Jornal da Praia

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TRABALHADORES DA PRAIA AMBIENTE EM GREVE NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO

Sexta, 19 de Julho de 2019 em No Concelho 155 visualizações Partilhar

TRABALHADORES DA PRAIA AMBIENTE EM GREVE NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO

O STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, em comunicado distribuído ontem aos associados da empresa municipal Praia Ambiente, E.M., propõe-se fazer greve nos dias 05 e 06 de agosto, caso a Administração da empresa não encete negociações com vista à melhoria das condições de trabalho. Segundo afirmam, o Acordo de Empresa (AE) recentemente assinado com o SINTAP – Sindicado dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, é prejudicial aos trabalhadores pelo que são exigidas “negociações sérias”.

O Comunicado recorda, que em 2009, a Praia Ambiente, E.M. assinou com o STAL um Protocolo de Regulamentação do Trabalho, comprometendo-se a negociar um AE, com vista à melhoria efetiva das condições de trabalho. “Todavia, os responsáveis da empresa municipal decidiram não concluir o acordo com o STAL, já na altura o sindicato mais representativo, optando fechar um AE com outra estrutura sindical, pouco representativa dos trabalhadores”, lê-se no comunicado.

Passados mais de dez anos, acusa o STAL, “a Praia Ambiente repetiu a manobra, assinando uma revisão do tal AE com a mesma associação sindical, no qual introduz condições que prejudicam gravemente os cerca de 64 trabalhadores da empresa”. Desse modo, a estrutura sindical “denuncia o conteúdo deste pseudo-acordo, alertando que as condições estabelecidas representam uma perda efetiva de salário”.

Para o STAL, esta perda resulta da alteração da fórmula de cálculo da retribuição horária e da integração na retribuição base de suplementos que hoje acrescem a essa retribuição. Assim, o valor hora efetivo torna-se menor para todos os trabalhadores abrangidos.

Por outro lado, alerta o STAL, “com as propostas constantes do regulamento de avaliação e desempenho e regras de progressão na carreira, todos estes trabalhadores arriscam-se a esperar dez anos até voltarem a progredir, o que é absolutamente inaceitável”.

Apresentando-se como o único sindicato realmente representativo dos trabalhadores da Praia Ambiente, o STAL afirma que “não está disponível para abdicar dos direitos dos trabalhadores conquistados há dez anos e exige a efetiva negociação do AE, tal como o Protocolo então assinado estipula”. Desse modo, o STAL “exige que o conselho de administração da Praia Ambiente retome as negociações, com vista a converter o Protocolo, ainda em vigor, num verdadeiro Acordo de Empresa que defenda os interesses dos trabalhadores”.

“Neste quadro, os trabalhadores da Praia Ambiente irão entrar em greve nos próximos dias 05 e 06 de Agosto, por um verdadeiro aumento salarial, em defesa dos seus direitos adquiridos e em luta por verdadeiras carreiras e categorias, com regras de progressão justas para todos”, finaliza o comunicado dirigido aos trabalhadores.

JP