Jornal da Praia

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MATÉRIA PERIGOSA

Quinta, 15 de Agosto de 2019 em Opinião 166 visualizações Partilhar

MATÉRIA PERIGOSA

A greve dos motoristas de matérias perigosas ultrapassou o âmbito corporativo, não apenas por se tratar de uma questão que tem um imediato e forte impacto na economia nacional. Está também em causa a influência que esta matéria possa ter nas eleições à Assembleia da República, face à proximidade deste acto eleitoral, para além de suscitar a discussão sobre a relevância pública e necessariamente política dos direitos sociais e do trabalho, com consequências para a forma como todos nós nos relacionamos com o Estado. Estamos, portanto, perante uma matéria perigosa.

É certo que esta é uma matéria sensível, que afecta directamente todos os cidadãos dada a dependência que temos dos combustíveis fósseis, em especial num período em que aumentam as deslocações por via aérea, o que exige do Governo uma intervenção cirúrgica e vigorosa. Concomitantemente, e por assumir em simultâneo o papel de mediador numa disputa laboral, tal intervenção tem de ser tão cirúrgica quanto proporcional. Ora, também é certo que não se pode, com propriedade, avaliar a actuação do Governo à mesa das negociações, nem tão-pouco aferir da capacidade de fazer diferente nesse âmbito, pelo simples facto de que qualquer negociação requerer discrição. Não obstante, o anúncio prévio da reacção que seria prosseguida pelo Governo em caso de greve não apenas veio colocar em causa a reserva que deve imperar em qualquer processo negocial, como antecipar o conflito e lançar o caos nos abastecimentos de combustível. Foi uma acção inoportuna, que contribuiu para a mediatização da situação, de que António Costa não abdicaria às portas das eleições e tão mais proveitosa por desviar as atenções de outros assuntos da actualidade, bem mais incómodos para este Governo. A contrastar com esta habilidade do líder Socialista, assistimos à letargia dos Partidos de Oposição e da chamada geringonça, cujas intervenções e posições pecaram por tardia, aparentemente por um excesso de cautela, mas que em nada contribuíram para a acção mediadora do Estado.

Esta acção mediadora era e é tão mais importante, uma vez que, para além das questões de segurança rodoviária, estão em causa condições mínimas de trabalho e de sustentabilidade social. Somos cada vez mais um País de mínimos no que respeita às garantias laborais, e num momento em que o salário mínimo nacional aumentou sem que se tenha acautelado uma progressão salarial inter e intra sectorial, não é de estranhar que aumente o descontentamento social, em especial de uma classe média que depende da remuneração do seu trabalho. A valorização laboral não ocupa apenas os motoristas e merece novos desenvolvimentos a nível de negociação colectiva, cujos princípios devem ser especialmente protegidos. Neste caso em concreto, a reacção do Governo e das entidades patronais suscitou dúvidas quanto a um putativo desrespeito ao último reduto de contestação dos trabalhadores, o da greve, alimentadas por informação contraditória de entre as partes, e esta é uma situação que deve preocupar a todos os trabalhadores, não apenas aos motoristas de matérias perigosas. Para que a estabilidade dos trabalhadores não se torne matéria perigosa.

Sofia Ribeiro
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