Jornal da Praia

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Silêncios

Quinta, 18 de Janeiro de 2018 em Editorial 518 visualizações Partilhar

Silêncios

A Reforma Judiciária, no que toca ao Tribunal da Praia da Vitória teve muitos aspectos positivos, a realçar a criação do Juízo Local Cível e do Juízo Local Criminal, que na verdade tornou o tribunal mais funcional, muito mais célere a nível processual de forma nunca antes vista.

É verdade inegável, que o nosso Juízo Local Cível tem sido exemplar, e modelo a seguir a nível regional e mesmo nacional, funcionando de tal forma bem, que deve ser motivo de orgulho para todos os praienses e mesmo todos os Terceirenses.

Ao invés o edifício onde funciona o Tribunal da Praia, Domus Justitia é um desastre.

Domus Justitia da Praia da Vitória, foi inaugurado no dia 18 de Fevereiro de 1991, pelo então Ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, com pompa e circunstância, mas logo no principio surgiram problemas com graves infiltrações de águas pluviais, principalmente a partir do tecto, que só recentemente tiveram solução, mas imperfeita porque quando chove muito às vezes surgem algumas infiltrações de água através do telhado, mal projectado para o clima da nossa região, nem os técnicos que o elaboraram tiveram em conta qualquer estudo sobre os ventos predominantes, daí que só uma remodelação radical, resolveria o problema de foram eficaz e definitiva, o que se espera há muito tempo que o Ministério da Justiça ordene.

Desde a inauguração do edifício onde funciona o tribunal, as paredes exteriores jamais viram tinta, o que é lamentável, o reboco das paredes exteriores está a degradar-se dia-a-dia, os limos e leivas proliferam de forma galopante invadindo todo o exterior do edifício e já não se distingue a tinta das paredes, em breve se não houver uma intervenção na manutenção do exterior do tribunal, o revestimento exterior irá passar a cair aos pedaços e será um caos.

Os praienses e os emigrantes que nos visitam, quando passam no Largo do Conde da Praia da Vitória, onde está implantado o tribunal, ficam abismados e surpreendidos, perante tal aberração, que contrasta de forma surpreendente com os edifícios à volta e alguns públicos devidamente conservados, ou seja com as pinturas em bom estado de conservação, como diz o nosso povo “asseados”.

O Estado falhou, continua a falhar, não só nas catástrofes relativas aos incêndios que assolaram o país, mas também no furto de armamento bélico da Base de Tanques, na resolução da poluição dos solos e aquíferos da Ilha Terceira, nas recentes divulgações de adoções ilegais, mas também inúmeras vezes na conservação e manutenção dos edifícios públicos a seu cargo.

O Estado falha, e falha com frequência, aliás como defende o Dr. Marinho Pinto, que foi Bastonário da Ordem dos Advogados, porque se transformou numa eira onde alberga as elites partidárias (jobs for boys) dos partidos do arco da governação e seus afins, e por isso quando surgem questões cuja legitimidade cabe indubitavelmente ao Estado resolver de forma equitativa e justa, paira o silêncio, a inércia, porque na verdade as próprias mentiras no mundo da política e por vezes da justiça “são feitas de silêncios”.

A situação da Domus Justitia da Praia da Vitória está francamente a piorar, os praienses nunca pediram ao Governo da Republica para serem privilegiados, pedem somente que sejam tratados apenas com dignidade a que têm direito, e consagrado na Constituição da Republica.

O Estado existe para servir o povo e quando os seus agentes actuam na defesa dos seus próprios interesses e das suas famílias geram-se nefastas situações que urge combater e ultrapassar.

Onde estão os nossos políticos? Onde estão os nossos deputados regionais e nacionais? Para denunciarem estas situações, contribuindo para pôr cobro a estas intoleráveis desgraças, porque se não actuarem como é seu dever o povo perde confiança no sistema democrático, político e judicial, como infelizmente vem acontecendo.

O Diretor
Sebastião Lima
diretor@jornaldapraia.com