Jornal da Praia

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O RABO ABANA O CÃO

Sexta, 07 de Abril de 2017 em Opinião 121 visualizações Partilhar

O RABO ABANA O CÃO

A Comissão para a reforma da Autonomia, para quem tenha noção de Autonomia ou do que seja uma comissão parlamentar, vale zero.

Desde logo, o regime específico das comissões compõe mecanismos de escrutínio ao executivo em matérias cuja especificidade técnica exige tratamento casuístico, seja porquanto se impõem conhecimentos forenses que os deputados não têm, ou atenta a necessidade de ouvir intervenientes nas factualidades. Mas a autonomia não é iniciativa nem proposta de lei; constitui a base donde estas emergem que é o sistema político da região.

De tão ampla, essa comissão será sobre tudo e sobre nada, anulando o próprio alcance. É como se por exemplo a AR criasse uma sobre a vigência do Estado de Direito.

Tanto aqui como ali, apesar das perspetivas difusas ou opiniões confrontantes, a matéria é de opção política e se informa com dados indiscutíveis, ao alcance de todos, inclusive dos deputados, dispensando o apuramento factual próprio das comissões. Mas há em tudo isto um propósito.

As diligências intermináveis barram iniciativas da oposição com a desculpa de que se aguardam complexas conclusões. É a ALRAA, na configuração normal, que se debruça sobre o concreto, enquanto a comissão mergulha na abstração. Entretanto, no que verdadeiramente importa estudo específico, nem vê-lo. É o caso do sector público empresarial, em que a opacidade de funcionamento se junta à falta de escrutínio dos factos, dificultando as iniciativas que não venham da tutela; é o caso da central de tratamento de lixo na Terceira, onde o desconhecimento das particularidades técnico-cientificas obstam ao debate público de fundo sobre os méritos ou deméritos da infraestrutura.

Para tudo isto uma lapidar metáfora: afinal não é o cão que abana o rabo, mas o rabo que abana o cão.

Paulo Santos

NE: Texto publicado na edição impressa n.º 493 de 31 de março de 2017.