Jornal da Praia

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O flagelo da violência doméstica

Sexta, 22 de Março de 2019 em Editorial 114 visualizações Partilhar

O flagelo da violência doméstica

Todos podemos ser vítimas de violência doméstica, e a violência doméstica abarca comportamentos utilizados "num relacionamento por uma das partes, sobretudo para controlar outra", e as vítimas podem ser mulheres ou homens de qualquer idade, podem ser pessoas abastadas ou de fracos recursos económicos, podem ser pessoas cultas ou incultas, etc.

No nosso país tem sucedido com muita frequência casos sobre o alarmante aumento de violência doméstica e que já resultaram em 12 mortes e em Portugal as mulheres representam 80% das vítimas de violência doméstica e 90,7% das vítimas de violência sexual e praticamente todos os dias somos bombardeados com nefastas notícias relacionadas com a violência doméstica, detenções, acórdãos judiciais que geraram e geram imensa polémica e debate político, como por exemplo o caso do Juiz Desembargador da Relação do Porto, Neto Moura.

A violência doméstica é um crime publico de acordo com o artigo 152 do Código Penal, e em sentido estrito a violência doméstica abarca todos maus tratos psíquicos, físicos, ameaças, coação, injurias, difamação e crimes sexuais, e em sentido lacto a violência doméstica enquadra toda uma panóplia de crimes, por exemplo violência de domicilio, perturbação da vida privada, violação de correspondência e ou de telecomunicações, substração de menores, violação de obrigação de alimentos, homicídio, roubo, furto, dano, etc.

A palavra de ordem mais badalada ultimamente é "violência conjugal é vergonha nacional".

Muitos estudiosos deste assunto entendem que terá de se mudar a lei, mudar as mentalidades, prevenir na escola, na família e na sociedade, mobilizando as pessoas no combate ao fenómeno que invade todos os dias os órgãos de comunicação social, em que muitas das vezes as autoridades policiais e judiciais têm uma intervenção tardia.

O sistema jurídico escandinavo, pode ser um modelo a copiar em parte, nomeadamente proibir o agressor de viver na habitação, e não levar a vítima com os filhos para uma casa abrigo, privando-os dos seus bens, do seu espaço, enfim do seu bem estar e ao invés o agressor fica faustosamente instalado na habitação familiar.

O povo está descontente com esta avalanche colossal de violência doméstica e implicitamente confere a incapacidade por vezes do governo lidar com esta situação, a fim de se pôr termo e ou reduzir tais ilícitos criminais que mancham a nossa sociedade, e que este fenómeno complexo e multidimensional "que atravessa classes sociais, idades e regiões, e tem contado com reacções de não reacção e passividade por parte das mulheres, colocando-as na procura de soluções informais e ou conformistas, tendo sido muita a relutância em levar este tipo de conflitos para o espaço publico, onde durante muito tempo foram silenciados".

A polícia tem a nobre missão e mesmo a obrigação de proteger intransigentemente as vítimas de violência doméstica, e por isso seria muito útil uma formação continua no sentido de prevenir situações indesejáveis promovendo a segurança das pessoas passando-se valer eficazmente os direitos das vítimas.

A lei tem que ter efeitos práticos e positivos, inibindo o agressor a não realizar os seus intentos ilícitos e pecaminosos, estas coisas não se combatem com meras intenções, são necessárias atitudes radicais que mobilizem várias acções contra a violência doméstica, mas "um combate que deve mobilizar toda a sociedade civil contra a banalização e a indiferença", perante um problema que o Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa classificou-o "flagelo".

O Diretor
Sebastião Lima
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