Jornal da Praia

PUB

BALANÇO DE MANDATO

Terça, 25 de Junho de 2019 em Opinião 112 visualizações Partilhar

BALANÇO DE MANDATO

Termina no próximo dia 2 o meu mandato como Deputada ao Parlamento Europeu, pelo que importa fazer um balanço final justificativo e enquadrador do trabalho desenvolvido, em que dei prioridade a um trabalho de proximidade, pautando a minha acção por uma contínua prestação de contas.

Esta dualidade de auscultação dos pares e de sujeição ao escrutínio público exigiu um esforço acrescido, por sermos uma Região Ultraperiférica (RUP). Nos Açores, tendo a minha base de trabalho sido a ilha de S. Miguel, onde nasci e resido, a representação da pluralidade da nossa Região foi uma constante ao longo destes 5 anos, o que motivou que tenha efectuado 34 deslocações às restantes ilhas.

Fomos "Mais Açores na Europa", numa acção pautada pela constante afirmação e defesa da nossa Região nos vários diplomas e fóruns europeus. Nesta dinâmica, aprofundámos o conhecimento dos Açores junto das instituições europeias, tendo diversos representantes do Parlamento e da Comissão vindo conhecer a realidade açoriana por iniciativa do meu gabinete, e desenvolvemos uma acção multiplicadora do conhecimento sobre a realidade europeia, em que mais de 550 Açorianos participaram em diversas dinâmicas que decorreram em Bruxelas ou Estrasburgo, a nosso convite.

A actividade desempenhada não se quedou, assim, pela representação parlamentar, não obstante tenha sido a representante do PPE, o grupo político europeu que o PSD integra, na negociação de 20 diplomas, o que requereu um árduo trabalho de fundamentação e negociação. Foi uma dinâmica concertada que obteve resultados tangíveis, tendo deixado uma marca na construção de uma Europa mais social, nas múltiplas áreas de intervenção, o que era imperativo dado se ter iniciado o mandato quando estávamos em plena crise económica e social. Não sendo possível enumerar todos, destaco a introdução de indicadores sociais mensuráveis no processo de coordenação das políticas europeias, que antes se avaliava apenas por indicadores económicos, a criação de plataformas europeias para os jovens contra o abuso em situação de estágio, a introdução de condições especiais para as RUPs no acesso ao programa ERASMUS + e a criação à escala europeia, ainda que muito aquém do proposto, de uma licença para o cuidador. Destaco, igualmente, a criação de uma directiva de combate às práticas comerciais desleais, protegendo a posição do Agricultor, a majoração de financiamento para as RUPs no regime de distribuição de leite, frutas e hortícolas nas escolas, promovendo as cadeias curtas de abastecimento, e a introdução da Região nas ajudas à promoção dos produtos agrícolas, que se traduziu em 800 mil euros destinados a uma candidatura da Federação Agrícola.

Para um futuro imediato, ficou ainda a aprovação pelo Parlamento de um orçamento plurianual que proteja a política de coesão e o POSEI e que mantenha o co-financiamento actual, fundamentais para os interesses da nossa Região. Aguardamos, agora, pela correspondente aprovação pelo Conselho.

Num trabalho de equipa, foram 5 anos em que fomos "Mais Açores na Europa", o mote da nossa candidatura. Em jeito de balanço pessoal final, considero que a missão foi cumprida.

Sofia Ribeiro
www.sofiaribeiro.eu
sofia.ribeiro@ep.europa.eu