Jornal da Praia

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Tribunal da Praia emperra justia

Quarta, 15 de Fevereiro de 2012 em Editorial 966 visualizações Partilhar

Tribunal da Praia emperra justia Novamente voltamos a contar factos que nos afectam e que muito preocupam os Praienses.

 

O Tribunal Judicial da Comarca da Praia da Vitória, tem falta de funcionários, o que está a afectar o regular funcionamento, causando atrasos processuais indetermináveis, com graves e perigosas consequências para os seus utentes.

 

O quadro do pessoal deste tribunal é de sete funcionários, e já há muito tempo que funciona apenas com três funcionários para fazer face a cerca de 3.500 processos pendentes.

 

Tem sido inúmeros os espaços nos contactos com a Direcção Geral da Administração de Justiça, quer dos magistrados, quer dos funcionários para que seja ultrapassada esta situação, mas infelizmente não se vislumbra uma solução rápida e eficaz, por isso apelamos aos deputados eleitos pela Ilha Terceira, quer para a Assembleia Regional, quer para a Assembleia da Republica, para se unirem em torno desta causa e actuarem no sentido de junto da tutela conseguirem que sejam colocados mais funcionários no tribunal para que possa funcionar condignamente.

 

O Tribunal Judicial da Comarca da Praia da Vitoria, sofre de um mal crónico, isto é: quando tem magistrados – o que se passa presentemente – não tem funcionários, e quando tem funcionários, não tem magistrados – o que por vezes aconteceu no passado.

 

Se um tribunal não funciona provoca a perda de confiança dos cidadãos na justiça, pois a morosidade dos processos arrasta as pessoas por vezes para soluções ou atitudes ilícitas, originando conflitulidade e indignação social, o que não é desejável.

 

Assim esperamos que tal situação se resolva o mais rápido possível, a bem do povo desta nossa terra.

 

Sebastião Lima