Jornal da Praia

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SEPARAR ÁGUAS

Quinta, 18 de Julho de 2019 em Opinião 106 visualizações Partilhar

SEPARAR ÁGUAS

À justiça o que é da justiça, à política o que é da política. Alexandre Gaudêncio tem, obviamente, todo o direito à presunção de inocência, mas sem constranger a acção do PSD/Açores. A separação de poderes como pilar fundamental de um Estado de Direito Democrático implica harmonia entre os diferentes poderes e não que se deva reprimir um a favor de outro. Importa, assim, proceder à análise da gestão política desta situação.

Alexandre Gaudêncio podia ter usufruído do seu direito a uma tomada de decisão individual quanto à sua permanência ou não à frente dos desígnios do PSD/Açores, mas preferiu ver consolidada uma decisão colegial, direito que também lhe assiste. Contudo, ao invés de se ter dirigido ao Conselho Regional, órgão partidário que, estatutariamente, tem como competência a fiscalização da acção política da Direcção do PSD/Açores (Comissão Política Regional), cabendo-lhe votar moções de confiança ou de censura, preferiu restringir-se a uma avaliação pelo órgão a que preside, fragilizando-o. Tivesse recorrido ao Conselho Regional ou se sujeitado ao escrutínio dos militantes do PSD/Açores por eleições internas, e a sua legitimidade seria incontestável, mas infelizmente não é o que sucede.

O debate público tem estado centrado nas condições que o Presidente do PSD/Açores tem para se manter no cargo e, assim, apresentar-se como candidato à Presidência do Governo Regional, ao invés de se estarem a discutir estratégias políticas para que o PSD/Açores possa construir uma alternativa de Governo após 2020. Estamos, assim, a desviar-nos do objecto principal da acção política. Inclusivamente, a manifestação pública de apoio a Alexandre Gaudêncio que decorreu nos paços da Ribeira Grande pecou, em primeiro lugar, por contribuir para esse desvio, ao suscitar uma nova e desnecessária situação de discussão pública, reforçando o debate em torno da sua situação de arguido. Por outro lado, tal manifestação não deixou de se constituir como um julgamento sumário, ainda que em defesa de Gaudêncio, abrindo assim espaço para que, em similitude de circunstâncias, outros se apresentem a acusá-lo. Para além de se ter constituído como um erro crasso de estratégia, esta iniciativa apresentou laivos de ingerência na intervenção das instâncias judiciais, típica de regimes totalitários, assim como o foi, também, o recurso ao argumento de uma cabala política.

Há ainda que analisar de que forma esta situação está e pode vir a manietar a intervenção política dos restantes agentes do PSD/Açores. Num processo que promete ser longo, os restantes Partidos que suportam regimes de poder, seja ele local ou regional, não deixarão de trazer à colação a situação presente, sempre que pretenderem fazer alusão a um descrédito da oposição para desviar as atenções dos assuntos em debate. Ora, o PSD/Açores é o primeiro interessado em evitá-lo. É preciso separar águas. Num momento em que tem de estar coeso e focalizado como alternativa credível para a condução dos destinos da Região, não podemos dar-nos ao luxo de desvalorizar situações que possam colocar em causa a supremacia do Partido sobre qualquer tipo de interesse individual. Disto depende o futuro da nossa Região, sem dúvida um interesse superior.

Sofia Ribeiro