Jornal da Praia

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FPA CONGRATULA-SE COM APROVAÇÃO DO REFORÇO DE VERBAS PARA AS PESCAS PELO PARLAMENTO EUROPEU

Sábado, 06 de Abril de 2019 em Atualidade 399 visualizações Partilhar

FPA CONGRATULA-SE COM APROVAÇÃO DO REFORÇO DE VERBAS PARA AS PESCAS PELO PARLAMENTO EUROPEU

A Federação das Pescas dos Açores (FPA) faz saber através de nota de imprensa, dirigida hoje às redações, que “saúda a aprovação”, recentemente pelo Parlamento Europeu, do “reforço financeiro para as Pescas em 10%, relativamente ao fundo atual, no âmbito do próximo FEAMP 2021-27, para as Regiões Ultraperiféricas”.

A FPA considera “muito importante, o facto desta nova proposta vir dar maior apoio à pesca de pequena escala, na melhoria das condições de trabalho e de vida dos pescadores, na formação e de alertar para a urgência em criar um Fundo de Compensação Salarial, que venha garantir o estabelecimento de um ordenado mínimo de acordo com as práticas locais, com o estabelecimento da Convenção Coletiva de Trabalho, implementada, já nos Açores, pela FPA, em parceria com os sindicatos do setor”.

Segundo adianta a mesma nota, a FPA “não pode deixar de congratular-se com estas medidas, pois muitas delas vêm ao encontro das várias reivindicações que temos feito, junto das instâncias regionais, nacionais e europeias, principalmente, em termos dos apoios à frota de pequena escala”.

Defende a FPA, que “é necessário apoiar este segmento de frota na aquisição e renovação das suas embarcações”, pois dizem, “corresponde a cerca de 80% do total das embarcações dos Açores”. Não obstante, a FPA acrescenta que continuará a “reivindicar junto das instituições europeias, a alteração da definição de ‘embarcação de pequena escala’, para que esta esteja relacionada com as artes de pesca seletivas e sustentáveis e não com a dimensão da embarcação”.

Por fim, escreve a FPA na referida nota: “Interessa-nos, ainda, perceber se as candidaturas para estes novos apoios, serão feitas nos mesmos moldes do atual, o que é desfavorável à nossa Região, pois trata-se de um regime demasiado burocrático que não responde às necessidades dos nossos armadores. A FPA continua a defender que os requisitos para estas candidaturas, devem ser adequados à nossa realidade, uma vez que atualmente o seu acesso tem sido muito condicionado”.

GI-FPA/JP