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O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reiterou na quinta-feira que a região está à frente na implementação de áreas marinhas protegidas, por via da implementação do programa Blue Azores.

“Queremos antecipar para 2023” a meta de 30% das áreas marinhas protegidas nos Açores, realçou José Manuel Bolieiro, falando nas Velas, em São Jorge, no segundo dia de visita estatutária do Governo Regional à ilha.

O governante falava após se ter reunido com Ted Waitt, presidente da Instituto Waitt, um dos parceiros do projeto.

O programa Blue Azores nasceu de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, o Instituto Waitt e a Fundação Oceano Azul em torno de uma visão comum: proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores, com a ambição de garantir um oceano saudável como base de uma economia azul próspera e sustentável.

Este é um processo “complexo”, reconhece o Presidente do Governo, mas que está ancorado em “bases científicas”, tendo José Manuel Bolieiro elogiado o trabalho de todos os profissionais da área envolvidos no Blue Azores.

Será necessário “fazer um trabalho de fiscalização e orientação para os prevaricadores”, disse ainda o governante, e será garantida “compensação” em eventuais cenários comprovados de “perda de rendimento”.

“Fica assegurada a sustentabilidade da pesca devido à proteção dos ecossistemas. Tudo isto está a ser acautelado”, garantiu ainda o Presidente do Governo.

O Waitt Institute, cujo presidente esteve nos Açores, tem como missão criar e implementar planos de sustentabilidade para o oceano, em parceria com governos comprometidos e ‘stakeholders’ locais, liderando uma equipa de especialistas de classe mundial.

Funciona como facilitador no processo de formulação de políticas e construção de capacidades, fornecendo experiência, financiamento e ferramentas para desenvolver e implementar planos oceânicos eficazes. Fonte: GOV Açores

O líder parlamentar do GPPS realçou, esta quarta-feira, que o Governo Regional “não está a combater os efeitos da inflação”, porque “dizer que a solução para a inflação de 2022 foi a baixa de impostos em 2021 não nos parece que seja correto, nem revelador de uma compreensão correta da dimensão do desafio que temos pela frente”.

Vasco Cordeiro falava na ilha Graciosa, no último dia das jornadas parlamentares do PS, que decorreram ao longo de três dias, naquela ilha.

O líder dos socialistas Açorianos sublinhou que o Governo Regional “está a ver o assunto da forma errada”, realçando que “toda a gente percebe que aquilo que foi feito em 2021 não tem nada a ver com aquilo que se está a verificar este ano, fruto de circunstâncias que ocorreram apenas em 2022, como a guerra da Ucrânia”.

Vasco Cordeiro sublinhou que a baixa de impostos que foi feita no IRS “deixou de fora as famílias que têm os rendimentos mais baixos, porque estas já tinham os impostos mais baixos”.

“Para essas famílias, a redução do IRS no 1º e no 2º escalão foi zero; nos outros escalões já existia redução de IRS. O IVA baixou, já antes tinha uma taxa reduzida de 20% e essa redução passou a 30%, mas os consumidores finais, quem vai à prateleira do supermercado, apercebeu-se dessa baixa nas suas compras? Não”, explicitou o líder parlamentar do PS.

Vasco Cordeiro salientou que os Açores precisam de “medidas transversais”, que possam apoiar as famílias e ajudar as empresas a passar este momento mais complicado como, por exemplo, “baixar o imposto sobre combustíveis (ISP), que abrange famílias e empresas”.

O socialista lembrou que o Governo Regional recebeu, até maio, mais cerca de 23 milhões de euros em receitas de impostos do que recebeu em 2021.

Vasco Cordeiro elencou as medidas avançadas pelo PS, como a possibilidade de criar um complemento regional de 30 euros ao apoio criado pelo Governo da República destinado às famílias mais carenciadas, que já atribuiu 60 euros mensais às famílias mais necessitadas, que beneficiam da tarifa social de eletricidade.

O Presidente do PS/Açores alertou, novamente, para as dificuldades que estão a surgir na área da Habitação, através da “conjugação, em algumas ilhas, de um aumento da procura turística, do aumento das taxas de juro, do aumento das rendas, que pode complicar a vida às famílias”, defendendo o alargamento dos critérios relativos à renda apoiada.

Vasco Cordeiro voltou a acusar o Governo Regional de estar “distraído”, por não se estar a “aperceber da gravidade da situação que famílias e empresas estão a atravessar, fruto do aumento dos custos”.

“Essas medidas já deviam ter sido tomadas, o PS/Açores já vem alertando para isso desde novembro do ano passado, em março deste ano apresentámos soluções, através de uma resolução com pedido de urgência, que foi chumbada e que está neste momento a ser avaliada em comissão. Nós não vemos da parte do Governo uma liderança, uma capacidade de apresentar propostas, soluções”.

Vasco Cordeiro recordou que a Região já atravessou várias crises, realçando as respostas que os Governos anteriores, suportados pelo PS, avançaram para as empresas e as famílias, exemplificando com o caso da COVID-19.

“Independentemente de estarmos a avançar com propostas para um Governo que não é do PS, o importante é estarmos a avançar com propostas que ajudem as empresas e as famílias, o que gostávamos era que essas propostas fossem analisadas na sua substância e que o Governo as aplicasse para alívio das famílias e das empresas, especialmente aqueles que estão numa situação de maior fragilidade”, finalizou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro

A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, desloca-se na próxima semana à Região Autónoma dos Açores para desenvolver um "Roteiro para a Ciência: Espaço e Mar", com o intuito de, “no terreno, conhecer os projetos açorianos nestas áreas”.
Para Maria da Graça Carvalho, que tem vindo a acompanhar o desenho e desenvolvimento da Estratégia dos Açores para o Espaço, “é imperativo ir a Santa Maria, reunir com a nova estrutura de missão dos Açores para o Espaço, inteirar-me in loco do ponto de situação dos projetos em curso, aprofundar constrangimentos e potencialidades, identificando em que medida o meu trabalho no Parlamento Europeu, nestas áreas, pode auxiliar a Região a concretizar os objetivos desta Estratégia, que serão benéficos não só para os Açores, como para Portugal e para a Europa”.
Já no que diz respeito aos assuntos do Mar, a ex-ministra para ciência, agora Vice-Presidente da Comissão das Pescas no Parlamento Europeu, aponta que “o potencial de crescimento da economia azul nos Açores, enquanto região ultraperiférica, situada a meio do Atlântico Norte, é reconhecido na UE. Como tenho vindo a referir, o mar é um dos maiores ativos dos Açores, o conhecimento cientifico que se produz sobre ele na Região, é uma mais valia, não só para a própria como para toda a União. Com esta visita, pretendo também conhecer os projetos em desenvolvimento nas áreas ligadas ao mar, pelo que, para além de Santa Maria e São Miguel, me deslocarei à Ilha do Faial”, esclarece Maria da Graça Carvalho.
“O Espaço e o Mar são duas áreas em que os Açores querem estrategicamente apostar e com as quais trabalho na Comissão das Pescas e na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, que integro no Parlamento Europeu, pelo que esta visita se reveste da maior importância”, finaliza.
A eurodeputada tem já agendadas reuniões com o Presidente do Governo Regional, com a Federação das Pescas, com a Escola do Mar dos Açores, com o Centro de Controlo Oceânico, com a EMA-Espaço, bem como uma visita à Nonagon e ao ecossistema espacial em Santa Maria.
Este roteiro acontece no âmbito da #MissãoAçores que, recorde-se, foi lançada em 2020, pelo então chefe de delegação, o eurodeputado Paulo Rangel, que firmou o compromisso dos seis eurodeputados do PSD, em estreita cooperação com o PSD Açores, não abandonarem a defesa dos interesses da Região, na ausência de um eurodeputado açoriano em Bruxelas.

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