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O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, convocado hoje, na Horta, todos os os osrianos para ajudar a “fortalecer a democracia e as suas instituições”, um trabalho que, no seu entender, deve ser feito “com a reforma e ajustes” das instituições democráticas”.
Na perspectiva do Presidente do Parlamento açoriano, a reforma começa precisamente pela atuação dos próprios agentes políticos e pelo fomento da participação dos cidadãos na vida pública, que constitui o verdadeiro fermento da democracia”.
“Não se limitem a participar! Não se limitem a aparecer! Tenham a iniciativa de pensar no futuro, de criar aquilo que gostaria de não existir na comunidade e, sobretudo, de fazer algo que acrescente valor às nossas ilhas e à nossa região”, concretizou o Presidente Luís Garcia.
Discursando na abertura do VIII Colóquio “O Faial e a Periferia Açoriana dos Séculos XV a XX”, o Presidente da Assembleia Legislativa sublinhou a necessidade de “termos uma cidadania forte e esclarecida, para cultivar os valores que fundam a nossa vida em sociedade, como a democracia e, sobretudo, a nossa autonomia”.
“Precisamos todos de contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas! Porque se estas não são capazes de dar aos cidadãos a resposta adequada, corremos o risco de correção e implementação de fenômenos extremistas, que já vemos despontar um pouco por a Europa e que importa combater toda a lembrança do Presidente Luís Garcia.
“Temos nos Açores um crescente défice de cidadania, que é preciso estancar e colmatar”, afirmou o Presidente do Parlamento açoriano, sublinhando que a realização daquele Colóquio “é um excelente exemplo” disso, “porque não se traduz apenas em cidadania ativa, mas acrescenta ainda um enorme valor ao conhecimento insular da periferia da nossa região”.
Perante uma audiência constituída maioritariamente por pensadores da realidade da periferia insular açoriana dos séculos XV a XX, que se reúnem nos Açores de forma bianual, o Presidente Luís Garcia saudou ainda o Colóquio “pela sua resiliência, pela qualidade do trabalho produzido ao longo destas quase três décadas, Pelangitoto888 : Situs Bandar Togel Toto Online Terpercaya dan Terbaik Bonus Terbesar e pelo contributo que dá para o conhecimento, não só desta ilha, mas de toda a periferia insular açoriana”.
“À medida que noticiamos, por vezes, as ilhas da Graça, ao longo do tempo, Flores, Corvo e Santa Maria, ao menos tempo, a outra forma se perderiam no tempo”, realçou o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, elogiando “o riquíssimo trabalho produzido, cuja qualidade tem sido, aliás, reconhecido a nível nacional e internacional”.
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O Parlamento Europeu aprovou hoje, em sessão plenária, em Estrasburgo, duas propostas legislativas relativas à utilização de combustíveis sustentáveis, que a Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar considera “centrais para atingirmos as metas climáticas até 2050, mas que não discriminam a periferia”.
Cláudia Monteiro de Aguiar diz-se satisfeita com a proposta de regulamento sobre a utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos, “principalmente por termos conseguido salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, e Portugal enquanto país periférico, em que o transporte marítimo assume uma enorme relevância para o transporte de mercadorias”, mas recorda o difícil processo de negociação.
Para a Eurodeputada do PSD, “o Parlamento, em todos estes regulamentos do pacote «Fitfor55», o maior pacote legislativo ambiental, tem reiteradamente escalado o nível de ambição para valores irrealistas. A posição do PPE, acompanhada pela Comissão dos Transportes, foi bem mais pragmática em termos de metas, considerando as restrições que esta legislação poderia vir a gerar em setores tão importantes como o dos transportes, sem ganhos ambientais significativos”.
“O transporte marítimo será, porventura, um dos setores com maiores exigências neste processo de transição”, sublinhou.
Também na proposta legislativa relativa à criação de infraestruturas para combustíveis alternativos, “o Parlamento foi bastante ambicioso”, afirma a social democrata. “O documento prevê o aumento da potência instalada dos postos de carregamento de combustíveis sustentáveis, bem como a diminuição da distância entre eles, que não deverá exceder os 60km e a antecipação das datas para a sua implementação, o que vai implicar um investimento inicial mais elevado”, esclarece.
Cláudia Monteiro de Aguiar lamenta que “se tenha criado o infeliz hábito de extrapolar metas sem fundamento, sem estudos de impacto, atitude que irei combater sempre que necessário, tendo sempre como fundamento o princípio da proporcionalidade”, relembrando, no entanto, que “ainda assim, o balanço é positivo, pois atingimos compromissos muito importantes para Portugal e para as suas regiões autónomas, com possibilidade de isenções no caso das infraestruturas, e uma redução de 50% na obrigatoriedade de utilização de combustíveis sustentáveis no transporte marítimo de mercadorias de e para as RUP”, finaliza.


