Jornal da Praia

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REPENSAR A UNIÃO EUROPEIA E OS AÇORES

Domingo, 06 de Janeiro de 2019 em Opinião 56 visualizações Partilhar

REPENSAR A UNIÃO EUROPEIA E OS AÇORES

Quando há trinta anos me candidatei ao Parlamento Europeu, integrado na lista nacional do Partido Socialista, encabeçada pela Engenheira Maria de Lurdes Pintasilgo, tive o ensejo e grande curiosidade de ler o importante livro de Edgar Morin «Penser l’Europe» (1), então na berra e muito badalado.

Mal comecei a leitura, fiquei logo muito entusiasmado com as brilhantes análises e ousadas propostas desse notável e influente pensador. Através da sua descodificação fui discernindo paulatinamente muitas semelhanças com a realidade açoriana. A Europa era (e continua a ser por enquanto) um conjunto de países, cada um com as suas peculiaridades próprias, suas maneiras diversas de viver, pensar e encarar a existência e o mundo.

As comunidades de cada país e suas regiões tinham (continuam a ter) forte apego aos seus valores e tradições, à sua história e geografia nacionais e, nalguns casos, outros também com aspectos regionais dignas de atenção. Tudo isso tinha enorme peso no tecido social e nas culturas desses países e/ou dessas regiões. Em suma, a Europa, na melhor das hipóteses, poderia tornar-se uma confederação de países, todavia nunca uma federação imposta à força e à pressa, como pretendiam alguns teimosamente, sem consulta dos cidadãos europeus, os mais interessados.

A Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e sua sucessora, hoje a designada União Europeia, foram duas das três etapas de um projecto ambicioso pensado por homens, sérios e tidos como superiores, idealistas, generosos e visionários—os Pais da nossa Europa, longamente sonhada. O mesmo aconteceu com os paladinos da nossa Autonomia Regional. Em ambos os casos, a política seguida subestimou a pedagogia e a cultura, duas condições essenciais e necessárias à preparação dos povos, com vista aos desígnios dos novos tempos. Também não houve uma preparação adequada para a mudança, faltando persuasão e convencimento para os grandes benefícios da futura construção europeia.

As grandes mudanças exigidas implicavam uma profunda alteração de mentalidades dos cidadãos. Os países candidatos, na sua grande maioria, não foram esclarecidos, nem consultados antes da adesão à Europa, através de referendo, um instrumento considerado indispensável a uma verdadeira e não fictícia união, e para a sustentação sólida do compromisso-contrato, assinado por cada um deles.

A mesma omissão aconteceu em Portugal e na Região Autónoma dos Açores, onde os partidos tinham desabrochado como cogumelos e sem experiência política. A realidade arquipelágica, nos primórdios da autonomia das ilhas, era ainda desconhecida, embora alguns açorianos mais cultos e interventivos estudassem uma forma de motivar os agentes políticos e os partidos para a modernidade, o diálogo, o espírito de entreajuda e a unidade. E assim aos poucos, brotava um conceito novo que devia substituir os três antigos distritos insulares pela autonomia unitária do arquipélago. Esta última passou a ser uma realidade implantada e imposta pela força dos discursos inflamados de alguns políticos e jornalistas, mas descurando a formação cidadã dos açorianos. A noção de sociedade civil de que tanto se fala, nos dias de hoje, não foi criada no seu devido tempo. A sementeira deu os frutos que agora estão à vista de todos, na União Europeia e nos Açores. A enorme abstenção nos diferentes actos eleitorais realizados não engana. As querelas actuais da Itália e da Grã-Bretanha com a Comissão Europeia e as ameaças de desmembramento da U.E. devem ser objecto de reflexão, ponderação e um alerta para o porvir.

O egoísmo, o individualismo e o centralismo

Pelo que vimos observando eles são os maiores males nalguns países e também entre nós. Os três males na esquina da apatia e desleixo estão a minar a democracia e a autonomia que o 25 de Abril de 1974 nos proporcionou. As duas estão cada vez mais adulteradas e desacreditadas, graças aos atropelos cometidos.

A este trio junta-se ainda o bairrismo cego e doentio entre concelhos e entre ilhas. Nos Açores, ele já era prática antiga muito antes do regime autonómico actualmente vigente. Durante os dois últimos decénios, em vez de diminuir aumentou muito, à revelia de promessas incumpridas e outras retardadas, anos a fio, sendo depois apresentadas, despudoradamente, como grandes empreendimentos.

A distribuição discriminatória das verbas orçamentadas paras as várias ilhas e o esquecimento de algumas medidas fundamentais para o progresso das mais necessitadas, não contribuem para a almejada região de desenvolvimento harmónico ou equilibrado, e têm vindo, ao invés, a fomentar um crescente centralismo autista e irritante, nada consentâneo com a existência de um arquipélago pobre como o nosso, situado na cauda da Europa e do nosso próprio País.

Venho seguindo o rumo da política regional com alguma atenção desde 1976. Confesso que passados tantos anos, as mentalidades permanecem e os escolhos do passado continuem por remover. Não serve de nada esconder o que está à vista de todos. Nem vender fantasias e falácias ou fazer passeatas eleiçoeiras nas vésperas do eleitorado ir às urnas daqui a meses. É preciso falar verdade e enfrentar as realidades. E sobre esta tomada de posição não resisto a transcrever, com a devida vénia, sábias e oportunas afirmações do Dr. Cândido Pamplona Forjaz, de quem fui aluno dois anos e com ele muito aprendi. Elas foram extraídas do seu livro «Memórias» (2) e proferidas a um grupo de micaelenses em P. Delgada, a 19.12.1976.

«É que, senhores e amigos, nós devemos encarar as realidades de frente, E elas dizem-nos que continua pendente e até infelizmente (embora só momentaneamente) a certos respeitos agravado, o contencioso entre S. Miguel e Terceira. Ora, no momento presente, com a nossa incipiente autonomia sujeita a golpes baixos de quem dela quer fazer um instrumento de vitória partidária e não o motor de uma progressivamente acelerada melhoria de vida de todos os açorianos, inversamente proporcional à actual situação das nossas nove comunidades--neste momento não há que temer encarar essas realidades. Pelo contrário: é preciso trazê-lo à luz do sol com toda a sinceridade e calma, analisá-las friamente, expurgar o que possa ser fruto da paixão para só sobrenadar o concreto, aquilo que possamos ponderar e avaliar à luz serena da razão. E então, sim, será fácil que conduzam a soluções justas e profícuas».

António Neves Leal

(1) Editions Gallimard, 1987-Paris. Há uma edição portuguesa “Pensar a Europa”-Publicações Europa-América, 1988. (2) Memórias, págs. 354,355, Angra, 1984.

NE: Texto originalmente publicado na edição impressa n.º 534 de 07 de dezembro de 2018.