Jornal da Praia

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL PODE SER MAIS PRÓXIMA DOS MUNÍCIPES

Quinta, 01 de Março de 2018 em Opinião 648 visualizações Partilhar

ASSEMBLEIA MUNICIPAL PODE SER MAIS PRÓXIMA DOS MUNÍCIPES

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, tendo, naturalmente, poder legislativo. Quer isto dizer que é o órgão através do qual são apresentadas, discutidas e votadas todas as propostas, medidas e situações que dizem respeito ao concelho. Nas suas sessões, para além dos deputados municipais, marca também presença o executivo camarário (Presidente de Câmara e vereadores) com a finalidade de prestar esclarecimentos e contas sobre o trabalho desenvolvido. Em sessões específicas para o efeito pode qualquer cidadão marcar presença e intervir, o que, como se verifica, raramente acontece, uma vez que ocorrem em dias úteis e, normalmente, de manhã.

O edital das sessões da Assembleia Municipal é público, assim como a ata das mesmas. Ambos podem ser consultados no site da Câmara Municipal (www.cmpv.pt) e é, por vezes, dado destaque pela comunicação social local a assuntos mais importantes que tenham sido debatidos, o que não é suficiente.

Nos dias de hoje, em que é extrema a facilidade em realizar-se uma emissão em direto para um site ou rede social, e tendo o município meios técnicos e humanos para tal, faz todo o sentido que as sessões da Assembleia Municipal da Praia da Vitória passem a ser transmitidas em direto, ficando também a sua gravação disponível, através do meio mais conveniente. Esta não se trata de uma ideia ousada ou que represente desconfiança sobre quem representa o povo, pelo contrário, é uma forma bastante atual e democrática que certas Assembleias Municipais, como por exemplo, a Assembleia Municipal de Lisboa já têm ao dispor dos seus munícipes. No exemplo referido, há 4 anos que isto acontece. É uma forma útil de cada um de nós poder assistir a sessões que nos dizem todo o respeito, sabermos de perto a vida do nosso concelho e tirarmos conclusões próprias sobre o desempenho do seu executivo camarário e de todos os deputados municipais que nos representam.

Com esta medida a Assembleia Municipal pode ser mais próxima dos munícipes.

Rodrigo Pereira

NE: Artigo publicado na edição impressa n.º 515 de 16 de fevereiro de 2018