Jornal da Praia

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HALLOWEEN BREXIT

Quinta, 11 de Abril de 2019 em Opinião 352 visualizações Partilhar

HALLOWEEN BREXIT

A possível saída do Reino Unido da União Europeia foi adiada para o próximo dia 31 de Outubro, dia de Halloween, alegadamente para garantir que a situação esteja definida antes da tomada de posse do novo Presidente da Comissão Europeia. Contudo, já poucos acreditarão na fiabilidade de uma tomada de decisão em tal data, longa que vai esta novela fruto de um impasse que é Britânico, não da restante União Europeia. Tanto mais que este adiamento vem acrescentar um rol de indefinições decorrentes da permanência do Reino Unido no início da próxima legislatura europeia.

É certo que ninguém pretende uma saída desordenada, com consequências terríveis para os dois lados, quer em termos económicos, quer sociais, e que esse terá sido um factor fundamental na decisão (que tinha de ser unânime) do Conselho em adiar uma vez mais a data de saída. Não obstante, caso o parlamento britânico continue inábil numa tomada de decisão, nada nos garante que a situação não se repita a 31 de Outubro.

Theresa May avançou que é ainda possível uma saída a 22 de Maio, antes das eleições europeias, única condição possível para que os Britânicos não se apresentem a estas eleições, mas para que tal aconteça é necessário que surja uma maioria parlamentar britânica que permita ratificar um acordo já reiteradamente rejeitado pela Câmara dos Comuns. Pode ser que os defensores da saída, receando que uma indefinição ad aeternum coloque em causa as suas pretensões, se esforcem por negociar um acordo, o que não sucedeu até então. Mas, inversamente, os defensores da permanência poderão igualmente construir uma estratégia mais assente na rejeição de um texto do que na construção de um acordo. 

Poderemos, efectivamente, assistir a mais do mesmo, neste impasse Britânico. E nem mesmo a possibilidade de serem convocadas eleições àquele Parlamento nos dá qualquer garantia de desbloqueamento da situação. Para que tal sucedesse, seria necessário que os Partidos se apresentassem a eleições com uma clara posição quanto à saída ou permanência, e não há qualquer indicador que nos garanta uma tal definição, dada a profunda divisão intra-partidária.

Por outro lado, e não obstante os líderes europeus manifestem ser essencial evitar qualquer contágio que possa traduzir-se num questionamento da pertinência de uma União Europeia, este adiamento não nos traz quaisquer garantias de tranquilidade. A extensão da permanência do Reino Unido até final de Outubro obriga a que este Estado-Membro se apresente a eleições, conferindo um palco inesperado aos defensores da saída, apenas possível enquanto se mantiver qualquer indefinição. Por outro lado, mesmo que o Reino Unido fique de fora de qualquer tomada de decisão quanto a futura legislação europeia até à nova data-limite definida pelo Conselho, o certo é que pelo menos a definição do próximo quadro financeiro plurianual ficará em stand-by, dado que a permanência ou não dos Britânicos condiciona todo o financiamento europeu. Podemos, assim, vir a assistir a uma situação de bloqueio legislativo que, por si só, se traduza numa penalização para os Estados-Membros que se comprometem com o projecto europeu. Estamos mesmo perante um Halloween.

Sofia Ribeiro
www.sofiaribeiro.eu
sofia.ribeiro@ep.europa.eu