A Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância, promove o IV Encontro Regional de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sob o lema “O perigo das crianças em perigo”, nos dias 18 e 19 de novembro, na ilha Terceira.
O IV Encontro Regional de CPCJ dos Açores, que se assume como uma jornada de trabalho e reflexão para todos os elementos e técnicos com responsabilidade em matéria de infância e juventude, tem como temática central a exposição de crianças e jovens a situações de violência doméstica, uma das problemáticas mais sinalizadas, em 2021, junto das CPCJ.
A sessão de abertura do encontro realiza-se dia 18 de novembro, às 10h00, no auditório da Escola Secundária Vitorino Nemésio, e será presidida pela Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, Sandra Garcia.
Às 10h30 terá lugar a conferência “Crianças na NET: Seguros na rede” pela jovem Joana Martins, líder digital e embaixadora do Projeto Europeu PIK. A conferência, que se destina aos alunos do 7º ano da Escola Secundária Vitorino Nemésio, poderá ser assistida por todas as escolas dos Açores com este ano de escolaridade.
Joana Martins vai abordar os perigos que hoje se deparam às crianças e jovens devido a um prematuro acesso à internet, nomeadamente os perfis falsos, as redes sociais, os desafios e apelos dos TikTok.
A partir das 14h00, terá lugar um workshop dinamizado pelo psicólogo Nuno Pavão Nunes para os profissionais do Sistema de Proteção, em que se irá abordar a gestão do stress e prevenção do ‘burnout’: uma responsabilidade partilhada.
Os trabalhos de dia 19 de novembro decorrem a partir das 9h45, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, com a apresentação do Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ em 2021, pela Coordenadora da Equipa Técnica do CAI, Carmen Ventura.
Seguidamente, o Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra e autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das Crianças, Paulo Guerra, abordará o tema “Crianças filhas da violência doméstica: O colo da Lei”, enquanto a Professora Associada com Agregação da Universidade Fernando Pessoa e investigadora em temas da vitimação e proteção da criança, Ana Sani, falará sobre “As representações de crianças expostas à violência interparental: relacionamentos, práticas parentais e cuidados”.
O segundo painel de trabalhos, que começará às 14h00, será dedicado às áreas da prevenção e intervenção junto de crianças expostas a situações de perigo, contando com intervenções do Chefe da Área Operacional do Comando Regional da PSP, Intendente Ruben Medeiros; da docente no Serviço de Pediatria, Consulta Externa e Hospital de Dia do Hospital do Santo Espírito da ilha Terceira, Anabela Faria; e da diretora do Centro de Enfermagem do Centro de Saúde de Angra, Manuela Silva.
Neste painel, haverá lugar ainda a uma abordagem sobre a “Prevenção e intervenção no combate à violência: o panorama das escolas da Região” por parte da Técnica Superior da Direção Regional da Educação e Administração Educativa Catarina Carvalho, sendo que a temática da “Intervenção sobre crianças e jovens vítimas de contextos de violência doméstica: o programa IMPACTO” será explorada pela Técnica Superior no Instituto de Segurança Social dos Açores, Marina Valente.
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, irá presidir à sessão de encerramento, com início previsto para as 16h30.
O IV Encontro Regional das CPCJ dos Açores acontece depois do interregno motivado pela pandemia covid-19, assinalando também duas datas: o Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração e Abuso Sexual, 18 de novembro, e o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, dia 20 de novembro.