Jornal da Praia

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A GAGUEZ PARLAMENTAR

Domingo, 13 de Outubro de 2019 em Opinião 195 visualizações Partilhar

A GAGUEZ PARLAMENTAR

A diversidade e pluralismo da Assembleia da República depois das eleições de 6 de outubro, traz novamente à baila o problema da abstenção, do qual já tenho tratado em escritos que antecederam estes dias.

E por ser um problema grave para qualquer democracia, não deve cair novamente no esquecimento, como habitualmente acontece em todas as eleições.

O Partido Socialista ganhou regradamente as eleições (106 mandatos);

O Partido Social Democrata perdeu regradamente as eleições (77 mandatos);

O Bloco de Esquerda ganhou como terceira força política, mas perdeu cerca de cinquenta mil votos (19 mandatos);

O Partido Comunista, disfarçado de CDU(?) perdeu forte e feio (12 mandatos);

Pedro Santana Lopes e o seu ‘Aliança’ tem agora e apenas dívidas de campanha para pagar, já que não conseguiu eleger ninguém e portanto não há prémio...;

O tal CDS, muito provavelmente enterra-se com o seu fundador Freitas do Amaral (5 mandatos);

Pessoas Animais e Natureza (PAN) sobe o prémio de um para quatro. Isto quer dizer que só poderão comer alfaces, se estas concordarem... (4 mandatos);

André Ventura e o seu ‘Chega’ já fez muitos benfiquistas rasgarem o cartão de sócio em protesto (1 mandato);

‘Iniciativa Liberal’ alberga os descontentes com as contas do fim do mês. Não pagá-las será o seu programa eleitoral (1 mandato);

E temos ainda esse ‘Livre’ que já pediu à nova Assembleia, mais tempo para as intervenções da sua deputada, uma vez que ela tem muita dificuldade em pronunciar a palavra ‘partidarizar’ (1 mandato).

E o que tem tudo isto a ver com o início deste escrito - a abstenção?

Há um prémio de 65 milhões de euros para distribuir por todos os partidos que elegeram os 230 deputados. Porquê tanto? Porque há deputados(as) a mais.

A redução de deputados foi já equacionada várias vezes, mas é logo imediatamente escondida debaixo do tapete da hipocrisia.

De facto, como podem os deputados(as) votarem para o seu próprio desemprego?

Como diria o ditado: “Há muitos ovos no ar e poucas mãos para os apanhar”.

Na Assembleia Nacional Francesa temos 577 assentos para uma população de 67 milhões de habitantes (seis vezes mais a população portuguesa). Quer isto dizer que no máximo 120 deputados em Lisboa seria o número razoável para os dez milhões de portugueses.

Além disso, o salário mínimo na França é de 1.520 euros por mês.

Os deputados franceses são rigidamente escrutinados por regulamentos e leis, durante o exercício do mandato de cinco anos.

Em Portugal, alguns trabalham em advocacia de manhã e deputados à tarde... impunemente.

Em França, o voto é facultativo como em Portugal. Nas eleições de 2017, mais de 77% dos franceses foram às urnas (79% em 2012).

Em Espanha, a Câmara Baixa das Cortes Gerais (equivalente ao parlamento português) tem 350 deputados, para uma população de 47 milhões de habitantes.

O orçamento para a Assembleia da República Portuguesa foi de 105 milhões de euros, para uma população de dez milhões de habitantes.

As Cortes Gerais de Espanha gastam cerca de 147 milhões de euros (2018).

Já temos falado muito sobre o deficiente sistema eleitoral em Portugal, que muito agrada aos partidos políticos, mas pouco transparente para o cidadão comum.

Na Alemanha, temos 709 deputados, para uma população de 83 milhões de habitantes e um salário mínimo de 1.560 euros/mês.

Falo do salário mínimo, porque Portugal não é comparável com nenhum desses países, para ter um parlamento tão caro, que afinal é pago por nós, contribuintes.

A lista de fatores seria grande e fastidiosa para justificar o crescente desinteresse dos portugueses em ir às urnas para votar.

A eleição de extremismos, de xenofobias e racismos, são já um sinal do cansaço e da frustração do eleitor português no atual sistema político.

O Partido Socialista ganhou regradamente as eleições (106 mandatos).

O Partido Social Democrata perdeu regradamente as eleições (77 mandatos).

Mas estes dois partidos, ambos de pendor governativo, somam 183 deputados.

Para muitas alterações estruturais e (ou) constitucionais, são necessários dois terços dos assentos, ou sejam 154 deputados. Estão assim reunidas as condições para se fazerem várias coisas e colocar o país no século XXI, tanto mais que António Costa e Rui Rio estão de acordo com muitas das alterações necessárias.

As causas de muita abstenção, consiste também nas atitudes demonstradas pelas forças partidárias e no seu pouco interesse nas questões fundamentais do país.

O cidadão sabe o que quer. Quer ser ouvido.

José Soares