Jornal da Praia

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FPA DEFENDE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA DA PESCA DE PEQUENA ESCALA NO PARLAMENTO EUROPEU

Quinta, 11 de Abril de 2019 em Atualidade 216 visualizações Partilhar

FPA DEFENDE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA DA PESCA DE PEQUENA ESCALA NO PARLAMENTO EUROPEU

A Federação das Pescas dos Açores (FPA) participou, hoje, na conferência final do projeto ORFISH no Parlamento Europeu. Este projeto, coordenado pela região da Guadelupe e financiado pela Comissão Europeia, surgiu da necessidade das Regiões Ultraperiféricas (RUPs) partilharem conhecimentos sobre o desenvolvimento de práticas de pesca inovadoras e de impacte ambiental reduzido, para as embarcações de pesca de pequena escala nestas regiões insulares. Foi evidenciado que além de haver especificidades transversais a todas as ilhas, há também muitas diferenças, o que contribuiu para encontrar recomendações para a melhoria da pesca em todas as RUPs.

Após vários meses de troca de experiências e conhecimentos, esta conferência foi o momento para apresentar os resultados deste trabalho. Gualberto Rita, presidente da FPA, em representação dos pescadores das RUPs, defendeu, novamente, a discriminação positiva da pesca de pequena escala no que respeita à melhoria das medidas de compensação dos custos suplementares ao escoamento dos produtos da pesca e a alteração do conceito de “pesca de pequena escala”, no âmbito do próximo FEAMP (passando a incluir as embarcações maiores de 12 metros, que pesquem com artes sustentáveis, como é o caso do “salto e vara”). Estes assuntos, bem como os resultados obtidos, foram considerados de extrema relevância para servir de base ao Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas, que se espera estar em funcionamento, ainda este ano.

Relativamente aos resultados obtidos, a caracterização da evolução da frota da Pesca de Pequena Escala nas RUPs, reforçou a necessidade de haver um aumento dos apoios à sua renovação, à aquisição de equipamentos de segurança bem como a melhoria das condições de trabalho a bordo das embarcações.

Os parceiros do ORFISH confirmaram que uma das maiores ameaças à pesca de pequena escala nas RUPs é a pesca recreativa e a ilegal, em que algumas ilhas esta prática supera a pesca profissional. Neste sentido, e tal como recomendado pela Comissão Europeia, a FPA propôs que os sistemas de geolocalização sejam colocados não só a bordo das embarcações de pesca de pequena escala, mas também nas de pesca recreativa.

A FPA, por defender uma pesca sustentável e a utilização de artes de pesca com baixo impacte ambiental na nossa Região, considera muito relevantes estas parcerias, considerando que esta partilha de conhecimentos ajuda na valorização do setor da Pesca nos Açores.

FPA/JP