por mobilidade de pessoal ao estilo colonial. No plano legislativo: fortíssima deslegalização e secundarização do parlamento; leis penalizadoras dos açorianos por comparação aos mesmos regimes legais nacionais...
Isto é, nas eleições de outubro o momento era especial: grande expetativa criada na mudança, conseguindo o PS manter um número de deputados elevado por via da máquina política, mas os eleitores, com maior capacidade de escolha partidária, a custo, conseguiram afastar esse governo. Estes dados mostram que o poderio do PS na sociedade, e especialmente dentro da administração, e com apoio das câmaras socialistas, era muito forte: os outros eleitores conseguiram retirar-lhe a maioria absoluta, mas não conseguiram tirar-lhe a maioria relativa que é passível de formar governo. Com a expetativa eleitoral, os eleitores acabaram por criar uma segunda expetativa e talvez ainda maior: os eleitores imaginaram que bastaria retirar a maioria absoluta; mas eis que o PSD, com provável ideia do CDS, e com o PPM, decidem formar governo e com apoio parlamentar do Chega e do IL, e eis que se criou uma situação de solução política para não deixar o PS formar governo. Solução política perfeita porque cumpriu a missão dos outros eleitores, isto é, daqueles que já “vomitavam” quando se falava nas políticas velhas e cansativas do repetitivo PS. Mas dentro deste quadro nasce a outra grande expetativa: vai o novo governo pluripartidário dar resposta aos problemas que o PS não estava a cumprir?
É que, em 1º lugar, como já repetimos, o novo governo vive uma situação inteiramente nova e original: é um governo de coligação e de acordo parlamentar; entrou a meio da pandemia; a crise económica derivada da covid; substituiu um governo socialista de vinte quatro anos; os sociais democratas, o segundo partido com mais deputados eleitos, não têm experiência política de governação desde há mais de duas décadas. Isto coloca severos problemas a qualquer governo e mais ainda a um tão colorido. Em 2º lugar, é necessário distinguir quais os problemas que o PS não conseguia resolver: uma coisa são os problemas sociais específicos, a pobreza, a educação, o comércio, os transportes marítimos, entre tantos; outra, muito diversa, são os problemas de sistema autonómico que estão na base daqueloutros assuntos específicos.
Para as matérias sociais específicas o governo está a dar resposta, nos seus termos iniciais, como a tarifa aérea nas ilhas, o IVA, o IRS, apoios sociais mais alargados, como no desporto, trabalhadores independentes do turismo; já existem menos insolvências, etc. Para estes assuntos – outros escrevem sobre eles e não é o nosso espaço próprio.
Mas para as matérias de sistema autonómico – ainda não há sinais positivos, e alguns são razoavelmente negativos. Se existe um novo governo e novos atores políticos – é muito evidente que, se não são dados passos na renovação dos dirigentes da administração pública, é porque ou não se tem ninguém para convidar, ou não existe realmente nenhuma novidade governativa para promover as novas orgânicas funcionais da administração pública. Este aspeto, embora possa parecer irrelevante, é da maior importância: é que sobretudo nos últimos quinze anos dos governos do PS, o abuso de poder nos serviços foi às toneladas, conforme se percebeu pela comunicação social. Quem já se esqueceu da alteração ao sistema legal de concursos que, segundo o governo de então, era feito por existir muitas queixas e muitos casos até em tribunal?; quem se esqueceu da pré-reforma administrativa muito negativa para os açorianos quando comparado com o sistema nacional em vigor no continente e na Madeira?; quem se esquece do sistema da mobilidade, dos quadros de ilha...
Isto é, neste momento, há um enorme azedume na população açoriana quanto a estas matérias. O tecido empresarial costuma apontar o exagerado número de funcionários públicos; mas nada diz sobre o tratamento a que estes estavam sujeitos, e não eram apenas arbitrariedades. Ou seja, o novo governo, embora esteja atento aos problemas sociais, não está a olhar para dentro, para as mãos, os braços e as pernas que sustentam o funcionamento das políticas governativas. E não sabemos se não foram estas pessoas, cidadãos, que deram asas ao governo, ou se foi o agora Deputado independente Carlos Furtado que defendeu a autonomia contra o seu líder nacional que lhe dizia para deixar o PS formar governo. A expetativa ainda é grande, quando é costume após as eleições existir uma certa calma. E a viagem ainda agora começou.
Arnaldo Ourique