Jornal da Praia

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SUCESSO DA DESCONTAMINAÇÃO DEPENDE DA FORÇA DO ESTADO CONTAMINADO

Sexta, 01 de Junho de 2018 em No Concelho 84 visualizações Partilhar

SUCESSO DA DESCONTAMINAÇÃO DEPENDE DA FORÇA DO ESTADO CONTAMINADO

Por iniciativa do Bloco Esquerda (BE) – Açores, decorreu ao início da noite desta sexta-feira, 01 de junho, na Casa das Tias, na Praia da Vitória, o debate público “Contaminação – Uma questão política”. Moderado por Alexandra Manes, coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores, o debate contou com os oradores, João Vasconcelos, deputado nacional do BE, Armando Mendes, jornalista e especialista em Relações Internacionais, Tibério Dinis, presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória e Paulo Mendes, deputado regional dos bloquistas açorianos. Segundo informações recolhidas junto da organização, foi também convidado o grupo de cidadãos responsável pela “Petição para a descontaminação ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira”, os quais não puderam estar presentes por “indisponibilidade de agenda”.

Centrado na vertente essencialmente política e não nas questões de natureza técnico/científica como fez questão de salientar Alexandre Manes a abrir a reflexão, começou por falar para uma plateia que não chegava às duas dezenas de pessoas, João Vasconcelos, que enquadrou a problemática desde do seu conhecimento público, através da comunicação social, até aos dias de hoje, não esquecendo o PREIT – Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, e as verbas nele inscritas para a descontaminação, primeiro, palidamente assumidas pela governação PSD/CDS-PP e, depois, claramente ratificadas por António Costa em visita à ilha, sem contudo, daí tenha havido efetivos progressos nesta temática. Após elencar de forma sucinta as ações e iniciativas parlamentares do BE nacional no que à contaminação diz respeito, rematou afirmando, “o agente poluidor deve assumir as suas responsabilidades e pagar a descontaminação”.

Armando Mendes, especialista em Relações Internacionais e um dos jornalistas mais ativos na denúncia pública desta factualidade, enquadrou o universo de base militares americanas espalhadas no planeta na lógica da guerra fria, que levou os Estados Unidos a estabelecer-se nos quatro cantos do mundo face à ameaça soviética. O “problema da contaminação” é comum a todas elas, considera, inclusivamente hás existentes no próprio território americano, o que difere, é a forma como o problema é abordado e corrigido. Na América, sustenta, por haver uma grande pressão da opinião pública e entidades fiscalizadoras rigorosas a “descontaminação é séria e eficaz”, noutros locais, “como no médio oriente, nem chega a ser problema”. Diz que os americanos são sensíveis aos problemas da contaminação, na perspetiva da capacidade das suas “forças”, os seus militares, famílias e até trabalhadores, mas fora desde contexto, sempre abordaram a questão na lógica da capacidade reivindicativa do interlocutor, afirmando que esta atitude encontra-se plasmada na documentação oficial. Depois de afirmar que o aconselhamento técnico do Governo português serve os interesses do poluidor, diz que a saída está em acionar os mecanismos legalmente previstos no tratado da NATO, no qual o poluidor assegura 75% dos custos da descontaminação ambiental e deixar de perder tempo com bilaterais, na qual a descontaminação é apenas mais um assunto dos muitos tratados no âmbito das relações de cooperação e defesa dos dois estados.

Por sua vez, Paulo Mendes, entrou a classificar a questão ambiental provocada pelos militares norte-americanas como o “maior passivo ambiental dos Açores”. Continuou apresentando um conjunto de incongruências das diversas forças partidárias nesta matéria, mostrando-se absolutamente estupefacto pelo facto do PS ter aprovado na Assembleia Regional uma resolução que obrigava à publicação de informação relativamente ao acompanhamento dos trabalhos de descontaminação na página de ambiente do Governos dos Açores, e não se mexer par que esta resolução fosse cumprida, continuando por publicar esta informação tão importante para os cidadãos da Praia da Vitória e da ilha Terceira. Finalizou afirmando que o BE Açores sempre esteve ao lado dos praienses e tudo fez e fará para que a descontaminação seja uma realidade, numa posição que recusando a subalternização vigente do Estado Português, assume e sempre assumirá que a “descontaminação é uma responsabilidade do poluidor americano e deverá ser ele a arrecadar com todas as despesas”.

Já Tibério Dinis, num debate que centrava a questão na sua dimensão política, foi perentório a considerar que ao longo de todo este tempo houve “pouca política, muito partidarismo e pouca ação”. Reconheceu que embora nas iniciativas parlamentares dos diversos partidos exista uma preocupação comum com um problema que urge resolver e é de todos, na verdade, elas acabam por ser inflamadas com textos introdutórios, de cariz ideológico e partidário que nada de útil acrescentam, antes pelo contrário, só provocam divisionismo numa matéria que é essencial a união. Sem escamotear o problema da contaminação, que “existe e é real”, refutou a ideia, defendida momentos antes por Paulo Mendes de tratar-se do “maior passivo ambiental dos Açores”. Manifestando-se disposto a continuar a trabalhar para uma maior e mais efetiva descontaminação, não aceitando ser calado pela eventual cedência dos terrenos no molhe norte da baía da Praia da Vitória para construção do Terminal de Cruzeiros, disse convictamente, que “neste momento está a fazer-se relativamente à descontaminação mais do que alguma vez se fez”.

O debate prolongou-se com uma segunda intervenção do painel, seguindo-se questões/comentários do público, nos quais nem sempre ficou claro tratar-se de questões técnicas ou políticas, nomeadamente nas intervenções de Orlando Lima e Francisco Cota Rodrigues. Verdadeiramente a reter, a chamada de atenção para uma urgente delimitação dos espaços contaminados, ao que o presidente da autarquia escusou responsabilidades por tratar-se de espaços sob jurisdição militar.

A discussão prolongou-se por mais uns longos minutos com o painel bloquista a acusar o Governo de Portugal de ser subserviente aos interesses americanos.

JP – Online