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A aprovação do Programa do Governo demonstra as cambalhotas da direita, porque os partidos que rasgaram acordos e chumbaram o último orçamento, provocando eleições, acabam de viabilizar um programa de governo que tem as mesmas soluções que negaram em novembro. O Bloco votou convictamente contra o Orçamento e contra o Programa do Governo porque defende um projeto alternativo de progresso para os Açores.
Ficamos hoje a saber que o ‘não, é não’ do PSD, “afinal significa entendimento caso a caso com o Chega” e que afinal, bastou uma conversa inconsequente para o Chega abraçar o sistema.
O Bloco de Esquerda assume-se como “a alternativa de progresso para os Açores” e nos 50 anos do 25 de Abril quer aprofundar a democracia, os serviços públicos, a igualdade, defender o ambiente, a cultura e justiça na economia.
No encerramento do debate, António Lima marcou as diferenças da política do Bloco em relação à coligação de direita e assinala que este Programa de Governo não responde “a quem o salário não chega ao fim do mês”, “a quem não tem como pagar a casa”, “a quem trabalha horas sem fim pelo salário mínimo”.
O Bloco defende uma alternativa que combata a precariedade e respeite quem trabalha, que não desista do Serviço Regional de Saúde, que defenda a escola pública, que coloque a cultura e quem nela trabalha em lugar central da política.
António Lima defende uma alternativa que “não esqueça e muito menos desista da igualdade de género, dos direitos das pessoas LGBTQI+”, que “não desista da autonomia económica que a SATA nos garante”, e que “olhe para o mar como património natural de futuro, de desenvolvimento, mas com proteção intransigente”.
Tendo em conta o caminho definido pelo Programa de Governo da coligação de direita, o Bloco assume-se como “oposição da esperança e de confiança”.
“O Bloco assume a responsabilidade de dar esperança a quem não encontra neste governo e na sua política um futuro nos Açores”, concluiu o deputado do Bloco de Esquerda.
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O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, absteve-se, esta sexta-feira, na votação do Programa do XIV Governo Regional porque, no entender dos liberais, “a proclamação da intenção de ‘mudança de paradigma’ sucumbiu à ‘continuidade’ com políticas do passado que não garantem melhor futuro a esta Região e aos Açorianos”.
Na sua Intervenção Final no âmbito no debate sobre o Programa do Governo, no Parlamento Açoriano, Nuno Barata sublinhou que, “hoje, como já era em 2020, continua a ser essencial mudar, de facto, de paradigma”, mas “o que este Programa de Governo aqui nos apresenta, na senda discursiva que nos foi apresentada pelos vencedores das eleições, é ‘continuidade’”.
“Hoje, como já era em 2020, continua a ser essencial mudar, de facto, de paradigma. Na educação, onde continuamos a ser os últimos dos ranking’s; Na saúde, onde continuamos a ser os primeiros nas listas de espera; Na pobreza e exclusão social, onde nos perpetuamos na cauda do País e da Europa; Na definição de uma eficiente política de transportes, onde continuamos a ser incapazes de tomar decisões assertivas; Na defesa intransigente do potencial geoestratégico deste território que dá dimensão atlântica a Portugal, mas sobre o qual deixamos sempre que outros decidam por nós; No combate ao envelhecimento e à desertificação, onde continuamos a fazer de conta que não são problemas sérios no futuro de médio prazo; No combate às diversas dependências e novos flagelos psicoativos, que desestruturam famílias e aumentam incidentes sociais, invertendo a política de atirar dinheiro para cima dos problemas, esperando que, só por isso, eles se resolvam”, disse o parlamentar.
Para a IL, “hoje, como já era em 2020, continua a ser fundamental mudar de política, muito mais do que mudar de políticos”, no entanto, “a proclamação da intenção de ‘mudança de paradigma’ sucumbiu à ‘continuidade’ com políticas do passado que não garantem melhor futuro a esta Região e aos Açorianos”.
Para Nuno Barata “é, por isso, imperioso reduzir a ocupação do sistema político-administrativo pelo partido ou partidos do poder”, alegando que a IL já o havia defendido “em 2020 e continuamos a defender hoje, porque a prática dos últimos 3 anos não foi essa”.
Por outro lado, prosseguiu, “é também imperioso fomentar uma sociedade civil saudável e uma economia livre, onde a cor ou cores partidárias não são vantagem, nem obstáculo. Defendemo-lo em 2020 como continuamos a defender agora, porque a prática dos últimos 3 anos não foi essa”.
“Continua a ser imperioso, como era em 2020, libertar o investidor e o cidadão da dependência de aprovações administrativas e burocracias desnecessárias. Mas, por exemplo, a regulamentação do Construir 2030 não é facilitadora. Continua sendo imperioso retirar o Estado e a Região Autónoma do comando da economia e do setor empresarial, libertando o contribuinte de gestões perdulárias e partidarizadas. Mas ainda falta fazer uma verdadeira reforma do Setor Público Empresarial Regional, seja no setor da energia ou no setor dos transportes”, acrescentou.
Os liberais insistem também que “continua sendo imperioso desenvolver uma Região mais livre, mais capaz, mais responsável, e menos dependente de ajudas e favores políticos do Estado e da União Europeia e, para isso, falta continuar o trabalho da reforma das instituições autonómicas”, assim como “continua sendo imperioso termos uma Região com um sistema fiscal competitivo, mantendo o limite máximo da redução dos impostos permitida pela Lei de Financiamento das Regiões Autónomas”, apesar de Nuno Barata considerar que “ainda falta libertar os Açores e os Açorianos da enorme carga fiscal ao nível de impostos indiretos, taxas, taxinhas e da enorme carga do imposto sobre os produtos petrolíferos”.
Por fim, frisou o Deputado da IL, “hoje, como em 2020, importa lembrar que um euro de imposto representa uma perda líquida de 40 cêntimos de bem-estar”, pelo que “continua sendo imperioso um Governo da Região que inverta a trajetória de endividamento dos últimos 40 anos, porque um euro de dívida constituída hoje é um euro de impostos a cobrar amanhã” e “as gerações que nos seguirão não têm de viver amarradas às más decisões dos governantes de hoje, nem às dívidas que lhes deixamos, sem o seu consentimento”.
Açorianos escolheram pluralidade
sem maiorias absolutas
No seu primeiro discurso de fundo da atual Legislatura, Nuno Barata sublinhou que, após 4 de fevereiro, os Açorianos optaram por “um Parlamento mais plural, mais representativo e sem maioria absoluta” o que é, “certamente, um regime que melhor fiscaliza o próprio regime”.
Segundo o Deputado e Coordenador Regional da IL “só combateremos os populismos e o crescimento dos totalitarismos se resolvermos os problemas das pessoas, caso contrário, apenas estaremos a contribuir para que os, cada vez mais, descontentes expressem nas urnas esse seu desalento”.
Nuno Barata enalteceu que “os Açorianos acorreram às urnas, no passado dia 4 de fevereiro, como já não se via há muito”, mas, reforçou, “não deram uma vitória folgada à coligação de governo que manteve a representação parlamentar que tinha conseguido ‘cozinhar’ após o ato eleitoral de 2020”.
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exto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, na Horta, no encerramento da apresentação do Programa do XIV Governo Regional dos Açores:
"Está findo o debate do Programa do XIV Governo dos Açores, apresentado por nós nesta Assembleia, que representa, na medida dos resultados das eleições do passado 4 de fevereiro, o povo açoriano.
Um Programa de Governo é um documento estratégico e orientador. É complexo, porque também é doutrinário, bem como é consequência da validação que recebeu pelo sufrágio eleitoral a que foi submetido.
No nosso caso, com clara aceitação popular e com o encargo de decisão, determinada pelo voto do povo, que, assim, mandataram os seus representantes para cumprirem a sua vontade.
O Programa de Governo que apresentámos esta semana, pois, como deixei claro na minha intervenção de apresentação, da Agenda para a Década, que recolheu o apoio largamente maioritário do povo açoriano, e, para materializar a caminhada de diálogo que será a nossa governação, tal como determinou, também, a escolha do povo.
Assim, acolhe um conjunto de ações que, provindas das propostas eleitorais de outros partidos, acrescentam ao documento, assinalam a nossa boa compreensão dos resultados eleitorais e sinalizam, inequivocamente, a nossa abertura ao diálogo democrático.
Sendo estratégico e orientador não detalha nem pormenoriza, antes assume escolhas, já validadas pelos eleitores, define prioridades holísticas e estabelece políticas, que enquadrarão e guiarão o nosso trabalho de governação.
Classificá-lo de omisso é, assim, revelador de uma vontade incontida de mal dizer o que está bem para, elevando o drama a propósito do que não está dito, diminuir-lhe, sem qualquer argumento sólido, o valor.
Mas o valor permanece e orgulha-me.
O documento que apresentámos não desvaloriza nada do que é relevante.
Por saber de experiência feito sabemos que só não é controverso o que não é relevante.
Por isso, a sua controvérsia só o valoriza.
As eleições, de 4 de fevereiro passado, foram uma escolha sobre o futuro dos Açores, feita com base numa Agenda para a Década, que propunha um caminho, aliás fundado na confiança que os resultados do nosso trabalho, designadamente no XIII Governo dos Açores, suscitou nos açorianos.
Os resultados eleitorais foram os que foram.
Para nós foram um incentivo a prosseguir e a trabalhar ainda mais.
Os açorianos confiaram em nós porque viram mérito no nosso trabalho e acharam que seria positivo para os Açores continuarmos, inovando.
Pelo contrário, estranhamente, e sem ligação com a realidade eleitoral, o PS diz que o Programa de Governo, que aqui esteve em debate, não responde nem corresponde aos problemas dos Açores!
Nada mais erróneo!
Para quem sucedeu a governar às maiorias absolutas do PS, pode dizer, como eu digo agora, que um problema difícil é mesmo o PS e a sua tendência, de sempre, para se propor ser dono da verdade.
Esse problema está resolvido! Resolvido pelo povo.
O povo resolveu e declarou, de forma inequívoca, que ao PS não cabe o papel de governar, e de ser dono de tudo e de todos, mas sim o de liderar a oposição, se souber.
Lembro, repetindo a ideia, que este Programa de Governo é sucessor fidelizado de um programa eleitoral sufragado pelo Povo, com inequívoco apoio deste, mesmo que mitigado pelo sistema eleitoral que temos. Para nós é cristalino o mandato que cada um de nós recebeu: A coligação para governar e o PS para ser oposição.
Não é, pois, aceitável ou adequada, a consideração de que este Programa de Governo não resolve, ou não teve julgamento popular.
Assisti, surpreendido, confesso, a um debate que expôs o Grupo Parlamentar do PS a uma intervenção fortemente cáustica e crítica, tanto à governação que liderámos no XIII Governo dos Açores, como aos resultados sociais, económicos e financeiros alcançados.
E este mesmo tom crítico foi dirigido ao Programa do XIV Governo, que sob os epítetos de omisso, mau e incapaz, teve, ainda antes da sua apresentação ao Parlamento, o declarado voto de chumbo pelo PS e pelo Bloco de Esquerda.
O Grupo Parlamentar do PS municiou-se de chumbo e dispara, agora, para todo o lado!
Não interpretou o resultado eleitoral; não acatou o mandato, nem a lição recebida.
Prossegue a liderar a aposta que fez na tentativa de ingovernabilidade, à sua direita, dos Açores.
Mas não foi isso que o povo decidiu.
Não é isso que o povo deseja para o seu futuro.
O povo deseja responsabilidade e estabilidade.
Cito Adelino Amaro da Costa para dizer que “a moderação, na política, serve-se da mudança, para evitar a rutura”.
Nós fizemos e faremos esse exercício de moderação, pois a rutura com a nossa sociedade organizada e democrática, implicaria anarquia e atraso.
É por isso que garantimos – garanto - que usaremos o mandato que recebemos pelo voto do povo, para continuar a mudança de paradigma de governo nos Açores, mantendo uma postura de responsabilidade, referencial de estabilidade e disponibilidade para o diálogo construtivo.
Aos Açores declaro: faremos bem, a governação que serve melhor aos Açores, às famílias e às empresas açorianas. Faremos a governação que serve ao presente e ao futuro, quer de curto prazo, quer de médio prazo.
Aos partidos que viabilizarem o Programa do XIV Governo dos Açores, e através desta, a governação, já declarei e volto a declarar a nossa prioridade para o diálogo e negociações concretas para a aprovação dos instrumentos, de planeamento e legislativos, essenciais à governação, e que, dependem deste Parlamento plural.
Quem faz parte da solução merece e justifica, pela legitimidade democrática recebida, abertura para o compromisso.
O futuro é a razão principal de uma governação estratégica.
Os jovens têm um papel indispensável na sociedade.
A opção de governação solidária trata o presente.
De facto, o futuro considera prevalentemente esses e o presente o respeito e a solidariedade com os seniores.
São os jovens que desafiam constantemente a sociedade para a mudança e para o progresso.
São eles que nos puxam para o futuro.
E para eles temos uma mensagem, um dever e um compromisso.
É o seu desassossego, a sua atração pela novidade, a sua capacidade de criação e sua vocação empreendedora que geram dinâmicas de desenvolvimento, das quais não podemos prescindir nos Açores.
O XIV Governo dos Açores vai concretizar uma política de juventude transversal e enquadradora de ações que visam melhor capacitar um maior número de jovens açorianos e fixar mais jovens nas diversas ilhas dos Açores.
Vamos agir para que se reduzam as incertezas que recaem sobre o futuro dos jovens, nas diferentes fases da sua juventude, ajudando-os no desenvolvimento da sua capacitação para se enquadrarem, com sucesso, na sociedade e na economia dos Açores, enfrentarem os seus desafios profissionais com distinção e estabelecerem-se como cidadãos participativos e exigentes.
A globalização, as alterações climáticas, as mudanças tecnológicas, as tendências demográficas e socioeconómicas, o populismo, a discriminação e a exclusão social tornam complexo este desafio, mas cá estamos pelos jovens, com os jovens e em nome do nosso futuro coletivo!
Os jovens devem ser arquitetos das suas próprias vidas, mas devem, também, contribuir para uma mudança positiva na sociedade.
O seu presente é mais futuro do que o é para os outros.
Sei, no entanto, que valorizam a solidariedade para com as gerações mais velhas.
E também, por isso, sensíveis à solidariedade intergeracional, vamos dar-lhes o espaço que necessitam para libertarem a sua criatividade e o seu espírito empreendedor. Vamos confiar na sua capacidade de decisão e vamos, igualmente, envolvê-los, fazendo-os parte dessa caminhada de desenvolvimento que queremos prosseguir.
Para que todos os jovens possam alavancar as ações deste Governo, elas têm de considerar as suas aspirações, têm de contar com a sua criatividade e com o seu talento e responder às suas necessidades.
Os Açores não podem dar-se ao luxo de desperdiçar o talento dos jovens por, ao invés de envolvê-los, excluí-los.
Note-se que os Açores, segundo os Censos, perderam na sua demografia muitos ativos. Entre 2011 e 2021 foram mais de 10.359 pessoas que perdemos na nossa demografia. Década trágica.
O Governo quer assegurar para os jovens modelos de apoio e participação suscetíveis de aproveitar o seu potencial participativo.
O envolvimento e a capacitação dos jovens são, assim, dois dos mais relevantes meios de que a política de juventude do XIV Governo dos Açores usará, para procurar que os jovens açorianos se identifiquem cada vez mais com os nossos valores predominantes da Democracia, da Autonomia e da Açorianidade.
Promovendo a participação dos jovens na vida democrática nos Açores.
Apoiando o envolvimento social e cívico de todos os jovens, proporcionando-lhes os recursos necessários para que possam ser parte construtiva da sociedade que os acolhe.
Apoiando o seu desenvolvimento e crescimento pessoal como forma de fortalecer a sua autonomia, reforçar a sua resiliência e proporcionar-lhes as competências de vida necessárias para enfrentarem um mundo desafiante e em mudança contínua e disruptiva.
Boas decisões políticas desta nova governação, qualquer que seja a sua área, têm de considerar o seu impacto sobre os jovens, designadamente decisões sobre políticas de educação e qualificação, saúde e desporto, de habitação e de emprego, de inovação e sustentabilidade, que são vitais para a obtenção de bons resultados da política de juventude.
A política de juventude que o XIV Governo vai implementar assenta, como ficou dito, nos princípios da participação ativa dos jovens, da sua capacitação e da garantia de igualdade de oportunidades, articulados com outras políticas setoriais, que acabei de sinalizar como exemplos.
Na juventude é mais fácil incutir a mentalidade pela não discriminação, pela paridade, pela ação climática, pela igualdade de oportunidades, pela inclusão, pelo fim da violência, pela sustentabilidade social e ambiental.
Queremos dar resposta aos desafios que os jovens enfrentam nos Açores de hoje e no nosso futuro coletivo.
Criaremos as condições que permitam aos jovens desenvolver as suas potencialidades em todas as geografias da nossa Região, isto é, em cada ilha.
Asseguraremos equidade no acesso à educação de elevada qualidade para todos os jovens, com acesso facilitado ao ensino superior e também à qualificação profissional.
Garantiremos o acesso ao mercado de trabalho com oportunidades que levem a empregos de qualidade para todos os jovens.
Asseguraremos o pagamento de duas passagens aéreas gratuitas por ano para os jovens açorianos que estejam a estudar fora da sua ilha de residência.
Criaremos o pacote “Mais Jovem”, concebendo um sistema em que os estudantes matriculados no ensino superior no exterior apenas pagarão o valor estipulado pela viagem, de ida e volta, sem necessidade de solicitar reembolsos posteriores.
Avançaremos com medidas de fixação dos jovens açorianos que passam pela devolução do pagamento das propinas e do IRS para todos os jovens que se comprometam a desenvolver a sua atividade profissional nos Açores, até aos 30 anos de idade.
Criaremos uma bolsa profissional que facilite o recrutamento dos jovens, por parte das entidades empregadoras, com eventual cofinanciamento comunitário.
Considerando a importância da literacia, vamos premiar os jovens que completem 18 anos de idade, com um cheque-aniversário no valor de 100 euros para aquisição de livros, potenciando o hábito da leitura de livros físicos conjugada com o digital.
Sendo objetivo do XIV Governo dos Açores, continuar a política de habitação do XIII do Governo, vamos colocar no mercado, na década que agora se inicia, 2.000 habitações a preços acessíveis, compreendendo novas construções, reabilitações, cedência de lotes infraestruturados e apoio às cooperativas de habitação. Neste quadro ganha especial realce o apoio que será concedido aos jovens para facilitar-lhes o acesso a uma habitação.
Na sua constituição de família são, igualmente, beneficiários da bem-sucedida aposta na rede de creches gratuitas, bem como do projeto Nascer +.
Como se percebe, a juventude é para o XIV Governo dos Açores sinónimo de futuro de médio e longo prazos e é transversal, por isso a política governativa procurará dar respostas largas às múltiplas necessidades dos jovens, que variam nas diferentes etapas da juventude.
E é, também, ambiciosa.
Ambiciosa porque quer responder à imensa ambição da juventude açoriana!
Como ficou demonstrado neste debate, desde logo com a excelência das apresentações de cada um dos membros do Governo, o Programa do XIV Governo dos Açores é parte e formaliza uma visão de década para o presente e para o futuro dos Açores.
Oferece um caminho que dá continuidade às boas políticas que geram bons resultados. É um caminho alargado, pois apresenta novas medidas, que nos conduzirão à consistência dos bons resultados já alcançados e potenciação de melhores resultados em outras áreas, que deles carecem.
O Programa do XIV Governo dos Açores é uma orientação estratégica e de trabalho.
De trabalho do Governo a favor de quem mais precisa.
Mas também a favor de quem, com ambição, quer desenvolver-se e crescer.
O Programa do XIV Governo não é um detalhe ou uma lista de pormenores. É uma referência estratégica.
De uma estratégia para o futuro e com futuro.
De uma estratégia para proteger os mais frágeis e que precisam de ser valorizados.
De uma estratégia que dá esperança aos jovens e a todos os açorianos.
Porque dá espaço ao seu espírito de iniciativa.
Porque promove a solidariedade entre iguais e desiguais.
Porque defende a sustentabilidade e o ambiente.
Porque incentiva a criação de riqueza como via mais eficaz para debelar a pobreza.
Porque valoriza e promove a Açorianidade que nos afirma no mundo!
Confio na sua aprovação parlamentar, para além da já obtida pelo Povo, que dará ao XIV Governo dos Açores plenitude de funções.
Com a entrada em plenitude de funções do XIV Governo dos Açores, iniciarei negociações de viabilização dos principais instrumentos de concretização da governação, desde logo e prioritariamente, com quem viabilizou o Programa do Governo.
Quem votou contra, deseja a instabilidade, colocou-se do lado do problema e não do lado das soluções, onde nós estamos.
Essa marca fica inscrita já nesta sessão do Parlamento e com a votação de cada um.
Os Açores justificam!
Os açorianos escolheram!
O futuro exige.
Pela estabilidade;
Pela governabilidade;
Pelo progresso;
Pelo nosso desenvolvimento;
Pela Democracia.
Vivam os Açores!"


