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O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu esta manhã, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura da conferência internacional “Excelência na Educação e Formação Profissional nas Ilhas Europeias: Novos Caminhos, Futuros Promissores”, que assinala o início formal do projeto europeu OVER-SEES.
O evento reúne, pela primeira vez, os 15 parceiros institucionais do consórcio internacional, oriundos de quatro regiões insulares da União Europeia — Açores, Região Oeste da Irlanda, Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália). O consórcio é coordenado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e liderado pelo investigador Francisco Simões, do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-ISCTE).
A Região Autónoma dos Açores participa através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, por intermédio da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. A candidatura à criação de um Centro Vocacional de Excelência foi aprovada pela Comissão Europeia, num projeto com a duração de 48 meses e um investimento total de cerca de quatro milhões de euros.
O projeto OVER-SEES visa promover a excelência no ensino e formação profissional (EFP) como ferramenta de transformação económica e social, articulando pessoas, empresas, entidades formadoras e governação pública num modelo de cooperação inovador. O grande objetivo é acelerar a dupla transição — digital e ecológica — alinhada com as estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) das regiões insulares envolvidas.
“Este projeto coloca os Açores e as restantes regiões participantes como territórios de referência na União Europeia em matéria de excelência vocacional”, afirmou José Manuel Bolieiro.
E acrescentou: "confiamos nos jovens açorianos. Queremos que tenham acesso à melhor formação possível, que criem raízes aqui, e que possam construir um futuro promissor nos Açores".
Entre os setores estratégicos destacados estão a agricultura sustentável, o turismo rural, as energias renováveis e a digitalização, áreas-chave para o desenvolvimento das novas economias insulares.
O líder do executivo açoriano sublinhou os progressos já alcançados em matéria de formação e integração dos jovens nos Açores. O número de alunos que optam pela via do ensino profissional tem vindo a crescer: de 715 em 2019/2020, para 946 em 2024/2025, estando prevista a entrada de 1.103 novos alunos no próximo ano letivo, distribuídos por 54 cursos.
“A nossa aposta estratégica está a dar frutos. Os jovens açorianos estão mais empenhados na sua qualificação e conscientes das oportunidades que podem construir aqui, na sua terra”, assinalou o governante.
Outro indicador relevante é a redução da taxa de jovens NEET (que não estudam, nem trabalham), que desceu de 20,7% no final de 2020 para 11,2% em 2024 — uma redução de cerca de 5.400 jovens nesta condição.
José Manuel Bolieiro destacou ainda que a adesão dos Açores ao projeto OVER-SEES “reforça” os objetivos do Programa Operacional Açores 2030, com impacto direto na qualificação ao longo da vida, na modernização do ensino profissional e na empregabilidade.
“O nosso desígnio é claro: deixar de ser uma Região de necessidades para nos afirmarmos como uma Região de oportunidades. A excelência na formação é a chave para responder aos desafios da transição ecológica e digital, e para valorizar o papel dos jovens no desenvolvimento sustentável das nossas comunidades insulares”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores.
A sessão contou ainda com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda. Estiveram também presentes a Vice-Reitora da Universidade dos Açores, Suzana Caldeira, a Vice-Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Helena Carreiras, e o Coordenador do Projeto OVER-SEES, Francisco Simões.
Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
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“Jovens Digitais – Oficinas Locais de Formação em Competências Digitais” é o novo programa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para apoiar a criação de espaços formativos a funcionar nas sedes das associações juvenis, ou equiparadas, anunciou esta quarta-feira, na Ribeira Grande, em São Miguel, Maria João Carreiro.
Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que falava na abertura da II edição do “Associativismo Talks”, que decorreu no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, no âmbito do Dia do Associativismo Jovem, o regulamento deste novo programa será publicado na segunda-feira, dia 5 de maio, em Jornal Oficial, seguindo-se a publicação dos despachos com os períodos de candidaturas.
O “Jovens Digitais” prevê dois tipos de apoio que podem totalizar 10.850,00 euros por associação.
Um apoio para cofinanciamento em 95% da aquisição de portáteis, software e serviços de internet, que pode chegar a um total de 8.100,00 euros, e um outro apoio para financiar a dinamização de unidades de formação de curta duração em competências digitais para jovens.
No caso deste último, o apoio incide sobre cada hora de formação, entre os 40 e os 50 euros, até um máximo de 2.500,00 euros, e sobre as despesas com consumíveis informáticos, serviços de apoio, manutenção ou outros indispensáveis à realização das formações até um máximo de 250 euros.
Podem beneficiar do “Jovens Digitais” jovens entre os 12 e 24 anos de idade, ou até aos 30 anos de idade, caso estejam integrados em projetos de inclusão ou reinserção social, sendo entidades promotoras as associações juvenis, equiparadas, de caráter juvenil e outras com plano de atividades para jovens e entidades formadoras as Escolas Profissionais da Região e Entidades Formadoras Certificadas.
“Este programa dará um importante contributo para abrir as sedes das associações juvenis a mais jovens, que podem e devem ali encontrar espaços para o exercício da cidadania, da socialização e da aprendizagem em áreas, como as digitais, que são também um desafio sob o ponto de vista da boa vivência democrática, da participação responsável, plural e inclusiva”, explicou Maria João Carreiro.
Também para estimular a participação mais alargada de diferentes públicos nas atividades das associações vai ser criado no portal da Juventude dos Açores, disponível em juventude.azores.gov.pt, o “Itinerário do Associativismo”, adiantou a governante.
Através deste “Itinerário” vão ser divulgadas as atividades das associações juvenis da Região, “o que vai, seguramente, contribuir para uma maior visibilidade destas atividades e incentivar a participação da comunidade na vida das associações”, enalteceu.
“A diversidade e a importância das atividades das associações merecem ser divulgadas e chegar a ainda mais jovens. No que depender de nós, Governo dos Açores, podem contar com a nossa colaboração para esta boa divulgação”, garantiu Maria João Carreiro.
A Secretária Regional expressou, também, o reconhecimento do Governo dos Açores a cada uma das associações juvenis da Região pelos “méritos inestimáveis” e “contributo estratégico” para o desenvolvimento comunitário, ocupação e capacitação dos jovens, voluntariado, criatividade e inovação, consciencialização ambiental ou ainda para a promoção dos Direitos Humanos.
“O associativismo jovem nos Açores está vivo e recomenda-se”, enalteceu, indicando que o financiamento aos planos de atividades das associações juvenis aumentou de cerca de 83 mil euros 2019 para 150 mil euros em 2025, ou seja, o dobro do investimento, consequência das melhorias que a coligação PSD/CDS/PPM inscreveu no sistema de incentivos à atividade associativa.
Durante o “Associativismo Talks”, e antes da comunicação “Associativismo: da convicção pessoal à missão social”, com Rita Saias, ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude, foi feita uma homenagem a Leonardo Sousa, que faleceu recentemente, com a entrega, a título póstumo, do Diploma de Mérito pela “excelente contribuição dada ao associativismo na ilha de São Miguel e pelo esforço e trabalho continuado no desenvolvimento de atividades nas áreas da promoção juvenil, participação cívica e envolvimento comunitário dos jovens”.
Seguiu-se a mesa-redonda “O associativismo na juventude”, moderada por Sara Oliveira, jornalista, com Hugo Medeiros, da Associação de Escoteiros de Portugal; Mariana Pedro, da Associação de Guias de Portugal; José Carlos Melo, do Corpo Nacional de Escutas; Micaela Pimentel, da ICHTUS – Associação de Juventude de Porto Judeu; e Lisandra Oliveira, da AJIFA - Associação de Jovens da ilha do Faial.
A “Associação 9 Circos” e o grupo de dança “VengaGirls” asseguraram os momentos culturais de um encontro que celebrou o associativismo juvenil no Dia do Associativismo Jovem. Fonte: GRA
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Catarina Cabeceiras, deputada do CDS-PP eleita por São Jorge, afirmou que “nos Açores, o ensino profissional é cada vez mais uma primeira escolha e uma vocação”, constituindo, para muitos jovens, “uma motivação para a continuidade dos estudos”.
A parlamentar falava no início deste mês de abril, à margem de uma reunião com a equipa dirigente da Escola Profissional da Ilha de São Jorge [EPISJ].
A deputada aponta este tipo de ensino como “uma opção sólida para o sucesso profissional”, mas também como “uma ferramenta eficaz no combate ao abandono escolar precoce”.
Nessa medida, identifica a EPISJ como uma “escola de referência no nosso arquipélago, com elevada qualidade formativa”, capaz de “atrair alunos de diversas ilhas dos Açores, além de alunos do exterior da Região”.
“Para o sucesso da missão da EPISJ contribui toda a comunidade escolar, incluindo a equipa dirigente, a equipa pedagógica e o empenho dos alunos”, declarou a deputada, que assinalou, igualmente, “os recentes investimentos públicos feitos nesta unidade de ensino profissional, que permitiram dar um importante passo na modernização dos seus equipamentos”.
Catarina Cabeceiras referia-se aos investimentos executados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que abrangem “um reforço do material informático”, “a aquisição de diversos equipamentos e ferramentas para a oficina do curso de mecatrónica”, e ainda “a aquisição, para a quinta pedagógica da escola, de estufas e sistema de rega com mecanismos e materiais atuais e modernos”.
Importa assim, neste âmbito, “salientar o papel do Governo Regional dos Açores, que comparticipou o valor do IVA associado aos investimentos do PRR”, uma medida que a parlamentar do CDS-PP apelidou de “pioneira”.
De acordo com Catarina Cabeceiras, “esta medida permitiu que nenhuma Escola Profissional deixasse de ter acesso a estes investimentos, fundamentais para responder aos desafios do presente e do futuro e para se corresponder às exigências do mercado de trabalho”.
Com os investimentos já referidos, fica fortalecida a qualidade do ensino profissional ministrado nos Açores e na ilha de São Jorge em particular, bem como ficam garantidas melhores condições de aprendizagem para os seus alunos”.
Recorde-se que, desde há longos anos, a EPISJ tem feito “uma aposta robusta na especialização”, distinguindo-se pela oferta formativa constituída pelo Curso Técnico de Mecatrónica Automóvel, atualmente com três turmas, e pelo Curso Técnico de Produção Agropecuária, igualmente com três turmas. Neste ano
letivo, a EPISJ passou a oferecer também o Curso Técnico de Ação Educativa, com uma turma atualmente em lecionação. Ao todo, a EPISJ tem 124 formandos distribuídos por sete turmas dos três cursos profissionais.
“Temos uma escola com cada vez mais qualidade e modernizada, que oferece aos jovens, às suas famílias e ao mercado de trabalho e às empresas, qualidade e excelência”, vincou Catarina Cabeceiras, assinalando o “papel preponderante da EPISJ na economia do concelho de Velas e da ilha de São Jorge”.
Para a deputada, há um dado que evidencia de forma incontornável a qualidade da EPISJ, que é a “taxa de empregabilidade dos cursos, na ordem dos 95%”.
Ademais, “a EPISJ assume um papel importante na formação de adultos, com formações em horário laboral e pós-laboral”.
Na reunião tida com a equipa dirigente da EPISJ foram, contudo, assumidos os “muitos desafios que esta escola, naturalmente, atravessa”, nomeadamente “o número de alunos necessário para manter a oferta formativa”, sendo este “um problema transversal a todas as escolas profissionais”.
É, pois, de salientar que “uma das estratégias desta unidade escolar tem sido atrair alunos do exterior da ilha, incluindo a celebração de protocolos com Cabo Verde, permitindo a integração de alunos daquele país”, revelou a deputada do CDS-PP, acrescentando que “atualmente, cerca de 50% dos alunos da EPISJ são provenientes do exterior à ilha de São Jorge”.
Em conclusão, Catarina Cabeceiras defendeu que “deve ser dada continuidade à valorização do Ensino Profissional”, a par do caminho que tem sido trilhado pelo Governo da Coligação PSD/CDS/PPM, no sentido de “mitigar a concorrência entre Escolas do Ensino Geral e Escolas Profissionais”.



