Jornal da Praia

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BLOCO DE ESQUERDA ACUSA AUTARQUIAS DA TERCEIRA DE PROMOVER “1.º DE MAIO DOS PRECÁRIOS”

Domingo, 29 de Abril de 2018 em Atualidade 143 visualizações Partilhar

BLOCO DE ESQUERDA ACUSA AUTARQUIAS DA TERCEIRA DE PROMOVER “1.º DE MAIO DOS PRECÁRIOS”

Em conferência de imprensa, hoje, em Angra do Heroísmo, a Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores e o Coordenador Regional, a propósito do Dia do Trabalhador (1 de maio), alertaram para a desconsideração das duas autarquias da ilha relativamente à aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP).

Para a Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores, as duas autarquias da ilha são incoerentes ao assumirem que contam com centenas de beneficiários de programas ocupacionais e simultaneamente assumem-se, no âmbito do PREVPAP, como autarquias sem precários, sem que tenham sequer realizado um levantamento das necessidades permanentes de pessoal nos seus serviços.

Também Paulo Mendes sublinhou que a Lei aplica-se às autarquias da Região, sem necessidade de adaptação ou regulamentação específica, e que abrange beneficiários de programas ocupacionais.

“Álamo Meneses e Tibério Dinis podem alegar que não podem integrar todos os angrenses e praienses que trabalham, ou trabalharam, na autarquia. Acreditamos que nem todos preencham necessidades permanentes, mas não acreditamos que nenhum, mas mesmo nenhum desses angrenses e praienses não estão, ou não estiveram a preencher necessidades permanentes” aludiu Alexandra Manes face à posição definitiva dos dois autarcas sobre a inexistência de precários nas respetivas autarquias.

Foram também dados dois exemplos de beneficiários de programas ocupacionais que trabalharam para a autarquias de Angra do Heroísmo: a ETAR de Angra do Heroísmo que entre 2014 e 2015 contava com 6 funcionários, em que 3 eram beneficiários de programas ocupacionais cujo trabalho permitia reduzir para 2 ou 3 dias o que levaria 1 a 2 meses a ser feito e alguém que prestou variados serviços de construção civil para manutenção de espaços geridos pela autarquia.

A imposição da mobilidade aos atuais funcionários da autarquia de Angra do Heroísmo também acabou por demonstrar a existência de lacunas de pessoal, como no caso do jardim público, atualmente, sem guarda, o que fez com que, pelo menos, por duas ocasiões, tivessem encerrado o espaço com utentes ainda no seu interior.

Ainda de acordo com Alexandra Manes: “Para quem, durante a última campanha eleitoral, assumia que a próxima etapa seria a criação de emprego no concelho, está a perder uma oportunidade para dar o exemplo, e começar pela “sua própria casa”. Ficou assim, lançado o desafio, não só aos executivos camarários como também às respetivas assembleias municipais, para desencadearem o processo inerente à aplicação da Lei.

GI-BE-A/JP