Jornal da Praia

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A AUTONOMIA QUE MERECEMOS

Sexta, 24 de Abril de 2020 em Opinião 247 visualizações Partilhar

A AUTONOMIA QUE MERECEMOS

Embora não sejamos muito inclinados a efemérides ou aniversários disto, daquilo e daquele outro, achamos oportuno e importante mencionar três que nos parecem importantes: o Dia Mundial da Criança o Dia do Meio Ambiente e o Dia da Região Autónoma dos Açores.

Por razões evidentes de espaço e frequência deste quinzenário, e ainda por este ano os cidadãos açorianos serem chamados às urnas, possivelmente em Outubro, vamos fazer algumas reflexões ao estado da autonomia actual, já que ela diz respeito a todos os que vivem no nosso arquipélago.

A autonomia é uma velha aspiração do ser humano, e segundo os filósofos da Grécia Antiga, ela designava o direito que um Estado ou uma pessoa tinha de se reger de acordo com as suas próprias leis. Ora pelo que fica dito, a autonomia não é uma dádiva nem um exclusivo de nenhum partido. O termo por vezes confunde-se com autarquia, isto é, a qualidade do que se basta a si mesmo, auto-suficiência económica, ou política baseada nesse princípio.

Qualquer ideólogo da regionalização sabe, por mera intuição ou experiência vivencial, que a excessiva centralização das decisões num ponto do território não aproxima a administração dos administrados, e cria graves desigualdades entre as populações.

Foi para evitar esses problemas que foram abolidos os três antigos distritos insulares açorianos, no pressuposto da viabilização de uma região mais igualitária e sem os bairrismos anteriormente existentes entre as três capitais distritais: Angra do Heroísmo, Horta, e Ponta Delgada.

Essa preocupação pela unidade dos açorianos, sem guerras nem quezílias, esteve na origem e justificou a opção regionalista ou autonómica e o processo de regionalização das nossas nove ilhas. Contudo, no seu percurso desde esse o começo até aos dias de hoje, passadas quatro décadas e meia, a ideia de desenvolvimento democrático, descentralizado, harmonioso ou equilibrado, perdeu-se como está à vista de todos, não só dos habitantes que cá vivem, mas também à de todos os visitantes que chegam ao arquipélago (emigrantes ou turistas).

Abandonou-se a descentralização e passou-se a uma mera desconcentração, transferindo-se os centros de decisão do Terreiro do Paço, na capital do País, para uma pseudo-capital dos Açores, Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel.

E assim prostituiu-se os nobres ideais, sonhados pelos verdadeiros autonomistas oitocentistas e por todos os que, mais tarde, não queriam a divisão das ilhas açorianas com três distritos. E em vez disto, temos hoje um poder ilegítimo, porque traiu os postulados da Autonomia, e os sonhos e as esperanças dos Açorianos (com maiúscula), conseguindo nas urnas percentagens indecentes, que já ultrapassam, vergonhosamente, muito mais de metade da população açoriana não votante.

Se o fenómeno da abstenção é muito grave em Portugal, mais ainda se manifesta com o descontentamento, a descontinuidade e a desertificação das ilhas açóricas. Apenas S. Miguel, avança em ritmos vertiginosos, bem ao contrário do pensamento do Professor Valente de Oliveira, que encima estas nossas reflexões, tão frequentes nos nossos escritos, desde 1976.

Nalguns deles, tenho mencionado a situação geográfica, económica e social, muito específica dos nove territórios dispersos do arquipélago. Há problemas conhecidos que poderão desencadear ondas de bairrismo, divisionismo e acabar em ruptura total. Os responsáveis regionais sabem ou pressentem que há tendências bairristas ainda doentias, não erradicadas do nosso viver ilhéu, e a sua eclosão é, facilmente, inflamável em tempos de crescente contestação social. Não vale a pena enterrar a cabeça na areia, nem subestimar os alertas da sociedade civil.

Conhecemos os quatro arquipélagos da Macaronésia e de outros, onde os bairrismos têm feito muitos estragos e provocado dissensões bastante inferiores ao que está acontecendo nos Açores. Se o rumo dos acontecimentos não for revertido as coisas, com o rolar do tempo, irão piorar.

Urge, portanto, voltar aos princípios fundacionais da Autonomia Democrática e Participativa que, apesar de não ter havido um referendo popular aquando da sua instalação, para seu maior sustentáculo, aqueles ainda se mantêm válidos e oportunos. Na nossa óptica, a verdadeira identidade açoriana só se conseguirá pela consciencialização de que os Açores são nove ilhas belas e diversas. Essa diversidade constitui um caleidoscópio, que é a sua maior riqueza e o melhor atractivo para os seus habitantes e para os que nos visitam. ( CONTINUA)

António Neves Leal