Jornal da Praia

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Violência doméstica

Sábado, 25 de Novembro de 2017 em Editorial 40 visualizações Partilhar

Violência doméstica

Infelizmente tem vindo a crescer a violência sobre as mulheres, sobre as crianças, sobre os idosos e também sobre as pessoas com deficiência, e muitas vezes nem é denunciada, pois as vítimas da violência doméstica preferem ficar em silêncio, quase sempre movidas pela vergonha de apresentarem queixa-crime ou porque têm muito medo de serem sujeitas a represálias.

Em suma, a violência doméstica tem uma crueldade contrária à razão, tem de ser combatida radicalmente pelo Estado, a quem cabe em primeiro lugar trabalhar a prevenção, providenciar e manter a segurança das pessoas, mas também este fenómeno deve ser combatido no seio da família e da sociedade, devendo os tribunais defenderem os legítimos interesses das vítimas da violência doméstica, optando por uma nova cultura no mundo judiciário mais próxima da realidade dos factos, numa sociedade em mudança constante, não ofendendo os bons costumes, munindo-se por juízos de valor mutáveis, chamados a descobrir o verdadeiro Direito equitativo, de acordo com o espirito da moderna jurisprudência e da actual doutrina dominante.

O que há de mais estimulante neste acórdão é o seu fracasso, pois não há desculpas para a violência doméstica do marido, nomeadamente aquando do adultério da mulher, e mesmo as citações bíblicas em que o acórdão se baseia em socorro de uma certa permeabilidade fundamentada na actuação de tão horroroso ilícito criminal, não tem cabimento, mesmo à luz da doutrina social da Igreja Católica, que ultimamente tem-se empenhado profundamente em combater tal chaga social.

Os julgadores, os aplicadores do Direito, devem ter ideias claras e distintas nesta matéria, não confundíveis com meros formalismos positivistas, pois não há imunidades para a violência doméstica.

As decisões dos aplicadores do Direito nesta matéria têm como meta a descoberta do Direito no caso concreto acima de um “relativismo destruidor”.

O Diretor
Sebastião Lima
diretor@jornaldapraia.com