Jornal da Praia

PUB

Publicidade

Sexta, 11 de Setembro de 2009 em Atualidade 836 visualizações Partilhar

 

 

  

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA
  EDITAL
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 17/09/2009
            Fernando José Ferreira da Rocha, Presidente da Assembleia Municipal supra:
            Faz público, de acordo com as disposições aplicáveis, que no próximo dia 17 de Setembro, pelas 16H00 horas, se realizará no Auditório da Casa das Tias de Nemésio, desta Cidade, a 4.ª sessão ordinária do corrente ano de 2009, desta Assembleia, que versará a seguinte ordem de trabalhos:
            1. Apresentação e discussão da Informação sobre a Actividade Municipal desenvolvida no período de 10 de Junho a 31 de Agosto de 2009;

 

            2. Apresentação, discussão e votação da proposta de ratificação do contrato promessa e aprovação de minuta da escritura referente à permuta de terrenos entre a Região Autónoma dos Açores e o Município da Praia da Vitória;

 

3. Apresentação, discussão e votação da proposta de permuta entre a Câmara Municipal da Praia da Vitória e a Empresa Municipal Praia Ambiente, E.M. referente aos prédios urbanos sitos na Rua do Cruzeiro e na Praça Francisco Ornelas da Câmara;

 

4. Apresentação, discussão e votação do Parecer do Auditor Externo sobre a Informação Financeira Semestral do Município da Praia da Vitória, referente ao primeiro semestre de 2009, enviado pela UHY & Associados, SROC, LDA.;

 

5. Apresentação, discussão e votação da proposta de fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2010;

 

6. Apresentação, discussão e votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2010.

 

7. Apresentação, discussão e votação da 2ª. Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa do Município da Praia da Vitória de 2009 e Revisão n.º 2 às Grandes Opções do Plano;

 

8. Apresentação, discussão e votação da 15.ª alteração do orçamento da receita e despesa da Câmara Municipal da Praia da Vitória de 2009;

 

9. Apresentação, discussão e votação da alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança da Praia da Vitória.

 

            Praia da Vitória, aos 4 dias do mês de Setembro de 2009.

 

O Presidente da Assembleia Municipal,

Fernando José Ferreira da Rocha