Jornal da Praia

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FUNDOS EUROPEUS

Quarta, 09 de Maio de 2018 em Opinião 187 visualizações Partilhar

FUNDOS EUROPEUS

Até 2020, estima-se que os fundos europeus investidos nos Açores atinjam 5.000 milhões de euros. Em Portugal, mais de 70% do investimento público concretizado tem origem em fundo da UE. É inegável que os fluxos financeiros provenientes da União Europeia são essenciais para uma região ultraperiférica como os Açores. As últimas três décadas constatam-no.

Permaneceram, para além dos avanços importantes no desenvolvimento das ilhas, problemas estruturais, que dependem não só desses fundos como da sua execução e da ação governativa.

A proposta de orçamento comunitário 2021-2027, apresentado pela Comissão Europeia, demonstra que não se avizinham tempos fáceis para os Açores. Prevê-se cortes na Política Agrícola Comum (PAC), de 5%, e na Política de Coesão, de 7%. A redução dos recursos disponíveis era previsível, em virtude do BREXIT e da necessidade de reforçar o investimento na defesa e na segurança interna.

O projeto europeu, alicerçado em valores fundamentais como a solidariedade e a cooperação, está afetado na sua essência. Os Açores serão, inevitavelmente, vítimas da reformulação do orçamento comunitário.

Tanto na República como na Região, já houve manifestações de desagrado e apreensão face a este ponto de partida. É caso para tal. Pode ficar em causa a competitividade em setores como as pescas ou a agricultura. Podem ficar em causa investimentos em infraestruturas que garantem coesão. Pode estar em causa os avanços na saúde e na educação. Podem estar em causa a manutenção de programas de apoio ao emprego. Estes fluxos financeiros assumem-se determinantes para o crescimento económico dos Açores e para o desenvolvimento social das nossas ilhas.

Este momento é também uma boa ocasião para refletirmos, sem conformismos. Será que devemos continuar a ser apenas um entreposto de fundos comunitários? Será que há alternativa? Será que já enfrentamos verdadeiramente os problemas estruturais do nosso arquipélago? Será que já apostamos verdadeiramente na produção interna e no desenvolvimento sustentável da nossa economia? Será que soubemos aplicar corretamente os fundos comunitários que recebemos ou apenas esperamos ansiosamente pela próxima tranche? Sem fundos, o que faríamos? Será que já nos fixamos nos Açores ou apenas seguimos sempre o caminho mais fácil, navegando ao sabor dos ciclos eleitorais?

Emanuel Areias