- Detalhes
- Categoria: Opinião
- Acessos: 2482
«A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las».
Aristóteles
1--Este filósofo grego da Antiguidade escreveu isto já em 360 a. C., num texto sobre a revolução das almas. Esta frase tem continuado sempre actual até aos nossos dias e com plena justificação, sobretudo, num mês em que se distribuem tantas condecorações nacionais, regionais e locais a muita gente que não as merece. Como sabemos, há 10 anos, houve uma homenagem prestada pelo Município Praiense, ao Dr. Higino Borges de Meneses, a que aludimos anteriormente, e agora com estes três últimos artigos, pretendemos inserir esta figura, tão proeminente da Praia, da Ilha Terceira, dos Açores e de Portugal, no mundo que foi o seu, durante grande parte da sua longa vida. É preciso, portanto, não esquecer o seu nome, e enaltecer o seu legado, como exemplo para os nossos vindouros.
Eu, pessoalmente, nunca mais esquecerei o seu nome. Aliás, sempre ouvi o meu pai falar dele lá em casa. Eram quase da mesma idade, gostavam muito de toiros e faleceram ambos aos 87 anos de idade. Tenho suspeitas agora, e atrevo-me a dizer que ele terá sido um dos exigentes aficionados que gostavam de ver, bem de perto, as touradas na casa dos meus pais, quando os toiros, então vindos do mato, ainda misturados com as vacas pelo caminho, eram guardados no touril, que ficava mesmo ao lado do balcão da nossa moradia.
2--Mas entremos no assunto de hoje. Tive a confirmação da importância do papel desempenhado por este insigne praiense, aquando da minha visita à monumental exposição sobre os 250 anos da Imprensa Nacional, que teve lugar, entre 5 de Setembro a 29 de Novembro de 2019, na Rua da Escola Politécnica, no edifício das antigas instalações da Faculdade de Ciências. Sobre essa importantíssima efeméride, foi editado um jornal especial, curiosamente com o mesmo formato e número de páginas do “Jornal da Praia”. Pela a sua leitura, obtém-se uma súmula do que foi a grandeza histórica da Imprensa Nacional, e as várias etapas da sua evolução ao longo dos tempos.
Os 10 núcleos, devidamente ilustrados da magna e impressionante exposição, representam as épocas e as realizações mais marcantes da Imprensa Nacional : (1) A Régia, Oficina Tipográfica (1768-1801), (2) Da Imprensa Régia à Imprensa Nacional (1802-1838), (3) A Era Dourada (1839-1870), (4) Entre Ideias de Progresso e Sinais de Alarme (1871-1910), (5) Impressão Republicana (1910-1926), (6) Da Ditadura ao Estado Novo (1926-1945), (7) Reorganização (1945-1968), (8) Empresa Pública e Fusão (1969-1974) (9) Democracia ( 1974…) (10) Presente e Futuro.
As competências até em matéria de edições, impressão de publicações periódicas e da documentação oficial, então atribuídas à I.N., assim como o exercício da actividade livreira, a fundição de caracteres e o respectivo fornecimento à indústria privada, foram totalmente transferidas para a INCM (Imprensa Nacional Casa da Moeda). Também o ensino das artes gráficas, agora associado às técnicas de cunhagem, foi atribuído, nas suas diferentes modalidades, à nova empresa remodelada.
O trabalho do nosso prestigiado patrício inicia-se no 7º Núcleo, o da Reorganização, logo a seguir ao novo regulamento da I.N., de 1955, que introduz novas regras de edição das publicações oficiais e particulares, definindo as competências da administração e a organização dos serviços industriais. E vai continuar pelo 8º Núcleo, o da Empresa Pública e Fusão, como se pode observar pelas seguintes anotações.
Em 1969, por ocasião do 2º. Centenário, a Imprensa Nacional, sofre profundas mudanças tecnológicas. A criação da nova empresa trouxe novas condições para o investimento e equipamento. Numa primeira fase da renovação compraram-se duas máquinas de compor de fita perfurada Elektron, introduzindo-se ainda o serviço de fotomecânica e a impressão offset. Em meados de Abril de 1972, os impressores Carlos Alberto Ribeiro Fernandes e Fernando Marquês Faria visitaram a Alemanha e a França, para recolherem informações sobre o funcionamento de uma rotativa offset Albert Frankenthal Rof 660. Essa máquina de impressão mal chegou, em Maio a Lisboa, passou logo a produzir o Diário do Governo além de outros trabalhos.
A nova empresa passava, agora, a poder acompanhar a indústria privada e a reforçar a missão na área do ensino. Transformada em empresa pública, tem uma mudança radical culminando com a fusão da Casa da Moeda. No plano editorial, abre-se também um outro caminho, afirmando-se como editora pública, começando a marcar presença na Feira do Livro, a partir de 1972, e alargando-se a rede livreira com a abertura das primeiras livrarias do Estado. Refira-se que, no final de 1970, abriram ao público a nova livraria de Coimbra e a Livraria do Estado em Lisboa. Em Novembro de 1972, era a vez da Livraria Camões, no Rio de Janeiro, Brasil. E a meados de 1973, abrem-se duas novas filiais em Lisboa, na Rua D. Francisco Manuel de Melo e na Avenida António José de Almeida.
«A Imprensa Nacional-Casa da Moeda como Empresa Pública» foi o tema de uma conferência que o Dr. Higino Borges de Menezes, Presidente do Conselho de Administração, proferiu, em 1973, na sede do Instituto Português de Ciências Administrativas. Dela respigámos algumas passagens mais relevantes.
Apresentado pelo Dr. António Pedrosa Pires de Lima, o Conferencista praiense começou por aludir ao decreto-lei (o Novo Estatuto) que transformou a Imprensa Nacional em empresa pública, pormenorizando o seu articulado, após o que se referiu à evolução da empresa, focando os seus problemas e indicando os diversos diplomas que se relacionavam com ela.
Considerando o ano de 1970, como ”o ano da arrancada”, referiu que a batalha para o aumento da produção já fora ganha, sublinhando que as alterações impostas visavam, sobretudo, ”produzir mais e em melhores condições”.
Falando das diversas transformações, operadas na empresa nos últimos anos, acentuou que as possibilidades eram agora muito maiores. Entre outras, citou preocupações de carácter cultural, tais como o acordo firmado com a Itália, as regalias e os estímulos de que passaram a beneficiar os servidores da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, anotando, a propósito, o Prémio Luís Derouet, a ser entregue ao funcionário que tivesse demonstrado, em cada ano, o maior índice de competência, brio e dedicação.
Após ter enumerado a criação das três direções de serviços, por que se divide o trabalho do pessoal da empresa, depois da revisão de quadros, falou das medidas tomadas para a valorização dos seus servidores, tais como estágios e visitas a exposições no estrangeiro, etc. Ao comentar, depois, a fusão com a Casa da Moeda, o Dr. Higino Borges acentuou, “veio abrir perspetivas extraordinárias”, tendo aludido pormenorizadamente, à inauguração da Livraria Camões, no Rio de Janeiro.
Recorde-se que a preocupação de valorizar os servidores da INCM, já havia sido muito apreciada pelos diversos serviços daquele departamento do Estado, cujos delegados vieram saudar o Dr. Higino Borges de Meneses, ao seu gabinete, aquando do 12º ano da sua tomada de posse. Depois de lhe terem prestado tributo, usou da palavra um representante de A Pensionista, cooperativa de crédito e consumo do pessoal da INL, para lhe agradecer por todo o carinho e interesse dispensado à cooperativa, e à construção de um novo refeitório em Lisboa.
Nota: Esta é a última crónica desta série, devido a cansaço físico e mental, e por ter de reduzir o tempo de exposição ao computador, durante os próximos meses, a colaboração neste período será reduzida. A.N.L.
António das Neves Leal
- Detalhes
- Categoria: Opinião
- Acessos: 4092
Os maiores acontecimentos políticos da História Política dos Açores
Onde existem pessoas existe política. E a história política açoriana começou quando, redescobertas as ilhas em 1427, elas foram povoadas, cada uma em data e modos diferentes. Quando o primeiro homem nos primeiros dias, ainda sem governo no sentido lado do termo, enterrou na terra bravia o ferro para semear a primeira semente – foi nesse ato, sem que o imaginasse, que deram início à política açoriana tal como a conhecemos. Nos primeiros dias e meses o mais importante era resguardar as crianças do frio e da chuva, oferecer às mulheres as mínimas condições para o governo familiar, desbravar a terra, separando-a em partes iguais sem igualdade para que cada um fizesse o seu sustento, mas tratada à vez em grupo e em conjunto como ainda se pratica em S. Jorge nalgumas fajãs. Quando já se comia pão feito com os produtos da terra – eis o momento de se passar do governo quase tribal para o governo político, que as ordens do donatário ou do monarca já se faziam sentir. Dessa história de meio milénio distinguimos quinze acontecimentos políticos. Esta distinção tem por finalidade a pedagogia de que a história política dos Açores não começou em 1976, nem em 1895, nem em 1832, mas muito antes. Ressalvamos os atos políticos que tiveram grande impacto, quer no momento dos acontecimentos, quer em posteriores; alguns distinguimos, outros tratamo-los em grupo.
1º Acontecimento: o sistema de governo de donataria que implicava dois governos distintos, mas ligados entre si, nas ilhas maiores, com três poderes. O donatário, que foi o rei a partir de 1495 (antes e 1º, Infante D. Henrique) era dono da ilha, entregava-a a um capitão. O donatário tinha o poder de avocar a si as terras que não fossem desenvolvidas e mandava fiscalizar o cumprimento desse contrato através do corregedor. O capitão geria as terras pelo regime das sesmarias, nomeava os magistrados, tinha alçada civil e criminal até certo nível, detinha poder exclusivo da industria das atafonas, dos fornos de pão, dos moinhos e do sal e arrecadava as rendas (as suas e as do donatário). As câmaras tinham o poder do governo local e com muitas relações (complicadas) de poder com o capitão e com as ordens e leis do donatário. O sistema de governo, portanto, tinha uma dupla natureza: por via da capitania, a ilha era governada por um ou mais capitães; mas por via do monarca as ilhas eram governadas em conjunto, como uma “região”.
2º Acontecimento: entre 1580 e 1582 a portugalidade manteve-se intata na Terceira, sendo Angra a capital política do país. Este acontecimento, com os 3º e 4º acontecimentos teve, designadamente, enorme influência política na 1ª constituinte portuguesa de 1821 para aprovação da 1ª Constituição Portuguesa de 1822. A agregação das ilhas na administração continental em vez de na administração ultramarina – é um acontecimento de extraordinária influência porque empurrou-nos para o que somos hoje (ver o 7º acontecimento; o outro modelo levar-nos-ia a inimagináveis consequências).
3º Acontecimento: a batalha da Baía da Salga, com Brianda Pereira, em 1580. Este facto, descontando os elementos míticos, teve uma enorme consequência: o invasor percebeu que a tarefa não iria ser fácil, como se veio a verificar.
4º Acontecimento: a carta de Ciprião de Figueiredo de 1582, corregedor em Angra, e a criação do símbolo atual da autonomia, Antes morrer livres que em paz sujeitos.
5º Acontecimento: entre 1582 e 1642, as ilhas mantiveram o sistema de capitania, mas tinham como governo central, muito mais militar do que civil, com sede em Angra, o Governador Geral espanhol.
6º Acontecimento: entre 1766 e 1832, existiu, com sede em Angra, uma Capitania Geral dos Açores. Constitui o primeiro exemplo açoriano de governo central dos e nos Açores.
7ºAcontecimento: a constituinte de 1821 já mencionado no 3º acontecimento. Um momento grandioso do valor das ilhas para o país.
8º Acontecimento: em Angra, capital da Província dos Açores, em 1828. Num momento de grande agitação política nacional e “regional”, é o antecedente de unidade política do 10º acontecimento.
9º Acontecimento: Batalha da Praia, em 1829. Este acontecimento constitui o momento de viragem a favor do liberalismo contra o absolutismo. E é por isso uma das batalhas portuguesas mais importantes em termos de efeitos políticos.
10º Acontecimento: Conquista Liberal dos Açores entre 17 de abril e 28 de agosto de 1831, com concentração na Prainha e no Relvão junto ao Castelo do Monte Brasil (na altura, apenas S. Jorge e S. Miguel são miguelistas, as restantes ilhas liberais). Este evento não tem sido estudado – mas constitui um dos maiores acontecimentos sociais e políticos, porque pela 1ª vez um povo vai exigir e garantir que todos aceitem a ideia de “região”, e traduz um exemplo de extraordinária beleza da ideia e conceito de unidade regional.
11º Acontecimento: entre 1830 e 1833, foi criado o 1º governo constitucional do país, a Regência de Angra, Capital do Império.
12º Acontecimento: pensamento, conceção, planeamento e criação o sistema administrativo da modernidade do país, as primeiras leis administrativas e liberais em Angra, em 1830-1831, e do sistema nacional de autonomia distrital.
13º Acontecimento: o 1º movimento autonómico, A livre Administração dos Açores pelos Açorianos, fins do século XIX. Este acontecimento levou ao famoso Decreto de 2 de março de 1895, a autonomia distrital nos Açores (anos antes extintos no país).
14º Acontecimento: o 2º movimento autonómico, o Livre Governo nos Açores pelos Açorianos, mas que na prática, devido à ditadura, se traduziu num pior modelo de autonomia distrital com o famoso Estatuto Administrativo das Ilhas Adjacentes. Foi uma importantíssima alavanca para o acontecimento seguinte.
15º Acontecimento, dos mais belos acontecimentos políticos da nossa história, e vemo-lo em grupo por constituir a atualidade: um 3º movimento autonómico em 1974-1976, em que se destacam o verão quente de 1975 e o ideário pioneiro da autonomia política, e que levaram à criação do modelo político atual; a Constituição Democrática com um título para a Região Autónoma dos Açores; aprovação do 1º Estatuto Político; 1ª consolidação constitucional e estatutária do conceito de unidade regional, 1ª eleição regional, 1ª tomada de posse do 1º parlamento legislativo e do 1º governo regional, aprovação da 1ª lei parlamentar regional e com a 1ª orgânica de governo regional, o 1º decreto regulamentar regional e o primeiro jornal oficial.
Arnaldo Ourique
- Detalhes
- Categoria: Opinião
- Acessos: 2561
Crónica do tempo que passa (99)
Jornal da Praia 40 anos a despertar consciências para um futuro melhor
Quatro décadas são passadas na vida deste quinzenário, que tem tido uma importância decisiva e determinante, na história da imprensa açoriana e portuguesa.
A sua folha de serviço em prol dos Açores, da Ilha Terceira e do Concelho, onde tem a sua sede e desenvolvido a sua meritória acção, é já demasiado longa. Para enumerar o que foi até agora conseguido, nestas quatro décadas, seria preciso compor um livro com muitas páginas bem recheadas.
Revisitando os seus mais de seiscentos números publicados (614) temos uma visão global dos diversos temas, acontecimentos e anseios que, quinzenalmente, foram tratados por este persistente e destemido órgão de comunicação, quando muitos outros, mais antigos ou mais novos do que o «Jornal da Praia», desapareceram, do mapa da imprensa portuguesa nos últimos 250 anos.
No início do surgimento do Jornal da Praia (JP) muita gente vaticinou a sua morte, a curto prazo. Na Praia da Vitória, as iniciativas culturais e outros projectos duravam pouco, diziam alguns baseados em experiências anteriores, e outros em duvidosos fatalismos. Porém, uns e outros enganaram-se e as cassandras do negacionismo e da desgraça vergaram-se, e deram a mão à palmatória, perante os seus 40 anos, preenchidos com tanto desvelo, generosidade e dedicação, até este dia de comemoração.
Assim, e para desmentir esse pendor pessimista, o JP, após a edição dos seus primeiros 197 números, encetava o seu ano XIII, publicando um número especial de 26 páginas. Nele participaram 17 depoentes, que dissertaram sobre a existência, nem sempre fácil, deste quinzenário. Alguns deles livremente exprimiram a sua surpresa e admiração ao JP, por este ter apagado, com o seu exemplo, abnegação e empenhamento, essas previsões derrotistas do passado.
Da lista dos colaboradores desse número especial, seis dos quais entretanto falecidos (António Barroso, Artur Cunha Oliveira, Costa Freitas, Higino de Meneses, José Meneses, Pedro de Merelim), vale a pena lembrar também a lista dos títulos dos trabalhos de todos os convidados:
Um combate de 12 anos, Um espevitador despertador de consciências, Oásis no deserto informativo, 12 número de Perfeição, Liberdade de imprensa e Risco, As dúzias, Significar a Vida, José Agostinho cientista açoriano, No rasto do desenvolvimento, Algumas Notas sobre a comunicação social na Sociedade Açoriana de hoje, Perdi por três a um, Uma questão de Estado, Pragmatismo, Igreja de S. Francisco—o Dono e o Mandão, Parabéns Jornal da Praia.
Não sendo possível referir todos os assuntos, abordados nesses artigos, vou cingir-me àquele que versa sobre a comunicação social, e rematarei com o Editorial do Jornal da Praia do seu nº 198, na altura sendo sua directora Paulina Oliveira, subdirector António Barroso e chefe-de-redacção Heriberto Brasil.
Sobre o contributo do Jornal da Praia, afirmava José Decq Mota, a dado passo do seu artigo sobre a comunicação social: «Pela sua linha editorial afastava-se de submissões limitadoras, sendo um exemplo e um estímulo ao exercício da crítica e ao completo exercício da liberdade de expressão e opinião. O Jornal da Praia ajudou e ajuda a que outros dessem e dêem maior valor à importância fundamental que tem a liberdade e o pluralismo de opinião.
O segundo contributo essencial dado pelo Jornal da Praia é o de ajudar sempre a que fique claramente demonstrado que pluralismo de opinião é uma coisa e opinião bipolar redutora (poder regional versus maior partido da oposição) é outra. O Jornal da Praia pela diversidade dos seus colaboradores, pela oportunidade dos temas, pela profundidade de muitas abordagens e análises, torna bem claro que nos Açores de hoje a pluralidade de opinião com qualidade é um facto indesmentível».
E prosseguia: «Escrever sobre este tema no Jornal da Praia é certamente escrever num sítio certo, porquanto alguns traços positivos da imprensa açoriana de hoje, se devem, de entre outros, a este jornal».
Editorial
DOZE ANOS…
«Jornal da Praia», com a pertinácia de poucos e a persistente colaboração de muitos, aqui está a comemorar uma dúzia de anos de vida, ultrapassando a expectativa de uns e por certo, frustrando as esperanças de outros tantos. É, porém, um saboroso aniversário para os que apostaram firme neste projecto, lhe deram forma e o conduziram até aqui.
Doze anos de vida de um jornal com os condicionalismos próprios do meio que o viu nascer, é obra! Perdôe-se-nos a vaidade de queremos afirmar que transcendemos a pequenez do meio e nos projectamos para além do espaço físico que o próprio título do nosso jornal sugere. O caminho incómodo e difícil por nós escolhido, afrontando o poder sem complacências nem tibiezas, não pactuando com factos ou acontecimentos lesivos dos interesses da comunidade açoriana, dando voz aos injustiçados e a quem pretenda fazer-se ouvir sobre o nosso destino colectivo, está na razão directa da nossa projecção e da longa e actuante presença.
«Jornal da Praia», hoje é uma referência obrigatória, no conjunto da comunicação social açoriana, é já, poder-se-á afirmar, uma instituição que honra a nossa terra e muito orgulha os seus fundadores e incansáveis continuadores. Para todos uma palavra de gratidão, extensiva ao larguíssimo número de leitores e assinantes, conterrâneos e amigos dos Açores, espalhados por estas Ilhas fora até Macau, passando pela Califórnia até aos confins da Austrália, ao fim e ao cabo todos os que são o suporte deste quinzenário ilhéu e constituem a legítima garantia da nossa linha editorial.
Certamente que o nosso jornal foi deixando pelo caminho alguns protestos e incompreensões, particularmente da parte de arautos das verdades oficiais e dessa plêiade que medra ou procura sobreviver à sombra do poder. Não nos incomodam sobremaneira nem conseguiram até agora travar-nos o passo. O poder, qualquer poder, tem louvaminheiros em demasia e esse nunca poderia ser o espaço deste Jornal.
Doze anos volvidos sobre a publicação do primeiro número, aqui estamos decididos a continuar com a firmeza e frontalidade que nos tem caracterizado, dispostos a manter este espaço de comunicação independente e incorruptível, tal e qual os propósitos da primeira hora.
António das Neves Leal
Praia da Vitória, 29.04.2022


