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O candidato do Grupo de Cidadãos Eleitores “Esta é a nossa Praia” a Presidente daO candidato do Grupo de Cidadãos Eleitores “Esta é a nossa Praia” a Presidente daCâmara Municipal da Praia da Vitória, nas eleições Autárquicas do próximo dia 26 desetembro, Tiago Ormonde, compromete-se a colocar a Autarquia “como parceira daDireção da Aerogare Civil das Lajes e da Câmara do Comércio no processo deinternacionalização do Aeroporto da Terceira”, com o intuito de “captar novas rotas efluxos turísticos para a Praia da Vitória e para a ilha”.Após reunir com os responsáveis pela gestão da Aerogare Civil das Lajes (acompanhadode vários elementos da lista de candidatos à Câmara Municipal, assim como candidatosque integram a lista da candidatura independente à Assembleia Municipal da Praia daVitória), Tiago Ormonde assumiu o compromisso de parceria, deixando ainda amensagem de que “o Aeroporto das Lajes é central para as ligações interilhas”, peloque, defendeu, “importa rever a política de transporte aéreo interilhas”.Atualmente com capacidade para estacionar mais de 15 aviões em simultâneo, frutodo processo de certificação civil do Aeroporto (utilizando parte da placa militar juntoao Posto 1), o cabeça de lista à Câmara Municipal praiense destacou “os investimentosprevistos executar na infraestrutura visando a ampliação da Aerogare Civil das Lajespara aumentar a capacidade de resposta nos processos de embarque e desembarquede mais passageiros ao mesmo tempo”.Estatisticamente, referiu, “o nosso Aeroporto está, aos dias de hoje, com o mesmonúmero de passageiros movimentados que em 2019, isto apesar do período depandemia que se vive”, sublinhando como “muito positivas também as medidas quenos foram apresentadas de promoção do Aeroporto em Feiras internacionais deaviação”.“Garantiram-nos que estão em perspetiva novas rotas para o breve trecho e para aTerceira, mas importa continuar este trabalho de promoção internacional do nossoAeroporto, porque ganha a economia da Praia da Vitória, da ilha Terceira e dos Açores,pelo que nos comprometemos a associar a Câmara Municipal como parceira daDireção da Aerogare e da Câmara do Comércio neste trabalho”.
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Diversos membros do Governo Regional dos Açores, incluindo o Presidente, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente, Artur Lima, reúnem-se na quinta-feira em Lisboa com vários elementos do Governo da República, desde logo o Primeiro-Ministro, António Costa.
A comitiva Açoriana integrará ainda os Secretários das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), do Mar e Pescas (Manuel São João), da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro), do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e dos Transportes, Turismo e Energia (Mário Mota Borges).
O XIII Governo da Região Autónoma dos Açores iniciou um novo ciclo de governação, mais próximo das pessoas, mais transparente nos procedimentos, mais rigoroso na decisão, assente num processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, com organizações e instituições da sociedade civil e parceiros sociais, bem como os Órgãos de Soberania, designadamente com o Governo da República.
Dialogar e ouvir para governar melhor é uma atitude constante e um modo diferente de governar. No plano da ação governativa, o Governo não abdicará de exercer todas as competências que a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto Político-Administrativo lhe atribuem, ou que lhe venham a atribuir, na defesa do interesse dos Açores, nas relações com o Estado.
Assim, o Governo dos Açores defende uma Autonomia de Responsabilização, numa relação de respeito mútuo e de uma cooperação entre o Governo Regional e a República Portuguesa.
Não há assuntos só da Região ou assuntos só do Estado quando o que interessa é o desenvolvimento dos Açores. A Autonomia tem sempre uma palavra a dizer. A opção tem de ser a da corresponsabilização.
O Estado deve cumprir as obrigações de Soberania em cooperação com a Região. É imbuído por este espírito que o Governo dos Açores encara este primeiro encontro entre governos, reconhecendo, por um lado, o muito que tem sido feito, mas destacando o muito que ainda há para fazer.
É fator positivo, de reconhecimento e enaltecimento, entre outros pontos, a forma célere, eficaz e de cooperação no processo de distribuição das vacinas, num contacto inicial com o Senhor Primeiro-Ministro, que permitiu que o processo se iniciasse nos Açores ainda em 2020. Da mesma forma, é também de reconhecer o sucesso e a boa cooperação com a ‘task force’ nacional para o processo de vacinação, que permitiu que durante o mês de agosto os Açores tenham alcançado mais de 70% de cobertura vacinal, estimando-se para o mês de outubro o alcance da meta dos 85%.
É fator positivo, de reconhecimento e enaltecimento o acolhimento por parte do Governo do Estado-Membro Portugal, o cumprimento de um pedido do Governo dos Açores, a nível europeu, de haver uma majoração na atribuição de vacinas para as ilhas sem hospital, para as Regiões Ultraperiféricas. Portugal deu o exemplo a nível europeu, e permitiu que tal tenha acontecido.
Foi também fator de bom entendimento, a correta interpretação dos preceitos autonómicos por parte do Governo da República, no âmbito da competência regional para a diminuição da taxa do IVA na Região Autónoma dos Açores, sem ser necessária uma alteração legislativa, por via da Assembleia da República, como também pela correção feita, no âmbito da Lei do Orçamento do Estado para 2021 - Disposição transitória em matéria de produtos petrolíferos e energéticos, que permitiu que a receita gerada com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos pago pela EDA, S.A. relativamente ao fuelóleo fosse receita da Região e não do Estado.
O Governo dos Açores enaltece e reconhece também a continuação dos investimentos e da boa cooperação em projetos estruturantes para as novas economias, como é o caso do AIR CENTRE, do investimento no desenvolvimento de um ecossistema espacial na ilha de Santa Maria, no âmbito da PTSPACE, na instalação do Atlantic Center na ilha Terceira, ou mesmo do Observatório do Atlântico, na ilha do Faial. Em todos estas iniciativas, garantimos uma boa cooperação e rápido entendimento.
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Governo dos Açores enaltece o trabalho desenvolvido e reconhece o sucesso alcançado, como também destaca a realização do importante evento “All-Atlantic”, realizado em São Miguel e da qual resultou na “Declaração dos Açores”.
É também fator de reconhecimento a efetiva resolução do regime especial de majoração dos apoios sociais dos trabalhadores da COFACO, o protocolo de cedência, pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da aplicação SIGA – Sistema Informático de Gestão de Autos à RAA-SROPC, com a respetiva assinatura marcada para 15 de outubro p.f., a futura instalação dos Gabinetes de Apoio à Vítima, nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Região, e ainda a finalização da rede de radares meteorológicos na Região, que será concretizada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Não obstante todo este histórico recente positivo, importa ainda analisar e resolver, alguns outros pontos, que pela sua complexidade, carecem de uma maior análise, que esperamos possam ser alvo de resolução nesta reunião.
A reunião decorre na quinta-feira, pelas 09h00, no Palácio Nacional da Ajuda.
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O grupo de cidadãos eleitores “Esta é a nossa Praia” defende a que a Praia da Vitória se deve assumir como território privilegiado para a organização e realização de eventos desportivos de carácter regional, nacional e internacional, incentivando o associativismo desportivo local a explorar novos apoios à prática das diversas modalidades. O candidato do Grupo de Cidadãos Eleitores “Esta é a nossa Praia” a Vereador da Câmara Municipal da Praia da Vitória, nas eleições Autárquicas do próximo dia 26 de setembro, Alvarino Pinheiro, defende, “que a Praia da Vitória se deve assumir como Concelho de grandes eventos desportivos”, apresentando às coletividades desportivas locais “uma nova visão de incentivos” à prática de diversas modalidades. Após reunir (acompanhado por vários dos elementos da lista de candidatos à Câmara Municipal, encabeçada por Tiago Ormonde, assim como candidatos que integram a lista da candidatura independente à Assembleia Municipal da Praia da Vitória) com as Direções do Sport Clube Vilanovense, Juventude Desportiva Lajense e Clube Naval da Praia da Vitória, Alvarino Pinheiro apontou “a atividade desportiva como essencial ao combate à vida cada vez mais sedentária da sociedade atual, para além dos ensinamentos de valores fundamentais à valorização da sociedade de futuro que o desporto promove”, assumindo assim uma “nova visão de apoios ao associativismo desportivo”. Neste sentido, salientou, “caso tenhamos o voto dos Praienses, contamos aumentar os apoios aos atletas federados das modalidades individuais, dotar todas as associações desportivas do Concelho dos meios necessários ao desenvolvimento das suas atividades, apoiar (financeira e logisticamente) o trabalho que desenvolvem ao nível dos escalões de formação de todas as modalidades e apoiar a realização de eventos desportivos de carácter regional, nacional e internacional, sempre que se enquadrem na promoção e valorização da Praia da Vitória”. Aliás, neste âmbito, o candidato do movimento independente “Esta é a nossa Praia” afirma que “a Praia da Vitória tem que se afirmar como palco privilegiado para a organização e realização de eventos desportivos regionais, nacionais e internacionais, promovendo a prática desportiva, mas também a economia local e a Cidade e o Concelho turisticamente. Quantos mais eventos de renome a Praia da Vitória conseguir organizar e realizar, mais longe chegará o nome da Cidade e do Concelho”, frisou. Aliás, acrescentou, “bom exemplo do que estou a referir é o Torneio de formação Ramo Grande Azores CUP, promovido e organizado pelo Juventude Desportiva Lajense, que continuará a merecer o nosso total apoio à sua manutenção e realização”. Aproveitando o potencial da baía da Cidade, Alvarino Pinheiro assume o compromisso de, “em estreita colaboração com o Clube Naval da Praia da Vitória – parceiro fundamental do Município na valorização e potenciação do extraordinário ativo natural que temos, que é a nossa baía – transformar a Baía da Praia num verdadeiro Centro de Formação de Desportos Náuticos”.



